DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: Inexigibilidade n° 03/2024: Objeto: Contratação de serviço referente à
atualização de documentos do projeto de Engenharia com a finalidade de revitalização dos
paióis de munição, do Centro de Munição da Marinha. NUP: 63019.00786/2024-61.
Contratada: Empresa ASTRO Engenharia e Negócios Imobiliários LTDA - CNPJ:
26.050.396/0001-75. Valor R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550010734202305. Objeto: Aquisição de material de Órtese,
Prótese e Materiais Especiais - OPME, de uso na especialidade de ORTOPEDIA, para
atender as
necessidades de
consumo do
Hospital das
Forças Armadas
- HFA
(60550.010734/2023-05). Total de Itens Licitados: 85. Edital: 14/06/2024 das 08h30 às
16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento
convocatório e seus anexos.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 112408-00001-2024NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 110404
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 60586.000336/2021-01.
Inexigibilidade. Nº 73/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-
MD. Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 028/2021 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/06/2024 a 13/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii e § 2º, da
lei nº 8.666, de 1993.
suprimir o item 03 do termo de contrato, resultando na supressão de r$ 137.039,40 (cento
e trinta
e sete
mil, trinta e
nove reais e
quarenta centavos),
equivalente a
aproximadamente 24 % (vinte e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993.
ratificar o direito das partes ao reajuste dos preços dos serviços, com base no índice de
custo da tecnologia da informação (icti), divulgado pelo instituto nacional de pesquisa
econômica aplicada (ipea), observadas as disposições do art. 5º do decreto nº 1.054, de
7/2/1994, e demais normas legais aplicáveis.. Vigência: 14/06/2024 a 13/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 434.135,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO No 60067.000090/2024-71
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E
AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "SENTINELAS
AVANÇADAS II"
Acordo de Cooperação nº 14/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Lusíada - UNILUS, CNPJ n°
58.207.572/0001-26 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro
Universitário Lusíada - UNILUS, para o desenvolvimento no Município de Alto Paraíso,
Estado de Rondônia, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário
Lusíada - UNILUS à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Sentinelas Avançadas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de
2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Paulo
Habice Moretti, Reitor do UNILUS.
Acordo de Cooperação nº 15/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná/Campus
Francisco Beltrão-UTFPR/FB, CNPJ n° 75.101.873/0012-42 Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná/Campus Francisco
Beltrão-UTFPR/FB, para o desenvolvimento no Município de Alto Paraíso, Estado de
Rondônia, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Tecnológica Federal do
Paraná/Campus Francisco Beltrão-UTFPR/FB à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Sentinelas Avançadas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
EDITAL nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de
01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários:
o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais,
e o Senhor Hernan Vielmo, Diretor-Geral da UTFPR/FB.
Acordo de Cooperação nº 16/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, CNPJ n°
84.307.974/0001-02
Objeto:
realizar
parceria
entre o
Ministério
da
Defesa
e
a
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, para o desenvolvimento no Município de
Cacaulândia, Estado de Rondônia, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade
do Vale do Itajaí - UNIVALI à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Sentinelas Avançadas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
2/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de
fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o
Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e
o Senhor Valdir Cechinel Filho, Reitor da UNIVALI.
Acordo de Cooperação nº 17/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara /
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - FCLAr / UNESP CAMPUS
ARARAQUARA, CNPJ n° 48.031.918/0001-24 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara/Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho - FCLAr / UNESP CAMPUS ARARAQUARA, para o desenvolvimento
no Município de Cacaulândia, Estado de Rondônia, da proposta de trabalho apresentada
pela Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara / Universidade Estadual Paulista Júlio
de Mesquita Filho - FCLAr / UNESP CAMPUS ARARAQUARA à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas II" do Projeto
Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário
Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de
Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor
do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Pasqual Barretti, Reitor da FCLAr /
UNESP CAMPUS ARARAQUARA.
Acordo de Cooperação nº 18/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto -
FAMERP, CNPJ n° 00.326.036/0001-60 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP, para o
desenvolvimento no Município de Cujubim, Estado de Rondônia, da proposta de trabalho
apresentada pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP à
Coordenação-Geral
do Projeto
Rondon para
participação
na Operação
"Sentinelas
Avançadas 
II" 
do 
Projeto 
Rondon. 
Fundamento 
Legal: 
EDITAL 
nº 
2/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de
2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor
Francisco de Assis Cury, Diretor-Geral da FAMERP.
Acordo de Cooperação nº 19/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n°
22.078.679/0001-74
Objeto:
realizar
parceria
entre o
Ministério
da
Defesa
e
a
Universidade Federal de Lavras - UFLA, para o desenvolvimento no Município de Cujubim,
Estado de Rondônia, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de
Lavras - UFLA à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Sentinelas Avançadas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de
2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor João
Chrysostomo de Resende Junior, Reitor da UFLA.
Acordo de Cooperação nº 20/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
- PUCRS, CNPJ n° 886.304.13/0001-09 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, para o
desenvolvimento no Município de Espigão D'Oeste, Estado de Rondônia, da proposta de
trabalho apresentada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas
Avançadas 
II" 
do 
Projeto 
Rondon. 
Fundamento 
Legal: 
EDITAL 
nº 
2/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de
2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor
Evilázio Francisco Borges Teixeira, Reitor da PUCRS.
Acordo de Cooperação nº 21/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ n° 10.695.891/0001-00 Objeto: realizar parceria entre
o Ministério da Defesa e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - IFTM, para o desenvolvimento no Município de Espigão D'Oeste,
Estado de Rondônia, da proposta de trabalho apresentada pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas II" do Projeto
Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário
Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de
Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor
do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Marcelo Ponciano da Silva, Reitor do
IFTM.
Acordo de Cooperação nº 22/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e
a Universidade Tiradentes
- UNIT,
CNPJ n°
13.013.263/0001-87
Objeto:
realizar
parceria
entre o
Ministério
da
Defesa
e
a
Universidade Tiradentes - UNIT, para o desenvolvimento no Município de Governador
Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, da
proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Tiradentes - UNIT à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação
na Operação "Sentinelas Avançadas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
2/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de
fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o
Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e
o Senhor Jouberto Uchôa de Mendonça Júnior, Vice-Reitor da UNIT.
Acordo de Cooperação nº 23/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,
CNPJ n° 64.172.579/0001-15 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, para o desenvolvimento no Município
de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, da proposta de trabalho apresentada
pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas II" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial
da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura:
13/06/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora da
UEMG.
Acordo de Cooperação nº 24/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre - UFCSPA, CNPJ n° 92.967.595/0001-77 Objeto: realizar parceria entre o Ministério
da Defesa e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, para
o desenvolvimento no Município de Machadinho do Oeste, Estado de Rondônia, da
proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre - UFCSPA à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Sentinelas Avançadas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
2/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de
fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o
Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e
a Senhora Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA.
Acordo de Cooperação nº 25/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade de Taubaté - UNITAU, CNPJ n°
45.176.153/0001-22
Objeto:
realizar
parceria
entre o
Ministério
da
Defesa
e
a
Universidade de Taubaté - UNITAU, para o desenvolvimento no Município de Machadinho
do Oeste, Estado de Rondônia, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade de
Taubaté - UNITAU à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Sentinelas Avançadas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de
2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Nara
Lucia Perondi Fortes, Reitora da UNITAU.
Acordo de Cooperação nº 26/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ n°
95.591.764/0001-05
Objeto:
realizar
parceria
entre o
Ministério
da
Defesa
e
a
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, para o desenvolvimento no Município de
Ministro Andreazza, Estado de Rondônia, da proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Sentinelas Avançadas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
EDITAL nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de
01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários:
o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais,
e o Senhor Luciano Schuch, Reitor da UFSM.
Acordo de Cooperação nº 27/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - IF SUDESTE MG - Campus SÃO JOÃO DEL REI, CNPJ n°