DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-32/00. Contratado: LUIZ VIEIRA FILHO Objeto:
Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional Maritimo aos
Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 25.920,00 (Vinte e cinco mil e novecentos e vinte reais).
Periodo de Vigencia: 11/06/2024 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-33/00. Contratado: LUIZ ADALBERTO DE FREITAS
SILVA Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional
Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 25.920,00 (Vinte e cinco mil e novecentos
e vinte reais). Periodo de Vigencia: 11/06/2024 a 11/06/2025. Data de Assinatura:
11/06/2024.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-36/00. Contratado: CASSIA EUGENIA FERREIRA
SANTANA Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional
Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 12.960,00 (Doze mil nove centos e sessenta
reais). Periodo de Vigencia: 11/06/2024 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-37/00. Contratado: CESAR PORTANTIOLO MAIA
Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional Maritimo
aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 12.960,00 (Doze mil nove centos e sessenta reais).
Periodo de Vigencia: 11/06/2024 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA S/A CNPJ: 13.420.617/0003-70
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-036/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; CARDOSO E
SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 30.124.227/0001-00. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2024-031/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; APICE IN ASSISTENCIA
PSIQUIATRICA LTDA. CNPJ: 23.319.868/0001-54. Especie: Termo de Credenciamento
82700/2024-038/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; APICE DAY SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ:
34.237.339/0001-28. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-039/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
31/12/2024;
NOVACLIN
TERAPIA
AVANCADA
EM
REUMATOLOGIA
LTDA.
CNPJ:
15.242.761/0001-27. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-032/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
31/12/2024;
LEAO SAUDE
LTDA. CNPJ:
44.662.835/0001-82.
Especie: Termo
de
Credenciamento 82700/2024-037/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; CLION CLINICA DE ONCO LO G I A
LTDA. CNPJ: 13.501.218/0001-71. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-027/00.
Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia:
ate 31/12/2024; GAS ANESTESIOLOGIA ACUPUNTURA E DOR LTDA. CNPJ: 03.075.804/0001-
48. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-025/01. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; CLINICA
ERASMO NETO, ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO LTDA. CNPJ: 14.743.949/0001-96. Especie:
Termo de Credenciamento 82700/2024-030/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-
hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; ARY ALM E I DA
SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 18.879.647/0001-09. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2024-033/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; CDI BARREIRAS LTDA. CNPJ:
11.482.466/0001-97. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-023/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
31/12/2024; ESPACO TERAPIA CENTRO FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 08.896.226/0001-24.
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-034/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais odontológicos
de uso contínuo e duradouro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00104 Novo Edital: 14/06/2024 das 09h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio SALVADOR -
BA.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/06/2024
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/06/2024) 782700-00001-2024NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.002096/2022-05.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contrata€ao de empresa especializada em serviços de construção civil, para executar
reparos em fachadas de edifícios sob responsabilidade da base
naval de natal, com fornecimento de material e mão de obra..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025.
Valor Total: R$ 15.010,20. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 783310
Nº
Processo: 63034000631202437.
Objeto:
Fornecimento de
alimentação
individual do EPM, visando atender as necessidades da aprovação dos cursos no PREPOM
Aquaviários/2024, da Agência Fluvial de Penedo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/06/2024
das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Uruguai,44 Jaragua, Jaragua -
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-90003-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 783310-00001-2024NE023569
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 (783350)
O Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa) torna público a Chamada
Pública N° 01/2024 da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN) para seleção de
associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, no intuito
de firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis
descartados no prédio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, durante o período de
12 meses a contar da data de assinatura do contrato, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital a partir do dia
14/06/2024, de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 16:00h, no Edifício da Capitania dos Portos do
Rio Grande do Norte, situado no endereço Rua Chile, 232, Bairro Ribeira, Natal/RN - CEP
59012-250 e disponível também nos endereços eletrônicos; www.marinha.mil.br/ceimna,
www.marinha.mil.br/com3dn e https://www.marinha.mil.br/cprn. HORÁRIO, DATA E LOCAL
PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: até 16:00
HORAS do dia 24/06/2024 (horário de Brasília/DF) no Prédio da Capitania dos Portos do Rio
Grande do Norte, no endereço citado. E-mail para contato: cprn.secom@marinha.mil.br e
pedro.helio@marinha.mil.br.
A COMISSÃO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783702
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 63066.000060/2023-82.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 46.950.034/0001-48 -
FLAVIIK SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze
meses e repactuação, com base na cct nº pe 000122/2024.. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.289,20. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
N° Processo: 63334.000551/2017-78, TJIL Nº 84.312/2017-001. Objeto: Processo de
Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para prestação de serviços Médicos Especializados aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha, no Estado do Amapá, nas cidades de Macapá e Santana. Contratante: Capitania
dos Portos do Amapá. Contratada: CLÍNICA PROMED, CNPJ nº 13.762.732/0001-60. Espécie:
Termo de Credenciamento nº 84312/2023-002/00. Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei
8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 16MAI2024 e encerra-se em 15MAI2025. Data de
Assinatura: 13 de maio de 2024, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
35.340.023/0001-20 - CENTRO HEPATOGASTRO DE BELÉM - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 20.774.507/0001-
00 - NEUROLOGIE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 22/05/2024 a
22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 87700/2024-15/00; Contratado: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47;
Processo Administrativo nº 62055.006579/2023-31, do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, do
Comando do 7º Distrito Naval, ao qual este Hospital é participante. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Fixo-Fixo e Fixo-
Móvel), a ser executado de forma contínua, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional
(LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a fim de atender o Hospital Naval de Brasília;
valor total da contratação é de até: RS 249.446,40. Vigencia: 12/06/2024 a 12/06/2025.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2024 - UASG 789330 Numero do Contrato: 5/2023. N
/Processo: 63046.000828/2023-56. Pregao. N 3/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO
PARANA. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogacao/reajuste do contrato de manutencao de frota. Vigencia: 10/06/2024 a 10/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.648.846,60. Data de Assinatura: 10/06/2024
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10/2024 DE AUTOS LAVRADOS
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:
.
PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
ELIZABETH MIQUILES
***.128.***-43
MÃE ELIZABETH
. MARLETE
CARDOSO
BAY M A
***.928.***-00
FAZENDA SARNEIRO
. HOMERO HISASHI HIDAKA
***.147.***-30
M AG N I T U D E
. CARLA
DOS
SANTOS
PEDRENO
***.388.***-34
LATORRE IV
.
LEONARDO BATISTA
***.925.***-87
L EO N A R D O
. JOSE
MACHADO
DE
OLIVEIRA
***.592.***-04
GEANDRO III
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