DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160501
Nº Processo: 64615007162202417. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza (
relançando ). Total de Itens Licitados: 76. Edital: 14/06/2024 das 10h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj,
Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-90008-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/06/2024 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 160501-00001-2023NE000159
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160501
Nº Processo: 64615007185202413. Objeto: Pregão 10/2024 - Aquisição de
Materiais de Ferramentas.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 14/06/2024 das 10h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana -
Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-
90010-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/06/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 160501-00001-2023NE000159
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 2023.1.000000218-3.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação
de pessoa jurídica de engenharia para ampliação da casa dos inversores da usina de
energia solar. Vig–ncia de 12 (d0ze) meses a contar de assinatura do contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 112.696,75. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160531
Nº
Processo:
64496003400202419.
Objeto: Aquisição
de
armários
para
vestiário, em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Benjamin 
Constant, 
1217 
- 
Centro, 
- 
Cruz 
Alta/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 160531-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.041043/2023-22.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 38.043.564/0001-84 - 38.043.564 TANIA SALES RIBEIRO. Objeto: Aquisição de
mobiliário em geral para atender às demandas da primeira etapa do projeto de
tranformação das salas do pavilhão general prati de aguiar (pgapa) da aman.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 7.150,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 64000.002769/2023-40.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
03.429.430/0001-11 - ACTION SHOP SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar e reajustar o termo de contrato nº 83/2023,
contratação de serviços de locação diária de cabines sanitárias, em proveito da aman..
Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.134,47.
Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Processo Administrativo nº 64000.044159/2023-13 AMAN. O objeto da
presente licitação é a contratação de aquisição de central de sistema de alarme, para
atender às necessidades da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicado para
Empresa JBS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.497.833/0001-21, o item 01, no
valor total de R$ 48.050,00 (quarenta e oito mil e cinquenta reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas / AMAN
(SIDEC - 13/06/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64213000997202461. , publicada no D.O.U de 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis (material para
construção, pintura, hidráulico e sanitário, ferramentas e acessórios) Novo Edital:
14/06/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas,
400 São Francisco - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 14/06/2024
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 08h15
no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO WERDAN TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/06/2024) 160523-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Centro de Preparacao de Oficias da Reserva do Recife, UASG 160191,
NOTIFICA a empresa SANDED SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO, CNPJ 14.788.219/0001-01, Rua
Via Acesso 02, 20, LoteRes. Frei Luciano - Barro Vermelho, Goiana - PE. ou seus
representantes legais, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via
e-mail josediogenesgomes@gmail.com e remessa postal, tendo em vista que a empresa
nao recebeu a correspondencia e ate o presente momento nao se pronunciou, sobre a
realizacao do serviço objeto da Nota de Empenho nr 2023NE000208, valor do saldo R$
4.790,00 referente a notificação via AR, de 23 de maio de 2024 - Rastreamento Correios BR
319249929
BR,
do
Encarregado 
do
processo
Administrativo,
Nr
PROCESSO:
64215.001914/2024-31, para que apresente defesa nos autos do Processo Eletrônico SRP
Nr 18/2022 - UASG 160225 - BASE ADM CURADO Gestor da Ata - CPOR/R Participante da
ATA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste Aviso, sob pena de
continuidade do mesmo independentemente da apresentação de defesa administrativa.
Cel ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES
Ordenador de Despesas do CPOR/R
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160313
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64498.013769/2022-40.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO E X E R C I T O.
Contratado: 29.523.388/0001-97 - CÍRCULO MILITAR DA PRAIA VERMELHA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do termo de cessão de uso 03/2023. Vigência:
02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.600,00. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160313
Nº Processo: 64498007134202394. Objeto: Serviço de manutenção do telhado
do auditório Duque de Caxias - ECEME. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 14/06/2024 das
10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO CORREIA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 160313-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 65304.010688/2020-19.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento,
fica reajustado o valor do contrato nº 11/2021-b adm qgex conforme índice inpc/ibge no
período de abril de 2023 até março de 2024, com o valor percentual de 3,397350 %.
Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.191,73. Data
de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 19/2024
Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 90019 2024, 2024-PR-0019-
FE, referente a Contratacao de Empresa especializada na prestacao do servico de
fornecimento de 03 (tres) Links dedicados para acesso a internet, com velocidade
minima de 200 Mbps cada, providos por empresas diferentes, contemplando a
instalacao, suporte tecnico, software, hardware e demais servicos necessarios ao
perfeito funcionamento, conforme as especificacoes tecnicas descritas no Termo de
Referencia anexo ao este Edital SRP 019 2024, as empresas NETWAY TELECOM LTDA,
inscrita no CNPJ n 04.842.765/0001-20 e SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA,
inscrita no CNPJ n 10.474.053/0001-06.
Vila Inhomirim, RJ , 13 de junho de 2024
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas