DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 683, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Santa Cristina, Município de Murutinga do
Sul - SP:
PA SANTA CRISTINA
LOTE: PR-54/ CÓDIGO SIPRA : SP025600000050/ NOME DO ASSENTADO/ NOME
DOS BENEFICIÁRIOS: ERICO JESUS LIMA e ERICA REGINA
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a
partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-
906,
São
Paulo
-
SP
ou
pelo
e-mail:
gabinete.sp@incra.gov.br
ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão
de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do
Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 135100
Nº Processo: 21200003943202311. Objeto: Aquisição de Estações de trabalho
(Desktops Tipo I, II, III), Notebooks e Workstations de alto desempenho, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Sgas
901,
Lote
69,
Ed.
Conab,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação, sob o Sistema de
Registro de Preços, para aquisição de Estações de trabalho (Desktops Tipo I, II, III),
Notebooks e Workstations de alto desempenho, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital..
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/06/2024) 135100-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O Pregão Eletrônico nº 90.003/2024 restou-se FRACASSADO. O Grupo 1 foi
cancelado no julgamento (grupo fracassado)[por motivo de inviabilidade na preservação da
isonomia do certame. O resultado foi devidamente homologa do pela autoridade
competente.
JAMILE VIANA FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/06/2024) 135101-22211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21221.001954/2022-29. Contrato nº 01/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: ARESPB SEGURANCA
PRIVADA LTDA, CNPJ: 21.119.443/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços, de forma contínua, dos serviços de Vigilância Armada e Ostensiva,
nas áreas interna e externa, de segurança física do corpo funcional, dos materiais,
equipamentos, e das instalações dos imóveis e veículos de propriedade da Sede e Unidades
Armazenadoras da SUREG/PB, conforme
especificações, quantidades, exigências e
condições, estabelecidas neste Termo de Contrato. - Modalidade: Pregão Eletrônico, Valor
Global: R$1.118.294,28 (hum milhão, cento e dezoito mil, duzentos e noventa e quatro reais
e vinte e oito centavos), fundamentação legal: Inciso IV do Artigo 32, da Lei 13.303/2016 e
Inciso IV do Artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos - ND: 3.3.90.37.03, PTRES:
169113, Ação Orçamentária: Administração da Unidade, Fonte de recurso 0150, Plano
Interno VIGILANCIA. Vigência: 12 (doze) meses de 14/04/2024 a 14/04/2025. Data de
Assinatura: 02/04/2024. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente
Regional e Ricardo Jorge Correia Rangel - Gerente de Finanças e Administração substituto.
Assina pela Contratada: Kelvin Rodrigo Maracajá Ramos dos Santos - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21452.000116/2023-03 - Extrato de primeiro termo aditivo ao contrato
administrativo Conab/RN nº 16/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO
-
CNPJ:
26.461.699/0373-43.
CONTRATADA:
A1
SERVIÇOS
E
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 19.703.791/0001-44. OBJETO: serviços de limpeza
e conservação por metragem, com fornecimento de utensílios e equipamentos para
atender SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses,
de 15/06/2024 a 15/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. Nota Empenho:
2024NC000377. Valor estimado: R$ 48.425,23 (quarenta e oito mil e quatrocentos e vinte
e cinco reais e vinte e três centavos). Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior
- Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e
Finanças - pela Contratada: Maria da Conceição Alves de Araújo - Responsável legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135587
Nº Processo: 21223000341202335. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da
CONAB/SUREG-RR e Unidade Armazenadora de Boa Vista, de modo a elaborar, cumprir,
atualizar, coordenar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de
acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e
legislações pertinentes, conforme especificações, quantidades, exigências e condições,
estabelecidas no Edit. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Venezuela, 1120 Portao a - Anexo i - Boa Vista - Rr, Mecejana -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135587-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO BANHA LOPES FREIRE
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2024) 135100-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 21456.000104/2024-11. Contrato n.º 08/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: EXTINTO COMÉRCIO
E RECARGA DE EXTINTORES LTDA. CNPJ/MF: 00.933.145/0001-45. Objeto: Serviço de recarga
e manutenção de extintores de incêndio instalados nas unidades da CONAB em Palmas/TO e
Formoso do Araguaia/TO. Fonte de
Recurso: 1000A002SE. Natureza de Despesa:
339030/339039, PTRES 229503, Nota de Empenho n.º 2024NE000227 e 2024NE000228, de
05/06/2024. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n.º 35315789, art. 416, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor
do contrato: 33.975,00 (trinta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 60
(sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional
Substituto e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Erivaldo da Silva Carneiro - Sócio Administrador.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo nº 015/2023. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas do ETSP -
Entreposto Terminal de São Paulo, conforme quantidades e especificações descritas no
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 14/06/2024, através do
site www.licitacoes-e.com.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até
30/07/2024. Sessão: em 31/07/2024 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 183039
Nº Processo: 52602.007163/2023-32.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: Contratação de seguro
para 10 (dez) veículos pertencentes a frota do Inmetro-Surrs, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025.
Valor Total: R$ 11.775,23. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - BNDES
(Nº 90010/2024 COMPRASNET)
OBJETO: Contratação, em lotes, de serviços de cartonagem, armazenamento,
transporte, movimentação e digitalização de documentos em papel e em microfilme de
propriedade do Sistema BNDES, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global,
modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
EDITAL: Disponível a partir de 14/06/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/
e www.bndes.gov.br.
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS:
A
partir
de
14/06/2024,
no
portal
www.gov.br/compras/pt-br/.
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
28/06/2024,
às
15h,
no
portal
www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
JÚLIA BOHRER RODRIGUES
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.224945/2023-94.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 09.551.814/0001-99 - LUZ TROPICAL CULTURA & PRODUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de coordenação de
produção, visando executar ações relativas ao "projeto de sinalização e reconhecimento de
lugares de memória dos africanos escravizados no Brasil", capaz de garantir a produção de
100 (cem) placas e da versão atualizada do livro "inventário dos lugares de memória do
tráfico atlântico de escravos e da história dos africanos escravizados no brasil", nas
condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 418.685,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 00135.212108/2022-31.
Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 56/2022, por mais 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 19/12/2024, nos termos do
art. 57, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 20/06/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.275,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 904604. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006,
Convenente:
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL,
CNPJ
nº
05465167000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.970.499,00, Valor de Contrapartida:
2.470.499,00, Vigência: 30/11/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 13/06/2024. Assina:
Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ISADORA BRANDAO ARAUJO DA
SILVA - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
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