DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da
União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura:
23/04/2024. Signatários:
o Senhor
William Georges
Felippe Abrahão,
Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Viviane da Silva, Reitora do UNIVEL.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959669, Nº Processo:
60414000596202493, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
ESTADO
DE
MATO
GROSSO
CNPJ
nº
03507415000144, Objeto: Aquisição de veículo especial para segurança pública e defesa
civil., Valor Total: R$ 12.889.431,00, Valor de Contrapartida: R$ 589.911,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 12.299.520,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000060, Valor: R$ 12.299.520,00, PTRES: 238188,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2027, Data de
Assinatura: 13/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: MAURO MENDES FERREIRA CPF nº ***.362.301-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958525, Nº Processo:
60414000323202449, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CNPJ nº
05903125000145, Objeto:
Aquisição de veículo
administrativo e
equipamento de
construção., Valor Total: R$ 1.958.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.400,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.920.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000044, Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 238189,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2027, Data de
Assinatura: 13/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES CPF nº ***.518.224-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 55000.013057/2023-65. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT
MDA nº 5/2024 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz; b) Objetivo:
promoção de arranjos produtivos baseados
em plantas medicinais, aromáticas,
condimentares,
alimentícias
convencionais
e
não
convencionais,
produtos
da
sociobiodiversidade, para a inclusão produtiva de agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais, povos de terreiro, povos de matriz africana e quilombolas, com
enfoque nos mercados públicos e privados, em especial o SUS, como estratégia de
enfrentamento dos determinantes sociais da saúde em todo território nacional. ; c) Vigência:
Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo
de 48 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
termo aditivo; d) Data de assinatura: 13/06/2024 ; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo
Teixeira Ferreira, pelo MS Nísia Trindade e pela FIOCRUZ, Mário Santos Moreira.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agente de integração
de estágio ao INCRA em âmbito nacional
LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/06/2024) 373083-37201-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2017, ao Instrumento código 855930. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO, CNPJ nº 13698766000133. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00,
Vigência: 19/03/2018 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 12/06/2024. Assina: Pelo INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES -
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 829795, firmado entre INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA e MUNICIPIO DE PIO XII, Processo Administrativo 54230002006201611
- Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA SÃO JOSÉ DA MATA: POVOADO
CORDEIRO ATÉ O POVOADO SÃO JOSÉ DA MATA COM EXT. DE 13.000,00M NO MUNICÍPIO
DE PIO XII-MA.CONFORME PROJETO BASICO EM ANEXO. - Motivo anulação: Anulação de
convênio por não liberação de recursos e após o recolhimento de saldo de contrapartida
depositada..
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 150/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E O Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Campo Verde - MT, visando disponibilizar técnico habilitado para
elaboração
do
projeto
arquitetônico,
complementares,
planilha
orçamentária,
planejamento e execução da obra, organização e orientação das unidades familiares, da
qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre os partícipes. Processo
Administrativo nº 54000.066086/2024-48. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem
por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos
arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades
habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional
do Incra no Estado Mato Grosso, conforme Plano de Trabalho Sindicato Campo Verde (SEI
nº 20509539). Data da Assinatura: 11/06/2024. Signatários: Joel Machado de Azevedo-
Superintendente Regional do Incra no Mato Grosso e Reginaldo Rinaldo Campos do Amaral
- Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Verde - MT.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 938/2024 - UASG 373067
Nº Processo: 54000.020597/2024-13.
Inexigibilidade Nº 90026/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ -
SR(PR).
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII,
e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio
de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro
de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - Sicom. Exclui-se da distribuição
de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) contratante
feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal
e dos municípios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2029. Valor Total: R$ 72.346,80. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN.
CNPJ: 08.309.239/0001-50. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de
atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização
de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas
modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento
localizados no município de Jandaíra/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no
Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.035692/2024-11 . Assinatura: Natal/RN, 07
de junho de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional
do INCRA/RN e Marina Dias Marinho - Prefeita de Jandaíra/RN.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Lagoa
Nova/RN. CNPJ: 08.182.313/0001-10. Objeto: Estabelecer parceria para realização de
atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e
a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas
diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de
assentamento localizados no município de Lagoa Nova/RN. Vigência: 30 meses a contar de
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.025304/2024-94.
Assinatura: Natal/RN, 28 de Maio de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago -
Superintendente Regional do INCRA/RN e Luciano Silva Santos - Prefeito de Lagoa Nova/RN.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Maxaranguape/RN. CNPJ: 08.170.540/0001-25. Objeto: Estabelecer parceria para realização
de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias
beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos
Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária,
nos projetos de assentamento localizados no município de Maxaranguape/RN. Vigência: 30
meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo:
54000.025306/2024-83 . Assinatura: Natal/RN, 10 de junho de 2024. Signatários: Adans
Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Maria Erenir Freitas de
Lima - Prefeita de Maxaranguape/RN.
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Itajá/RN.
CNPJ: 01.612.395/0001-46. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural -
CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
Processo: 54000.049331/2024-52. Assinatura: Natal/RN, 12 de junho de 2024. Signatários:
Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Alaor Ferreira
Pessoa Neto - Prefeito de Itajá/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 115/2024 - UASG 373070
Número do Contrato: 4000/2018.
Nº Processo: 54000.025303/2017-11.
Contratante:
SUPERINT.
REGIONAL
DE
SANTA
CATARINA
-
SR(SC).
Contratado:
79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de
preços, a partir de 01/02/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 9.242,14 (nove mil
duzentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos), referente ao período de
01/02/2024 a 02/08/2024. Vigência: 02/08/2018 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 564.700,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL Nº 682, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos
artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março
de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura
Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado
no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada
pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023,
CO N V O C A :
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Formiga, Município de Colômbia - SP:
PA FORMIGA
LOTE: 09/ CÓDIGO SIPRA : SP00800000097/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS: DIVA
AVELAR LOUZADA e NLTON ALVES DE LIMA
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a
partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-
906,
São
Paulo
-
SP
ou
pelo
e-mail:
gabinete.sp@incra.gov.br
ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão
de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do
Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
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