DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Federal de Santa Catarina - UFSC à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de
fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o
Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e
a Senhora Olga Regina Zigelli Garcia, Pró-Reitora de Extensão da UFSC.
Acordo de Cooperação nº 21/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Escola de Governo Professor Paulo Neves de
Carvalho - Fundação João Pinheiro - EG-FJP, CNPJ n° 17.464.652/0001-80 Objeto: realizar
parceria entre o Ministério da Defesa e a Escola de Governo Professor Paulo Neves de
Carvalho - Fundação João Pinheiro - EG-FJP, para o desenvolvimento no Município de
Cedro/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Escola de
Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro - EG-FJP à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado
no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data
de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Mônica Moreira Esteves
Bernardi, Vice-Presidente da EG-FJP.
Acordo de Cooperação nº 22/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a União de Educação e Cultura Gildasio Amado,
Mantenedora 
do 
UNESC 
- 
Centro 
Universitário
do 
Espírito 
Santo, 
CNPJ 
n°
27.496.819/0001-48 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a União de
Educação e Cultura Gildasio Amado, Mantenedora do UNESC - Centro Universitário do
Espírito Santo, para o desenvolvimento no Município de Dormentes/PE, Estado de
Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela União de Educação e Cultura
Gildasio Amado, Mantenedora do UNESC - Centro Universitário do Espírito Santo à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado
no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data
de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Pergentino de Vasconcelos
Junior, Diretor Presidente da UNESC.
Acordo de Cooperação nº 23/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais - IF SUDEESTE MG - CAMPUS RIO POMBA, CNPJ n°
10.723.648/0001-40 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF SUDEESTE MG
- CAMPUS RIO POMBA, para o desenvolvimento no Município de Dormentes/PE, Estado
de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pelo Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF SUDEESTE MG - CAMPUS RIO
POMBA à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho
Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEP ES D - M D,
publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página
20. Data de Assinatura: 20/04/2024. Signatários: o Senhor William Georges Fe l i p p e
Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José Manoel Martins,
Diretor-Geral do IF SUDEESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.
Acordo de Cooperação nº 24/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Associação Pro-Ensino Superior em Novo Hamburgo
- Aspeur - Universidade Feevale, CNPJ n° 91.693.531/0001-62 Objeto: realizar parceria
entre o Ministério da Defesa e a Associação Pro-Ensino Superior em Novo Hamburgo -
Aspeur - Universidade Feevale, para o desenvolvimento no Município de Exu/PE, Estado
de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Associação Pro-Ensino Superior
em Novo Hamburgo - Aspeur - Universidade Feevale à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento
Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº
23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 23/04/2024.
Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de
Projetos Sociais, e o Senhor Cleber Cristiano Prodanov, Reitor da Universidade Feevale.
Acordo de Cooperação nº 25/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia
Do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ n° 10.695.891/0001-00 Objeto: realizar parceria entre
o Ministério da Defesa e o Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do
Triângulo Mineiro - IFTM, para o desenvolvimento no Município de Exu/PE, Estado de
Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pelo Instituto Federal De Ed u c a ç ã o ,
Ciência E Tecnologia Do Triângulo Mineiro - IFTM à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de
01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários:
o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais,
e o Senhor Marcelo Ponciano da Silva, Reitor do IFTM.
Acordo de Cooperação nº 26/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre - UFCSPA, CNPJ n° 92.967.595/0001-77 Objeto: realizar parceria entre o Ministério
da Defesa e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, para
o desenvolvimento no Município de Lagoa Grande/PE, Estado de Pernambuco, da
proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre - UFCSPA à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de
2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Lucia
Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA.
Acordo de Cooperação nº 27/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Univel - UNIVEL, CNPJ n°
80.882.772/0001-33 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro
Universitário Univel - UNIVEL, para o desenvolvimento no Município de Lagoa Grande/PE,
Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário
Univel - UNIVEL à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Velho 
Chico" 
do 
Projeto 
Rondon. 
Fundamento 
Legal: 
EDITAL 
nº 
1/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de
2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora
Viviane da Silva, Reitora do UNIVEL.
Acordo de Cooperação nº 28/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde De
Alagoas - UNCISAL, CNPJ n° 12.517.793/0001-08 Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde De Alagoas -
UNCISAL, para o desenvolvimento no Município de Parnamirim/PE, Estado de
Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Estadual de Ciências
da Saúde De Alagoas - UNCISAL à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação
na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de
2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor
Henrique de Oliveira Costa, Reitor da UNCISAL.
Acordo de Cooperação nº 29/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Jataí - UFJ, CNPJ n°
35.840.659/0001-30
Objeto:
realizar
parceria
entre o
Ministério
da
Defesa
e
a
Universidade Federal de Jataí - UFJ,
para o desenvolvimento no Município de
Parnamirim/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Federal de Jataí - UFJ à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de
fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: o
Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e
o Senhor Christiano Peres Coelho, Reitor da UFJ.
Acordo de Cooperação nº 30/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade
de São Paulo - FCF-USP, CNPJ n° 63.025.530/0015-00 Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São
Paulo - FCF-USP, para o desenvolvimento no Município de Santa Cruz/PE, Estado de
Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Faculdade de Ciências
Farmacêuticas da Universidade de São Paulo - FCF-USP à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento
Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº
23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 23/04/2024.
Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de
Projetos Sociais, e o Senhor Humberto Gomes Ferraz, Diretor da FCF-USP.
Acordo de Cooperação nº 31/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Itajubá - Campus Itabira -
UNIFEI, CNPJ n° 21.040.001/0001-30 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa
e a Universidade Federal de Itajubá - Campus Itabira - UNIFEI, para o desenvolvimento no
Município de Santa Cruz/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada
pela Universidade Federal de Itajubá - Campus Itabira - UNIFEI à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial
da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura:
23/04/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Edson da Costa Bortoni, Reitor da
UNIFEI.
Acordo de Cooperação nº 32/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Medicina de Jundiaí - FMJ, CNPJ n°
00.038.174/0001-43 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade
de Medicina de Jundiaí - FMJ, para o desenvolvimento no Município de Santa Maria da
Boa Vista/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela
Faculdade de Medicina de Jundiaí - FMJ à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de
fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 19/04/2024. Signatários: o
Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e
o Senhor Evaldo Marchi, Diretor da UFJ.
Acordo de Cooperação nº 33/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n°
22.078.679/0001-74
Objeto:
realizar
parceria
entre o
Ministério
da
Defesa
e
a
Universidade Federal de Lavras - UFLA, para o desenvolvimento no Município de Santa
Maria da Boa Vista/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Federal de Lavras - UFLA à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de
fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 19/04/2024. Signatários: o
Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e
o Senhor João Chrysostomo de Resende Junior, Reitor da UFLA.
Acordo de Cooperação nº 34/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Tiradentes - UNIT-PE, CNPJ n°
13.013.261/0001-18 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro
Universitário Tiradentes - UNIT-PE, para o desenvolvimento no Município de Terra
Nova/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro
Universitário Tiradentes - UNIT-PE à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de
fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 29/04/2024. Signatários: o
Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e
o Senhor Diogo Galvão Leite de Moura, Reitor da UNIT-PE.
Acordo de Cooperação nº 35/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná /
Campus Francisco Beltrão - UTFPR/FB, CNPJ n° 75.101.873/0012-42 Objeto: realizar
parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná /
Campus Francisco Beltrão - UTFPR/FB, para o desenvolvimento no Município de Terra
Nova/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade
Tecnológica Federal do Paraná / Campus Francisco Beltrão - UTFPR/FB à Coordenação-
Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial
da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura:
29/04/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Hernan Vielmo, Diretor-Geral da
UTFPR/FB.
Acordo de Cooperação nº 36/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Fundação Educacional Dom André Arcoverde - FAA,
inscrito no CNPJ sob o nº 32.354.011/0001-66, mantenedora do Centro Universitário de
Valença - UNIFAA Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro
Universitário de Valença - UNIFAA, para o desenvolvimento no Município de Trindade/PE,
Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário de
Valença - UNIFAA à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Velho 
Chico" 
do 
Projeto 
Rondon. 
Fundamento 
Legal: 
EDITAL 
nº 
1/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de
2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 24/04/2024. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José
Rogério Moura de Almeida Neto, Diretor da FAA.
Acordo de Cooperação nº 37/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS,
inscrito no CNPJ sob o nº 92.969.856/0001-98, Objeto: realizar parceria entre o Ministério
da Defesa
e a
Universidade Federal
do Rio
Grande do
Sul -
UFRGS, para
o
desenvolvimento no Município de Trindade/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado
no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data
de Assinatura: 24/04/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Carlos André Bulhões Mendes,
Reitor da UFRGS.
Acordo de Cooperação nº 38/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF
n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Univel - UNIVEL, CNPJ n° 80.882.772/0001-
33 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro Universitário Univel -
UNIVEL, para o desenvolvimento nos 12 Municípios do Estado de Pernambuco, da proposta
de trabalho apresentada pelo Centro Universitário Univel - UNIVEL à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon.