DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra nº 04/2024; que entre si Celebram; o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Presidente Figueiredo, CNPJ
10.792.928/0007-03; e a Empresa a COMERCIAL ALMEIDA LTDA, CNPJ 11.824.367/0001-46;
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Gás refino de petróleo tipo Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP); Valor Global: R$ 28.497,00; Vigência: 15/02/2024 a
15/02/2025; Data Assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra nº 03/2024; que entre si Celebram; o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Presidente Figueiredo, CNPJ
10.792.928/0007-03; e a Empresa a UNIT BR PRODUCOES & CONSULTORIA LTDA, CNPJ
44.226.854/0001-66; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
continuados de Apoio Administrativo MOTORISTA com CNH D, 44h semanais; Valor Global:
R$ 79.080,00; Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029; Data Assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra nº 05/2024; que entre si Celebram; o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Presidente Figueiredo, CNPJ
10.792.928/0007-03; e a Empresa a SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CNPJ
34.528.802/001-90; Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água tratada pelo
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE para atendimento das necessidades do
IFAM Campus Presidente Figueiredo; Valor Global: R$ 3.484,80; Vigência: indeterminada.
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155440
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23754.000495/2022-73.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 13.735.149/0001-60 -
C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: 1° termo aditivo n° 06/2024 que prorroga da
vigência do contrato n° 04/2023, firmado com a empresa c augusto morais favacho me,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a
16/06/2025, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos de refrigeração sob demanda, com reposição de peças, sem dedicação exclusiva,
nos termos do artigo 57 (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993 e o parecer referencial n.
00003/2021/gab/pf/ifam/pgf/agu. 
Processo 
n°
23754.000369/2024-81.. 
Vigência:
16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.714,08. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158585
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23442.000432/2023-11.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO.
Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação do contrato nº 03/2023 por mais um período de 12
(doze) meses, com início em 11/07/2024 e término em 10/07/2025. Vigência: 11/07/2024
a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.650,05. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158407
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23283.001700/2020-40.
Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 00.435.781/0001-47
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Realizar a repactuação do contrato nº
03/2020.. Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
808.240,58. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158443
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23327.001611/2018-25.
Pregão. 
Nº 
7/2018. 
Contratante: 
INST.FED.BAIANO/CAMPUS 
CATU. 
Contratado:
17.700.934/0001-39 - AS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo da
vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/07/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, § 4°, da lei n.º 8666/93..
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.679,64.
Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de aditivo ao Contrato nº 21/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e ERMESSON DOUGLAS MORAIS BRIT O,
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 14/06/2024. TÉRMINO:
14/06/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ERMESSON
DOUGLAS MORAIS BRITO, pela parte Contratada. (Processo 23327.251210.2024-62).
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 154617
Nº Processo: 23335.251225/2023-41.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Concessão de direito
real de uso e resoluvel, de uma área de aproximadamente 16 m2 (dezesseis metros
quadrados).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2029.
Valor Total: R$ 71.992,80. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23098.000179/2024-44.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE
ALERTA GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS GERAIS - EI. Objeto: O objeto da presente
apostila
é
a repactuação
do
contrato
12/2024
celebrado
com a
sempre
alerta
agenciamento de mão de obra e serviços gerais ltda., em atendimento à solicitação da
contratada e conforme previsão contida na cláusula sétima do supramencionado contrato..
Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.443.571,82.
Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23098.014513/2018-07.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA
DISTRIBUICAO BRASILIA S.A..
O objeto do presente instrumento é:
COMPROVAR a previsão de recursos orçamentários para as despesas oriundas do Contrato
13/2019 para o exercício de 2024.
ALTERAR a Razão Social da CONTRATADA.
ALTERAR o endereço da CONTRATADA.
. Vigência: indeterminada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.768,36. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar no Termo de Rescisão do Contrato Por Tempo Determinado e de
Natureza de Professor Substituto Nº 46/2023, Celebrado Entre O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília e Ariana Lima Freitas, publicado no Diário Oficial
da União Nº 55, de 20 de março de 2024, seção 03, pag. 28, de modo que, onde se lê: "a
contar de 19 de janeiro de 2024, por iniciativa do contratado..." leia-se: "a contar de 19 de
janeiro de 2024, no interesse da Administração..."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 51/2023 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E ISABEL
CRISTINA DOMINGUES HIPOLITO CARVALHO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 51/2023 pelo período de 27/06/2024 a 26/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 13 de
junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Contratante, Veruska Ribeiro Machado, Reitora;
Isabel Cristina Domingues Hipolito Carvalho, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 23514.000422/2021-23.
Pregão. Nº 68/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Terceiro termo aditivo de prestação de serviços no 148/2021, que fazem entre si a união,
por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus
brusque e a empresa suricate serviços terceirizados ltda.. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.565,72. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158379
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23352.001291/2020-11.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 -
ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, contados
a partir de 01/01/2024, decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos,
consoantes à convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no ministério do trabalho e
emprego sob o número sc000310/2024, em 28/02/2024, tudo em conformidade ao
contrato n° 006/2020 - ifc campus videira.. Vigência: 17/08/2020 a 17/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 392.651,52. Data de Assinatura: 25/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE
E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 007/CAMSDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Aldair Foster. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para
Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; M OT I V O :
iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de
25/06/2024; DATA e ASSINATURA: 12/06/2024; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Aldair
Foster, pelo(a) Rescindido(a).
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 022/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Graciele Cristine Barcelos. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 29/06/2024; ASSINATURA: Iara Mantoanelli pelo Rescindente e
Graciele Cristine Barcelos, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 036/0CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vanessa Brenda Silva Coimbra; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 17/06/2024 a 30/06/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Vanessa Brenda Silva Coimbra, pelo(a) Contratado(a).