DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I
TERMO DE APRESENTAÇÃO
À Coordenação Geral de Gestão de Pessoas e Organizações - CGPEO/FNDE
O (A) (NOME DA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR), com sede em
(ENDEREÇO), (CIDADE), (UF), inscrita no CNPJ sob o número (NÚMERO DO CNPJ), por
intermédio de seu representante legal (NOME DO REPRESENTANTE), portador (a) da Carteira
de Identidade número (NÚMERO DO RG) e inscrito (a) no CPF, número (NÚMERO DO CPF),
vem demonstrar a sua intenção em se habilitar nos termos do EDITAL DE CONVOCAÇ ÃO
01/2024 - CGPEO com o objetivo de formar parcerias para desenvolver ações de pesquisa
e/ou ensino em programas de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado, Doutorado e Pós-
Doutorado),
na
modalidade
profissional e/ou
acadêmico,
contendo
as
seguintes
informações, conforme item 4.1, 4.2 e 4.3 do Edital de Convocação 01/2024 - CG P EO :
(Preencher um formulário para cada tipo de linha macro, curso e linha de pesquisa).
1. Linhas macro da Pós-Graduação:
( ) Educação;
( ) Direito;
( ) Administração;
( ) Contabilidade; e
( ) Economia.
2. Declaro ter interesse em atuar no seguinte curso/modalidade:
( ) Especialização;
( ) Mestrado Profissional;
( ) Mestrado Acadêmico;
( ) Doutorado Profissional;
( ) Doutorado Acadêmico;
( ) Pós-Doutorado Profissional; e
( ) Pós-Doutorado Acadêmico;
3. Declaro ter interesse em atuar na(s) seguinte(s) linhas de pesquisas(s):
( ) Políticas Públicas;
( ) Gestão pública;
( ) Gestão de política pública;
( ) Administração Pública;
( ) Governança;
( ) Desenvolvimento Profissional e Educação;
( ) Estudos Comparados;
( ) Monitoramento;
( ) Avaliação;
( ) Direito na Educação;
( ) Direito Público;
( ) Contabilidade Pública;
( ) Financiamento;
( ) Tecnologia em inovações;
( ) Psicologia em educação;
( ) Controle Social da Política Pública; e
( ) Internacionalização.
Declaro estar ciente de que a habilitação como instituição parceira ocorrerá
conforme estabelecido no edital.
_____________________________________
Local e data
____________________________________________________________
Assinatura do representante legal da IFES
ANEXO II
PROPOSTA TÉCNICA
À Coordenação Geral de Gestão de Pessoas e Organizações - CGPEO/FNDE
O (A) (NOME DA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR), vem apresentar
proposta técnica como parte integrante do processo de formação de parcerias para
desenvolver ações de pesquisa e/ou ensino em programas de Pós-Graduação
(Especialização, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado), na modalidade profissional e
acadêmico, contendo as seguintes informações, conforme item 4.1, 4.2 e 4.3 do Edital de
Convocação 01/2024 - CGPEO: (Preencher um formulário para cada tipo de linha macro,
curso e linha de pesquisa).
1. histórico resumido das atividades relacionadas em pelo menos um dos cursos
de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado) e modalidade
(profissional e/ou acadêmico) e na linha de interesse de interesse prioritária do FNDE
(máximo de 3 páginas);
2. formas de atuação a serem desenvolvida, conforme a linha de interesse
prioritária do FNDE (item 4.3); e
3. descrição e qualificação da equipe.
_____________________________________
Local e data
____________________________________________________________
Assinatura do representante legal da IFES
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE VERACIDADE
Eu, 
_____________________________________________________
,
representante 
legal 
da 
instituição
____________________________________________________________ 
declaro 
a
autenticidade dos documentos apresentados e a veracidade das informações por mim
prestadas, como também, a responsabilidade em manter o FNDE informado sobre eventuais
alterações na situação social e educacional da instituição que represento. Comprometo-me
em garantir a disponibilidade da instituição em participar de reuniões no FNDE, assim como,
receber visitas na unidade, om o intuito de detalhar e acompanhar os termos da parceria.
Firmo a presente, ciente das responsabilidades legais pelas declarações
prestadas.
___________________________________
Local e data
___________________________________________________________
Assinatura do representante legal da IFES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 4 AO EDITAL Nº 2/2023-IFAC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
EM EDUCAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE RESULTADO - SUB JUDICE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
considerando o Mandado de Segurança Cível, Processo nº 1004518-32.2024.4.01.3000,
retifica a
classificação final
do Edital
nº 02/2023/IFAC,
para o
cargo Técnico
Administrativo em Educação - Administrador:
Onde se lê: COD. 1001 - ADMINISTRADOR - 1558389 / GILVAN OLIVEIRA
JERÔNIMO / 1º / 80 / 1511382 / MAURICIO JONAS WEIRICH URBAN / 2º / 78 / 1511843
/ FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOZA DE SOUZA / 3º / 78 / 1570762 / SILAS DA COSTA
FERREIRA / 4º / 75 / 1539834 / WESLLEY CRISTIAN QUEIROZ DAVILA / 5º / 74 / 1549548
/ JOSEVAL RIBEIRO BARRETO / 6º / 72 / 1509561 / OTAVIO JOSE PESSOA BORGES / 7º
/ 71 / 1645897 / LUANDERSON DA CUNHA AFONSO MELO / 8º / 71 / 1578644 /
KÁRYTHA KRYSTYNY MELO DA SILVA / 9º / 71 / 1539093 / JARDISON DE OLIVEIRA
ARAÚJO / 10º / 70 / 1550886 / CAIRA GOMES DOS SANTOS / 11º / 70 / 1513573 /
JACKSON DA SILVA MUNIZ / 12º / 68 / 1510455 / BEATRIZ REIS DE OLIVEIRA / 13º / 68
/ 1514351 / LINDON JOHNSON COSTA BRITO / 14º / 67 / 1511383 / RENATA TAVARES
NASCIMENTO / 15º / 67 / 1535881 / VINÍCIUS MACIEL DA SILVA / 16º / 67 / 1564044
/ FLÁVIO LEITE BELTRÃO FREDERICO / 17º / 66 / 1565564 / LUANA MODESTO AZEVEDO
/ 18º / 66.
Leia-se: COD. 1001 - ADMINISTRADOR
- 1558389 / GILVAN OLIVEIRA
JERÔNIMO / 1º / 80 / 1509509 / MARCELO EDUARDO RIBEIRO GOMES (Sub Judice) / 2º
/ 78 / 1511382 / MAURICIO JONAS WEIRICH URBAN / 3º / 78 / 1511843 / FRANCISCO
DAS CHAGAS FEITOZA DE SOUZA / 4º / 78 / 1570762 / SILAS DA COSTA FERREIRA / 5º
/ 75 / 1539834 / WESLLEY CRISTIAN QUEIROZ DAVILA / 6º / 74 / 1549548 / JOSEVAL
RIBEIRO BARRETO / 7º / 72 / 1509561 / OTAVIO JOSE PESSOA BORGES / 8º / 71 /
1645897 / LUANDERSON DA CUNHA AFONSO MELO / 9º / 71 / 1578644 / KÁRYTHA
KRYSTYNY MELO DA SILVA / 10º / 71 / 1539093 / JARDISON DE OLIVEIRA ARAÚJO / 11º
/ 70 / 1550886 / CAIRA GOMES DOS SANTOS / 12º / 70 / 1513573 / JACKSON DA SILVA
MUNIZ / 13º / 68 / 1510455 / BEATRIZ REIS DE OLIVEIRA / 14º / 68 / 1514351 / LINDON
JOHNSON COSTA BRITO / 15º / 67 / 1511383 / RENATA TAVARES NASCIMENTO / 16º /
67 / 1535881 / VINÍCIUS MACIEL DA SILVA / 17º / 67 / 1564044 / FLÁVIO LEITE BELTRÃO
FREDERICO / 18º / 66 / 1565564 / LUANA MODESTO AZEVEDO / 19º / 66.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
Reitor
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158156
Nº Processo: 23244000826202497. Objeto: Aquisição de materiais esportivos.
Total de Itens Licitados: 112. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Via Chico
Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal -
Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 13/06/2024) 158156-26425-2024NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23443.009305/2022-97.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: O objeto é a
prorrogação do prazo de vigência e da execução contratual (construção do campus
Eirunepé). Vigência: 18/06/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.876.876,67. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
CAMPUS COARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158447
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23889.000163/2022-02.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 03.817.702/0001-50
- VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n°2/2022, conforme
previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei nº
8.666/93, com início na data de 24/06/2024 e término em 24/06/2025.. Vigência:
24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.610,78. Data de
Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158564
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23388.000173/2023-21.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/06/2024 a 26/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.247,36.
Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
CAMPUS MANAUS CENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158445
Nº Processo: 23443002275202379. Objeto: Contratação de serviço continuado
(sem mão de obra de dedicação exclusiva), cujo o objetivo é a seleção de empresa
especializada em fornecer solução integrada de controle de acesso, incluindo
equipamentos,software com licença de uso, instalação, movimentação de local caso
necessário, configuração, manutenção dos equipamentos, troca de peças e treinamento, a
ser instalado, executado e ministrado no Campus Manaus Centro do Instituto Federal do
Amazonas (IFAM), em comodato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sete de Setembro, 1975, Centro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158445-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA
Diretor de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 12/06/2024) 158445-26403-2023NE000046
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2024 - UASG 158444
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23073.001165/2018-88.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.
Contratado: 09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA .
Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato 01/2019, por 04
(quatro) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 14 de junho de 2024 a 14 de
outubro de 2024, nos termos do § 4º, art. 57 da lei 8.666 de 1993.
Vigência: 14/06/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.860,80.
Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).