DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
POR ESTAR EM LOCAL INSERTO E NÃO SABIDO, O ORDENADOR DE Despesas do
6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente a Sra. Tais Ribeiro Farias,
CPF: 067.894.XXX-XX, por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da instauração
do Processo Administrativo Sancionador n° 64452.001188/2024-53, Portaria nº 05-1ª SEC/6º
D Sup, de 27 de março de 2024 que visa a apuração dos fatos que tratam a respeito da
ocorrência com Produtos Controlados pelo Exército (PCE) apostilado no acervo do CAC Tais
Ribeiro Farias, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste,
para a apresentação de defesa prévia, com base na Lei n° 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE
2019. Ademais, o Oficio n° 01/6° D Sup, de 04 ABR 24, junto dos autos do respectivo
Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São
Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115,
e-mail: s1.6dsup@gmail.com, encarregado PAS 3° Sgt CRISTINA ALMEIDA RAMOS.
PAS 3° Sgt CRISTINA ALMEIDA RAMOS
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160040
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64620.001302/2023-85.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual de administração, gerenciamento e controle de frota.
Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.089,25.
Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160040
Nº Processo: 64620001812202433. Objeto: Aquisição de Insumos e materiais
para a seção de carpintaria do Parque Regional de Manutenção 6.. Total de Itens Licitados:
37. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa
Viagem, 1947, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-
90011-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 160040-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160200
Nº
Processo: 64621.000401/2024.
Objeto: Aquisição
de suprimentos
e
equipamentos para sistema de revitalização de pintura automotiva.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
17 de Agosto 784 - Casa Forte, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-
5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir descrição do Termo de Referência.
PAULO HENRIQUE PUEHRINGER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 160200-00001-2023NE002277
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.019536/2024-32. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 15.136.916/0001-40 - SUPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - bandeiras,
flamulas e insignias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo a este contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
12/06/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa para a
eventual aquisição de material de consumo para atender o setor de Endoscopia Digestiva
e a Cirurgia Bucomaxilofacial do HGeF, sem regime de comodato, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 13/06/2024) 160050-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160051
Nº Processo: 64624004411202314. Objeto: Aquisição de materiais para a seção
de correaria do Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar e demais
Organizações Militares do Exército Brasileiro, localizadas na Guarnição de Fortaleza - CE..
Total de Itens Licitados: 56. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo
Girao, 1533, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JANES FERNANDES DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 160051-00001-2024NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160049
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64456.001878/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogação contratual por
término de vigência. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 - UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto um
novo credenciamento para a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para
Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade
Licitacao, para vagas a serem completadas no 2 quadrimestre de 2024,e que nao houve
interessados nos seguintes municipios do Rio Grande do Norte: ACARI(1 vaga) , A FO N S O
BEZERRA(1 vaga) ,CERRO CORA(1 vaga),FLORANIA(1 vaga), LAJES(3 vagas), PEDRA PRETA(1
vaga),SANTA MARIA(1 vaga),SANTANA DO MATOS(1 vaga),TENENTE LAURENTINO CRUZ(2
vagas) e UPANEMA(2 vagas), referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art.
74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de
competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois
os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital
e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro pipa de
Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do
email
erocpnatal@gmail.com
ou
consultar no
site
www.badmgunatal.eb.mil.br. As
propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 17 a 19 de junho, na
Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, de segunda a quarta feira das 8h as
11h30, sendo considerado credenciado para o sorteio aqueles que derem entrada na
documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as
10h do dia– –21 de junho de 2024, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7
Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro
Tirol, 
na 
cidade
de 
Natal/RN, 
sendo 
transmitido 
pelo
canal 
do 
Youtube
https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.
CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Cel R1
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-
pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160105
Nº Processo: 64076004228202453.
Dispensa Nº 9/2024. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 03.775.543/0001-79 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Prestação de serviço para realização de cursos profissionalizantes para os militares
incorporados às fileiras do exército brasileiro, na guarnição de são luís/ma, facilitando a
inclusão desses militares no mercado de trabalho por ocasião do licenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 52.800,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160026
Nº 
Processo: 
65407003173202438. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de aluguel de embarcações e viaturas para atender
a 22ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/06/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 -
Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 160026-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 64271002951202491. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de empresa para aquisição de material para o Programa Força no Esporte
(PROFESP) para atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de
Selva.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 160026-00001-2024NE000001