DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90039/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000113-FPV . Objeto: Aquisição de telas de aço inoxidável 316 para
centrífuga, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Termo de Referência Nº 017/2024 SEMM/DVAPRO Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam
cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 12/06/2024.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/06/2024.
RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$
62.920,00. CNPJ CONTRATADA : 61.139.192/0004-59 PERMETALS A METAIS PERFURADOS.
(SIDEC - 13/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de alvenaria,
argamassas e ferramentas para atender às necessidades da Seção de Materiais - SEMAT.
Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira PIQUETE - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000890/2024-93. Objeto: Convênio tem por objeto a concessão de descontos nos
cursos oferecidos pela CONVENENTE aos empregados da CONVENIADA e seus respectivos
dependentes, na forma do que dispõe este instrumento. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou
seja, até 12/06/2029. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente:
ACRTS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA SOROCABANA. CNPJ:
45.718.988/0001-67. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 12/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000903/2024-24. Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens nas mensalidades
dos cursos oferecidos pela CONVENENTE aos empregados da CONVENIADA e seus respectivos
dependentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 05/06/2029. Valor total: Sem natureza
financeira para os partícipes. Convenente: COLÉGIO ELOO DE IPERÓ LTDA. CNPJ:18.855.306/0001-
95. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 05/06/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 95380/2022/09/02 - UASG 795380
Processo nº 63344.001995/2022-79. Aditivo nº 95380/2022/09/02, oriundo do contrato nº
95380/2022/09/00 do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 03/2022, cujo
objetivo é SUPRIMIR 13,97% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$
320.405,85 (trezentos e vinte mil e quatrocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos),
ACRESCENTAR 9,35% por falha ou omissão do projeto do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a R$ 214.354,17 (duzentos e quatorze mil e trezentos e cinquenta e quatro reais
e dezessete centavos), ACRESCENTAR 13,69% por fato superveniente e melhor adequação do
projeto do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 313.979,30 (trezentos e treze
mil e novecentos e setenta e nove reais e trinta centavos). Contratante: BASE DE FUZILEIROS
NAVAIS
DA ILHA
DAS FLORES,
CNPJ:
00.394.502/0344-72. Contratado:
ENGEBUILD
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 06.076.211/0001-94. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para construção de edificações e infraestrutura necessárias as modernizações do PRÉDIO DOS
PAIOS do Batalhão de Viaturas Anfíbias. Vigência: 01/10/2024 E ENCERRAMENTO EM
18/11/2024. Fundamento Legal Art. 57, §1º, da Lei n.º 8.666 e suas alterações. Valor total R$
2.500.930,52 (dois milhões, quinhentos mil e novecentos e trinta reais e cinquenta e dois
centavos). Assina pela Contratante: RAFAEL DA SILVA MAIA Representante Legal. Assina pela
Contratada: CARLOS AUGUSTO MOSQUEIRA Representante Legal.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.000563/2024-34, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 13JUN2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da
Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ 07.245.458/0001-50 , itens 27, 34, 40, 42, 54, 55, 61, 62, 63,
e 80, valor R$ 7.989,00; ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 27.039.914/0001-
12 , itens 23, 28, 44, 45, 64, 74, 81, 83 e 90, valor R$ 8.800,00; B R PAPER - COMERCIO
E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA - CNPJ 41.913.430/0001-81 ,
itens 02, 05, 08, 10, 11, 26, 75 e 84, valor R$ 24.007,00; 48.747.909 ALESSANDRA SILVA
ALVES - CNPJ 48.747.909/0001-34, itens 36, 37, 38, 58, 59, 78, 86 e 87, valor R$
7.320,00; VIPE COMERCIAL LTDA - CNPJ 17.526.067/0001-67, itens 60, 82 e 88, valor R$
3.757,20; J L DOS SANTOS SILVA - CNPJ 53.654.798/0001-51, itens 35, 71, 73, e 89, valor
R$ 3.388,00; DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA - CNPJ 06.324.022/0001-93 , itens
04, 19, 29 e 33, valor R$ 7.380,50; 52.571.752 MARIA BETÂNIA CÂMARA DE PAULA -
CNPJ 52.571.752/0001-06 , itens 65, 66, 68 e 72, valor R$ 5.719,00; R & R NEGÓCIOS E
SOLUÇÕES EMPRESARIAS LT - CNPJ 52.094.857/0001-11 , itens 39, 41, 57 e 79, valor R$
2.018,00; EUCONSIGO CONSULTORIA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 31.947.274/0001-16,
itens 09, 12 e 18, valor R$ 8.757,00; 3T COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ 38.227.436/0001-90, itens 25, 43 e 47, valor R$ 3.685,00; ACM DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 49.326.278/0001-42, itens 53, 67 e 85, valor R$
7.925,00; F.C.S COMERCIO EM GERAL & SERVIÇOS LTDA - CNPJ 48.414.462/0001-81 , itens
16, 32 e 52, valor R$ 27.704,00; D F S DE MELO LOPES - CNPJ 30.223.908/0001-25, itens
21 e 22, valor R$ 9.700,00; HIGIRIO HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ 10.847.319/0001-00
, item 01, valor R$ 1.158,00; ARAU SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 20.684.244/0002-
29 , itens 3 e 50, valor R$ 6.810,00; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ
12.811.487/0001-71 , itens 15 e 17, valor R$ 1.351,00; TENCIV COMERCIO E SERV I ÇO S
LTDA - CNPJ 10.923.848/0001-46 , itens 14 e 76, valor R$ 4.032,00; IMPÉRIO CLEANN -
COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS, HIGIENE - CNPJ 53.122.493/0001-07 , item 30,
valor R$ 3.570,00; INOVA RIO MATERIAIS ELÉTRICOS E DESCARTÁVEIS LTDA - CNPJ
34.894.910/0001-87, item 20, valor R$ 13.200,00; ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ
44.219.136/0001-62, item 13, valor R$ 1.616,00; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - CNPJ
05.291.541/0001-30 , item 06, valor R$ 2.544,00; RCB SOLUÇÕES. COM COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 16.813.260/0001-16 , item 24, valor R$ 11.934,00; LPT
COMERCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 45.456.636/0001-80 , item 56, valor R$
264,00; 
PLASVIVO 
- 
DISTRIBUIDORA 
DE 
ARTIGOS 
EM 
GERAL 
LTDA 
- 
CNPJ
21.760.032/0001-65 , item 07, valor R$ 3.445,00; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA - CNPJ 28.719.518/0001-07 , item 31, valor R$ 3.076,00; WR COMERCIO
DE PAPEIS LTDA - CNPJ 48.975.836/0001-38 , item 51, valor R$ 26.091,00; M & T
CONSTRUÇÃO NAVAL LTDA - CNPJ 21.018.345/0001-42 , item 77, valor R$ 19.980,00; e
BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA - CNPJ 45.740.175/0001-73 , item 49, valor R$
4.980,00.
CMG ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2023-014/01 - UASG 791181
Número do Contrato: 91181/2023-014/00.
Nº Processo: 63398.002143/2022-73.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA. DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA.. Contratado: 16.591.661/0001-79 - WILLIAM INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 91181/2023-014/00, por 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar o valor estimado, referentes aos serviços. O valor do reajuste está em
conformidade com o calculo igp-m e ao previsto na cláusula dezessete do termo de
referência.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
580.956,45. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.003589/2024-11 Ata de Registro de Preços Nº 64/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa FÁBRICA DAS BANDEIRAS INDÚSTRIA
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA; CNPJ/MF: 04.884.221/0001-20;
Objeto: aquisição de bandeiras e materiais acessórios relacionados, para atender as
demandas do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 31.750,00 Data de Assinatura
do ARP: 10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Procedimento licitatório
realizado em: 15/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.003589/2024-11 Ata de Registro de Preços Nº 62/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 24.935.788/0001-96; Objeto: aquisição de
bandeiras e materiais acessórios relacionados, para atender as demandas do Comando do
1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 28.694,00 Data de Assinatura do ARP: 10/06/2024.
Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Procedimento licitatório realizado em: 15/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.003589/2024-11 Ata de Registro de Preços Nº 63/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa BANDEIRA ONLINE ARTEFATOS TEXTEIS
LTDA; CNPJ/MF: 00.295.234/0001-03; Objeto: aquisição de
bandeiras e materiais acessórios relacionados, para atender as demandas do Comando do
1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 5.259,60 Data de Assinatura do ARP: 10/06/2024.
Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Procedimento licitatório realizado em: 15/05/2024.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 63188.001459/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 39.315.171/0001-45 - CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A.. Objeto:
Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de
Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028001709202410. Objeto: Contratação contínua por demanda
futura e eventual de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção
preventiva e corretiva de máquinas autopropelidas de deslocamento, içamento de carga e
apoio as atividades industriais da Divisão de Docagem e Apoio Industrial (BNA- 63) e as
demais necessidades de estaleiro da Base Naval de Aratu (BNA).. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 14/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da
Base
Naval,
S/n
-
São 
Tomé
de
Paripe,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA DOS SANTOS CRUZ
Encarregada da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 13/06/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028006117202311. Objeto: Aquisição futura e eventual de
Plataforma Elevatória Aérea com propulsão elétrica nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
14/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n -
São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90022-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 13/06/2024) 782801-00001-2024NE003250

                            

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