DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Paulo Afonso Berta Santanna, CPF 573.***.***-91, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao
do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 064 SFPC/8 B Log, do Chefe da
Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados
desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 12 de junho de 2024
Ten Cel Miguel Medeiros Vianna
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Julio Miguel Molina Dias, CPF 065.***.***-72, na condicao
de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves,
3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as
16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do
processo administrativo instaurado atraves do Of. n 065 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao
de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-
se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas
de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta
publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 12 de junho de 2024
Ten Cel Miguel Medeiros Vianna
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Pedro Geraldo Paranhos, CPF 223.***.***-34, na condicao
de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves,
3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as
16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do
processo administrativo instaurado atraves do Of. n 076 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao
de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-
se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas
de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta
publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 12 de junho de 2024
Ten Cel Miguel Medeiros Vianna
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Alfeu Franklin Wedy Murat, CPF 029.***.***-34, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao
do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 083 SFPC/8 B Log, do Chefe da
Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados
desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 12 de junho de 2024
Ten Cel Miguel Medeiros Vianna
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao
Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Vitor Hugo Tipa, CPF 221.***.***-04, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a
solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 085 SFPC/8 B Log, do
Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico.
Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não
sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez)
dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso
queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 12 de junho de 2024
Ten Cel Miguel Medeiros Vianna
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao
Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Victor Carrion de Britto Velho, CPF
119.***.***-49, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log,
na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-
feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min,
a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 088
SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo
Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem
o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso
Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999
e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 12 de junho de 2024
Ten Cel Miguel Medeiros Vianna
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Rubem Pilz, CPF 238.***.***-68, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo
administrativo instaurado atraves do Of. n 098 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de
Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta
publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 12 de junho de 2024
Ten Cel Miguel Medeiros Vianna
Cmt OM
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160076
Nº Processo: 64443.018935/2023-11.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
Contratado: 24.046.457/0001-03 - CVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de buffet,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 107.660,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160076
Nº Processo: 64443.018935/2023-11.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
Contratado: 46.660.613/0001-56 - CARLA SCHNEIDER 90689208987. O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de buffet, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001190/2023-20.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 07.560.240/0001-90 - MARINE METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de
passadeira completa de alumínio.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
28/05/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 1.397.800,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160068
Nº Processo:
64001000217202478. Objeto:
Prestação de
serviços de
confecção e instalação de artes gráficas para o Monumento Nacional aos Mortos da
Segunda Guerra Mundial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/06/2024 das 09h00
às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160068-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO VILACA DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 160068-00001-2024NE000003
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160501
Nº Processo: 64615006899202412. Objeto: Pregão 04/2024 - Aquisição de Material
de Construção.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/06/2024 das 10h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 160501-00001-2023NE000159