DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9050/2023 - UASG 160440
Nº 
Processo: 
64062011636202330. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em controle de pragas e esgotamento de resíduos de fossa e caixa de
gordura.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30
às 
16h00. 
Endereço: 
Rua 
Amazonas, 
3312, 
Garcia 
- 
Blumenau/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-09050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO FABIANO LUCION
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 13/06/2024) 160440-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160209 - CMDO.15 BDA INF MEC
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65327.004840/2021-47.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço móvel
pessoal (smp) de dados e voz. Vigência: 02/07/2022 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 33.493,50. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64133.004950/2023-85.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 29.733.646/0001-60
- KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto: Supressão do valor percentual da contratação.
Vigência: 12/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.085,59. Data
de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64133.004950/2023-85.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 29.733.646/0001-60
- KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em
atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº
0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As
Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Data de
Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 64133008776202340.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 29.733.646/0001-60
- KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto: Cláusula de proteção de dados pessoais, em
atenção ao parecer nº 00001/2024/cncic/cgu/agu, de 26 de janeiro de 2024, cota nº
0112/2024/conjur-eb/cgu/agu, de 25 de março de 2024, diex nº 21-ch sect/sect/div as
jurd, de 09 abr 24 e diex nº 130-sagec/5º cgcfex, de 26 de abril de 2024 e lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018 (lgpd). Vigência: 13/06/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.425,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64133001528202459.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 29.733.646/0001-60
- KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto: Cláusula de proteção de dados pessoais, em
atenção ao parecer nº 00001/2024/cncic/cgu/agu, de 26 de janeiro de 2024, cota nº
0112/2024/conjur-eb/cgu/agu, de 25 de março de 2024, diex nº 21-ch sect/sect/div as
jurd, de 09 abr 24 e diex nº 130-sagec/5º cgcfex, de 26 de abril de 2024 e lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018 (lgpd). Vigência: 13/06/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.317,05. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO DE RESPONSABILIZACAO
O Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, neste ato representado pelo
Primeiro Tenente CLODOALDO HONORATO DA SILVA Presidente da Comissao de
Responsabilizacao e pelo Terceiro Sargento MARCOS ALEXANDRE STRAUSKI Membro da
Comissao de Responsabilizacao, vem notificar o Sr. GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA,
representante legal da empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA (27.607.169/0001-60), com
endereco ignorado, incerto ou inacessivel diante do nao recebimento de notificacao previa
relativa a sindicancia instaurada pela Portaria nr 008-Aj G/Sind, de 14 de maio de 2024, do
Comandante da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, para apurar eventual irregularidade
administrativa no descumprimento de contrato administrativo no ambito desta UG, razao
pela qual lhe e facultada, a partir da data de publicacao deste, vistas dos respectivos autos,
no Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, bem como fica assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de quinze dias uteis,
contados da data de publicacao deste, oferecer defesa escrita e praticar todos os demais
atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa conforme Lei nr 14.133 de
1 de Abril de 2021. Apos o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados da data de publicacao,
neste edital, excluindo esse dia de contagem datada, o processo tera continuidade. Outras
informacoes sobre a sindicancia poderao ser obtidas, pessoalmente ou por meio de
representante legal no Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, sito a Praca Marechal
Floriano Peixoto, 149 - Centro, Ponta Grossa - PR, CEP 84010-909. Telefone: (42) 3225-
2477. Horario: de segunda a quinta-feira das 09:30 as 12:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs; e
sexta-feira das 08:00 as 12:00 hs. INTIMADO: GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA.
Primeiro Tenente CLODOALDO HONORATO DA SILVA
Terceiro Sargento MARCOS ALEXANDRE STRAUSKI
Membros da Comissão de Responsabilização
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90075/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280004601202451 . Objeto: Prestação serviços na especialidade de Terapia
Ocupacional aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro - FuSEx e aos
Servidores Civis do Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em
lei Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 13/06/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2ª Bda c Mec.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.385.848/0001-03 L.S. QUADROS.
(SIDEC - 13/06/2024) 160438-00001-2024NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1/2024
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - Comunicamos que o Edital de Credenciamento
nº 1/2022, publicado no D.O.U nr 59 de 27/03/2023, foi alterado no seu Anexo I (Lista
Referencial de Preços), conforme Parecer Técnico nr 15-2024 SRA-3ª RM, de 05/04/24.
OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA), visando complementar a assistência médico/hospitalar aos beneficiários
do Sistema de Saúde do Exército. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bairro - Bonfim, pelo Correio eletrônico:
credenciamento@7bib.eb.mil.br e pelo telefone (51) 99674-1746.
PLÍNIO JATOBA DE OLIVEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 7º BIB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 65307.007729/2021-41.
Inexigibilidade. Nº
41/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
05.917.175/0001-81 - NEUROCORLAGES CLINICA DE PREVENCAO NEUROCARDIOLOGICA LT.
Objeto: Continuidade na prestação de serviços em saúde em exames e consultas em
cardiologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes,
conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000500202427. Objeto: Contratação de serviço de coleta,
transporte e destinação final de resíduos de construção civil (RCC) com locação de
caçambas estacionárias com capacidade mínima de 04 m (quatro metros cúbicos), em
proveito da Comissão Regional de Obras 3 e Unidades Gestoras Participantes.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 160396-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160360
Nº Processo: 64029002086202455. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de material de expediente, em favor do GCALC, gerenciado pelo 6º Batalhão de
Comunicações.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 160360-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160361
Nº Processo: 64556002507202480. Objeto: Material para manutenção do
telhado do parque de Obuses do 25º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço:
Rua
Padre
Abilio 
Sponchiado
n
680,
Estrela
D'alva 
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MULLER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/06/2024) 160361-00001-2024NE000001