DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.001959/2024-07.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZAD O.
Contratado: 42.497.140/0001-67 - DSANI DEDETIZADORA E SANITIZADORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de dedetização, desratização e desinsetização nas
instalações do 13° RCMec, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160392
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64292.026422/2022-73.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
03.557.312/0001-99
-
CINCO
ESTRELAS TRANSPORTES
E
LOGISTICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação contratual do contrato nº23/2022, por doze meses.. Vigência: 21/11/2023 a
21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.961.609,60. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160392
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64292.026422/2022-73.
Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.557.312/0001-99 - CINCO
ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Correção do valor contratual lançado,
passando a ser de r$ 17.828.812,45 (dezessete milhões oitocentos e vinte e oito mil,
oitocentos e doze reais e quarenta e cinco centavos). índice de reajuste de 5,11% (ipca-
acumulado em 12 meses, 11/2022 á 11/2023).. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.961.609,60. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.008841/2023-49.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR
IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de
exames e telerradiologia para a prestação dos serviços de agendamento de pacientes,
distribuição e armazenamento de imagens, interpretação, diagnóstico e emissão de laudos
à distância de tomografia computadorizada e ressonância magnética, a fim de atender o
hospital militar de área de porto alegre (hmapa) nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 611.538,72. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 552/2023.
Nº Processo: 64582.005820/2023-71.
Inexigibilidade. Nº 552/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 44.604.311/0001-35 - GRUPO ALEXANDRIA SERVICOS DE ANESTESIOLO G I A
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de serviços médicos de anestesiologia. Vigência:
20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 515/2022.
Nº Processo: 64582.007742/2022-69.
Inexigibilidade. Nº 515/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.695.022/0001-31 - SANATORIO SAO JOSE LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência de serviços médicos de psiquiatria. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 511/2022.
Nº Processo: 64582.007480/2022-32.
Inexigibilidade. Nº 511/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 15.874.149/0001-77 - INTERVIR CLINICA DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação de serviços médicos de r.adiologia
intervencionista. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 554/2023.
Nº Processo: 64582.006981/2023-82.
Inexigibilidade. Nº 554/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 18.588.127/0001-39 - INTERVCOR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços
médicos de cardiologia intervencionista e hemodinãmica. Vigência: 19/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64582.003563/2021-71.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/06/2024 a 18/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor do contrato para r$ 5.198,96 (cinco mil e cento e noventa e oito reais e
noventa e seis centavos) mensais, considerando-se o percentual de reajuste
correspondente ao ipca/ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como
base o índice do mês de março de 2023 (3,93%).. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.385,96. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de reagentes para
testes de biologia molecular com comodato de equipamento para o laboratório de análises
clínicas em proveito do Hospital Geral de Santa Maria.(HGeSM) Total de Itens Licitados:
00014 Novo Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia Passo d Areia - SANTA MARIA - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 26/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ALOISIO MESQUITA KLOECKNER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/06/2024) 160416-00001-2024NE002222
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658000372202470. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de
Próteses modulares para amputação transtibial ESQUERDA e DIREITA. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Joao 
Pessoa 
651 
- 
Cidade 
Baixa, 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 160400-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658000819202419. Objeto: Registro de Preços, com prazo de
validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de próteses auditivas, em proveito da
Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 160400-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160417
Nº 
Processo:
65402.004634/2021-97. 
Contratante:
PARQUE 
REGIONAL
DE
MANUTENÇÃO/3. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto:
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar resolve registrar, nos termos do
art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas
aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do contrato nº 07/2022. Data de
Rescisão: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE RESCISÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
UASG: 160219 COMANDO DA 5 REGIAO MILITAR
Numero do Processo: 64.154.000299/2024-15.
O Presente termo tem por objeto rescindir unilateralmente o item oleo vegetal
firmado pelo Contrato numero 21/2024 e o item arroz do Contrato numero 35/2024, celebrado
com a empresa YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o numero
20.847.099/0001-79, sediada no Setor Saan, Quadra 2, S/N, Lote 930 e 940 Galpao 01, Zona
Industrial. Destacamos ainda que fica facultado a empresa o direito de interpor recurso no
prazo de 3 (tres) dias uteis, contados desta publicacao no Diario Oficial da Uniao.
WAGNER SOARES DE AGUIAR CEL
Ordenador de Despesas