DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10.723.648/0001-35 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF SUDESTE MG
- Campus SÃO JOÃO DEL REI, para o desenvolvimento no Município de Ministro
Andreazza, Estado de Rondônia, da proposta de trabalho apresentada pelo Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF SUDESTE MG
- Campus SÃO JOÃO DEL REI à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Sentinelas Avançadas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
2/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de
fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o
Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e
a Senhora Teresinha Moreira de Magalhães, Diretora-Geral da IF SUDESTE MG - Campus
SÃO JOÃO DEL REI.
Acordo de Cooperação nº 28/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS,
CNPJ nº 92.969.856/0001-98 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, para o desenvolvimento no Município
de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, da proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas II" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial
da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura:
13/06/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da
UFRGS.
Acordo de Cooperação nº 29/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
- Fundação João Pinheiro - EG-FJP, CNPJ n° 17.464.652/0001-80 Objeto: realizar parceria
entre o Ministério da Defesa e a Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho -
Fundação João Pinheiro - EG-FJP, para o desenvolvimento no Município de Mirante da
Serra, Estado de Rondônia, da proposta de trabalho apresentada pela Escola de Governo
Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro - EG-FJP à Coordenação-Geral
do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas II" do Projeto
Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário
Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de
Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor
do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Mônica Moreira Esteves Bernardi, Vice-
Presidente da EG-FJP.
Acordo de Cooperação nº 30/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Estado de Mato Grosso - UNE M AT ,
CNPJ n° 01.367.770/0001-30 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para o desenvolvimento no Município
de Nova União, Estado de Rondônia, da proposta de trabalho apresentada pela
Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas II" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial
da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura:
13/06/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Vera Lúcia da Rocha Maquêa, Reitora da
U N E M AT .
Acordo de Cooperação nº 31/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a FAE Centro Universitário, CNPJ n° 764.973.38/0071-75
Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a FAE Centro Universitário, para
o desenvolvimento no Município de Nova União, Estado de Rondônia, da proposta de
trabalho apresentada pela FAE Centro Universitário à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas II" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial
da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura:
13/06/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Andrea Bier Serafim, Coordenadora do
Núcleo de Extensão da FAE.
Acordo de Cooperação nº 32/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ
n° 83.899.526/0001-82 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, para o desenvolvimento no Município de
Rio Crespo, Estado de Rondônia, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Sentinelas Avançadas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
EDITAL nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de
01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários:
o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais,
e a Senhora Olga Regina Zigelli Garcia, Pró-Reitora de Extensão da UFSC.
Acordo de Cooperação nº 33/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Univel - UNIVEL, CNPJ n°
80.882.772/0001-33 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro
Universitário Univel - UNIVEL, para o desenvolvimento no Município de Rio Crespo, Estado
de Rondônia, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário Univel -
UNIVEL à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Sentinelas Avançadas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de
2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora
Viviane da Silva, Pró-Reitora da UNIVEL.
Acordo de Cooperação nº 34/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF
n° 03.277.610/0001-25
e
a
Faculdade de
Excelência
-
UNEX, CNPJ
n°
04.670.333/0003-40 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade
de Excelência - UNEX, para o desenvolvimento no Município de Theobroma, Estado de
Rondônia, da proposta de trabalho apresentada pela Faculdade de Excelência - UNEX à
Coordenação-Geral
do Projeto
Rondon para
participação
na Operação
"Sentinelas
Avançadas
II"
do
Projeto
Rondon.
Fundamento
Legal:
EDITAL
nº
2/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de
2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor André
Auster Portnoi, Diretor da UNEX.
Acordo de Cooperação nº 35/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Santa Cecília - UNISANTA, CNPJ n°
58.251.711/0001-19
Objeto:
realizar
parceria
entre o
Ministério
da
Defesa
e
a
Universidade Santa Cecília - UNISANTA, para o desenvolvimento no Município de
Theobroma, Estado de Rondônia, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade
Santa Cecília - UNISANTA à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Sentinelas Avançadas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
2/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de
fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o
Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e
a Senhora Silvia Angela Teixeira Penteado, Reitora da UNISANTA.
Acordo de Cooperação nº 36/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Faculdade
Atenas Sete Lagoas,
CNPJ n°
01.428.030/0003-28 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade
Atenas Sete Lagoas, para o desenvolvimento no Município de Vale do Anari, Estado de
Rondônia, da proposta de trabalho apresentada pela Faculdade Atenas Sete Lagoas à
Coordenação-Geral
do Projeto
Rondon para
participação
na Operação
"Sentinelas
Avançadas
II"
do
Projeto
Rondon.
Fundamento
Legal:
EDITAL
nº
2/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de
2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Hiran
Costa Rabelo, Diretor-Geral da Faculdade Atenas Sete Lagoas.
Acordo de Cooperação nº 37/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Jataí - UFJ, CNPJ n°
35.840.659/0001-30
Objeto:
realizar
parceria
entre o
Ministério
da
Defesa
e
a
Universidade Federal de Jataí - UFJ, para o desenvolvimento no Município de Vale do
Anari, Estado de Rondônia, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade
Federal de Jataí - UFJ à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Sentinelas Avançadas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
2/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de
fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o
Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e
o Senhor Cristiano Peres Coelho, Reitor da UFJ.
Acordo de Cooperação nº 38/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ
n° 83.899.526/0001-82 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, para o desenvolvimento nos 12 Município
do Estado de Rondônia, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal
de Santa Catarina - UFSC à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Sentinelas Avançadas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
2/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de
fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o
Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e
a Senhora Olga Regina Zigelli Garcia, Pró-Reitora de Extensão da UFSC.
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO No 60067.000093/2024-13
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E
AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "VELHO
C H I CO "
Acordo de Cooperação nº 14/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF
n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade de Taubaté - UNITAU, CNPJ n° 45.176.153/0001-22
Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade de Taubaté - UNITAU,
para o desenvolvimento no Município de Afrânio, Estado de Pernambuco, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade de Taubaté - UNITAU à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da
União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024.
Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos
Sociais, e a Senhora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da UNITAU.
Acordo de Cooperação nº 15/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
- UFGD, CNPJ n° 07.775847/0001-97 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa
e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, para o desenvolvimento
no Município de Afrânio, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada
pela Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial
da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura:
13/06/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Jones Dari Goettert, Reitor da U FG D.
Acordo de Cooperação nº 16/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão
Preto da USP - FFCLRP-USP, CNPJ n° 63.025.530/0001-99 Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da
USP - FFCLRP-USP, para o desenvolvimento no Município de Araripina/PE, Estado de
Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP-USP à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de
01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários:
o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais,
e o Senhor Marcelo Mulato, Diretor da FFCLRP-USP.
Acordo de Cooperação nº 17/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Fundação Universidade de Caxias do Sul - FUCS/UCS,
CNPJ n° 88.648.761/0001-03 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Fundação Universidade de Caxias do Sul - FUCS/UCS, para o desenvolvimento no
Município de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada
pela Fundação Universidade de Caxias do Sul - FUCS/UCS à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento
Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº
23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024.
Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de
Projetos Sociais, e o Senhor José Gislon, Presidente da FUCS/UCS, e o Senhor Gelson
Leonardo Rech, Reitor da UCS.
Acordo de Cooperação nº 18/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Lusíada - UNILUS, CNPJ n°
58.207.572/0001-26 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro
Universitário Lusíada - UNILUS, para o desenvolvimento no Município de Cabrobó/PE,
Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário
Lusíada - UNILUS à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Velho
Chico"
do
Projeto
Rondon.
Fundamento
Legal:
EDITAL
nº
1/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de
2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Paulo
Habice Moretti, Reitor do UNILUS.
Acordo de Cooperação nº 19/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, CNPJ
n° 04.008.342/0001-09 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, para o desenvolvimento no Município de
Cabrobó/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela
Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de
fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o
Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e
a Senhora Evania Schneider, Reitora da UNIVATES.
Acordo de Cooperação nº 20/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ
n° 83.899.526/0001-82 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, para o desenvolvimento no Município de
Cedro/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade
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