DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Chamamento Publico do Edital de Credenciamento n 1/2024 para convocacao
de Organizacoes Civis de Saude (OCS) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para
prestacao de servicos medico-hospitalares, odontologicos e de reabilitacao.
A Uniao, por intermedio do Comando da 22 Brigada de Infantaria de Selva,
torna publico o Edital de Credenciamento n 1/2024 para manifestacao de interesse das
Organizacoes Civis de Saude (OCS) e Profissionais de Saude Autonomo (PSA), na area de
saude para contratacao sob o sistema de Credenciamento, para prestacao complementar
de servicos na area da saude aos beneficiarios do Sistema de Saude do Exercito Brasileiro
(SAMMED/FUSEx/PASS), ex-combatentes e seus dependentes, em conformidade com o
disposto neste Chamamento Publico, nos termos do art. 79 da Lei 14.133, de 1 de abril de
2021 e Decreto n 11.878, de 9 de janeiro de 2024. O Edital de Credenciamento na integra
encontra-se na pagina da internet do Comando da 22 Brigada de Infantaria de Selva
(www.22bdainfsl.eb.mil.br), no item Licitacoes>2024>Credenciamento OCS/PSA ou podera
ser 
solicitado 
por 
mensagem 
eletronica 
atraves 
do 
endereco 
de 
e-mail
cpl22bda@gmail.com.
Em 13 de junho de 2024
ROBERTO FURTADO BATISTA Gen Bda
Agente Diretor do Cmdo 22 Bda Inf Sl
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160520
Nº Processo:
64144001943202483. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção e aquisição de peças para grupos geradores e motores de popa para suprir
necessidades do 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA. Total de Itens Licitados: 138. Edital:
14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 17h59. Endereço: Rodovia Transamazonica
Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 160520-99999-2024NE000001
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.905.856,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.879.006,00.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.001422/2024. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas,
contêineres e caminhões frigoríficos, para atender as necessidades do 8º Batalhão de
Suprimento de Selva e demais organizações militares do gcalc da 8ª RM.. Total de Itens
Licitados: 118. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rod 
Arthur 
Bernardes, 
8400, 
Pratinha
2 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 160165-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160196
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 65299.005035/2023-87.
Convite. Nº 3/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO A 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 27.048.456/0001-88 - LP23 ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução por 60 (sessenta) dias contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20 maio 2024 a 19 JUL 2024 e de vigência por 120 (cento e vinte) dias contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 04 AGO 2024 a 02 DEZ 2024 do contrato nº 04/2024, com
fundamento no artigo 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência:
04/08/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.675,80. Data de
Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 05/02/2024 a 04/08/2024. . Leia-se: Vigência: 05/02/2024 a 03/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160146
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64297.005002/2021-22.
Inexigibilidade. Nº 003/2021. Contratante: COMANDO DA 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
PANTANAL. Contratado: 30.319.745/0001-89 - CLÍNICA DE PSICOLOGIA PSIQUE LTDA .
Objeto: Prestação de serviço na área de psicologia. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 65328.003048/2021-65.
Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022 referente a Obra de Construção de
02 (dois) Pavilhões Garagens no 17º B Fron em Corumbá, MS. Vigência: 15/06/2024 a
23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.498.176,88. Data de Assinatura:
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160132
Nº Processo: 64037.000807/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente, hospitalar e odontológico. . Total de Itens Licitados: 157. Edital: 14/06/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE ARAUJO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 160132-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.258.737/0001-10 - HIDROFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA -
EP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 003-2024, celebrado no dia 10 de junho de 2024; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Araras-SP; Resumo do
objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os
partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no
município de Araras. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo de
Rescisão: 10 de junho de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -
Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor PEDRO ELISEU FILHO - Prefeito Municipal de
Araras-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 004-2024, celebrado no dia 22 de abril de 2024; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Santa Cruz do Rio Pardo-
SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a
cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento
do Tiro de Guerra no município de Santa Cruz do Rio Pardo. Valor do Instrumento: Não há;
Data da assinatura do Termo de Rescisão: 22 de abril de 2024; General de Divisão
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor DIEGO
HENRIQUE SINGOLANI COSTA - Prefeito Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo-SP.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160457
Nº 
Processo: 
64013.005014/2024. 
Objeto:
Aquisição 
de 
serviços
especializados para a blindagem tipo III-A de veículo tipo SUV, Toyota SW4 SRX AT DSL,
Ano 2016/2017.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 11h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp,
Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
02/07/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 160457-00001-2024NE000010