DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23063.001995/2020-49.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 172.926,12. Data de Assinatura: 26/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23063.003996/2018-06.
Pregão. Nº 72/2018. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 19.972.593/0001-86
- VEENT
EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS
LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigencia contratual por mais 03 (três) meses. Vigência: 09/06/2024 a
07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.126,40. Data de Assinatura:
26/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153010
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23063.000817/2022-62.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 501.259,44. Data de Assinatura: 26/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23063.003575/2019-11.
Dispensa. Nº 75/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigencia contratual de 28/08/2024 a 16/01/2025. Vigência: 28/08/2024 a 16/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.201,28. Data de Assinatura: 26/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23063.002773/2023-96.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência:
21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de
Assinatura: 26/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23063.001058/2020-93.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.088,72. Data de Assinatura:
26/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23063.001995/2020-49.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n°
15/2022 fica reajustado para r$ 15.086,01 (quinze mil reais, oitenta e seis reais e um
centavo), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2024, mediante
repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no
processo administrativo n° 23063.001995/2020-49. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.032,12. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão. Processo: 23063.004296/2023-01. Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ, CNPJ 42.441.758/0001-
05, e a empresa NETCONTROL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 00.706.418/0001-19.
Objeto: Rescisão Amigável, por acordo entre as partes do Contrato nº 25/2023, conforme
justificativas constantes nos autos do processo administrativo eletrônico nº 23063.001915/2024-89.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 23063.001874/2020-13. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC. TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA. Contratado: 22.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA.
No Extrato do Termo de Apostilamento nº 03/2024 do Contrato 11/2022 -
UASG 153010, publicado no dia 29/04/2024, na Seção 3 do DOU, página 82.
Onde se lê: "Valor atualizado do Contrato R$ 828.629,28. Data da Assinatura 24/04/2024",
Leia-se: "Valor atualizado do Contrato R$ 738.931,44. Data da Assinatura 11/05/2024".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.023087/2024-40.
Dispensa Nº 37/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos
especializadoso para a emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no
contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados digitais de forma
simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a
13/06/2027. Valor Total: R$ 11.290,50. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23062.013134/2019-80.
Pregão. Nº 35/2019. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 26.254.355/0001-09 - MARIA MARGARIDA LUCAS. Objeto: Termo aditivo a
suspensão da execução da cessão de espaço físico da cantina do campus contagem. Vigência:
06/01/2025 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.758,60. Data de
Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 252, DE 13 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 246/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas em exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria
GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, resolve retificar o Edital nº 239, de 04/06/2024, publicado na seção 03, página 84, do DOU de 06/06/2024, conforme disposto a seguir.
Onde se lê:
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Contagem
Departamento 
de
Controle 
Ambiental 
e
Química
Microbiologia Básica; Instrumentação em Microbiologia Básica; Laboratório de Microbiologia
Ambiental; Toxicologia Ambiental; Biologia.
Licenciatura em Ciências Biológicas, com Mestrado ou Doutorado na área.
01
Leia-se:
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Contagem
Departamento 
de
Controle 
Ambiental 
e
Química
Microbiologia Básica; Instrumentação em Microbiologia Básica; Laboratório de Microbiologia
Ambiental; Toxicologia Ambiental; Biologia.
Licenciatura em Ciências Biológicas, com Mestrado ou Doutorado.
01
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23062.022381/2022-72. Termo de Colaboração Técnica Nº 02/2022. Espécie:
Termo de Colaboração Técnica celebrado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais - CEFET-MG, CNPJ/MF nº 17.220.203/0001-96 ,e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06. Objeto:
Celebrar o presente Termo de Colaboração Técnica entre o CEFET-MG e a IFES com o
objetivo de estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à
colaboração técnica a ser prestada pelo(a) servidor(a) Cimarques Mileip Rogério, matrícula
Siape nº 2788461, ocupante do cargo de assistente em administração, com ônus pelo
órgão de origem, com vigência de até 24 meses. Data da assinatura: 24/05/2022. Nome e
cargo dos signatários: Carla Simone Chamon, Diretora Geral do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, Jadir José Pela, Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Prorrogação de 12 meses publicada no DOU, em
24/05/2024, Portaria GDG/CEFET-MG Nº263, de 22/05/2024.
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23040003002202384. Objeto: Aquisição de material de COPA E COZINHA para os
Campi e Reitoria do Colégio Pedro II, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 91. Edital:
14/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao,
177, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIC MARTINS MENEZES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2024) 153167-15201-2024NE111111