Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400038 38 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158885 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23544.000134/2021-12. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SE R R A N O. Contratado: 77.998.912/0018-77 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, firmado entre as partes em 02/06/2021 para a prestação de serviços continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais, equipamentos e complementos, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho es000024/2024 - sindicato das empresas de segurança privada do estado do espírito santo e do sindicato dos empregados de empresas de segurança e vigilância do estado do espírito santo e reajustar os valores dos uniformes, epis e equipamentos com o índice nacional de preço ao consumidor (ipca15/ibge), nos termos previstos na cláusula sexta do contrato original e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.372,96. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SANTA ROSA EDITAL Nº 95, DE 12 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE EDITAL A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, nomeada pela Portaria nº 328, de 18 de fevereiro de 2021, DOU de 19 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, resolve, PRORROGAR, por mais um ano, a contar de 07/06/2024, o Edital de Homologação do Resultado Final n° 111, de 07 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 109, de 12/06/2023, Seção 3, página 36. ANALICE MARCHEZAN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.003961/2023-11. Pregão Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de impressão de livros publicados pela Essentia Editora para atender às demandas da Reitoria do Instituto Federal Fluminense, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (itens 01 a 06). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 31.066,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.003961/2023-11. Pregão Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de impressão de livros publicados pela Essentia Editora para atender às demandas da Reitoria do Instituto Federal Fluminense, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (item 07). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.003552/2023-14. Pregão Nº 90/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento de software de design gráfico a fim de atender às demandas consolidadas dos campi do Instituto Federal Fluminense para 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2027. Valor Total: R$ 78.192,03. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 158/2023. Nº Processo: 23218.000617/2023-80. Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 2º c/c artigo 65, §1º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 02/08/2024, encerrando-se em 30/12/2024.. Vigência: 02/08/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.571,98. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23220.002014/2019-97. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.973,89. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23728.000311/2020-21. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Correção salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de: convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro no mte número: srt 00083/2024, de 12/03/2024 com data base 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 18/07/2020 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.235,92. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23219000124202411. Objeto: Aquisição de Panificados para o IF Goiano- Campus Urutaí. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Zona Rural - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obs: caso haja divergência entre as descrições expostas no portal de compras e as expostas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, prevalece o que está descrito no documento anexado.. FABIO BORGES DE OLIVEIRA Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 13/06/2024) 158124-26407-2024NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 2º Aditivo ao Acordo de Parceria nº 07/2022 - UASG 158124 Processo nº 23218.001708.2022-51 1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78 2º Parceiro: Prefeitura Municipal de Itumbiara CNPJ 2º Parceiro: 02.204.196/0001-61 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria nº 07/2022 por 6 meses e adequação do cronograma de execução no Plano de Trabalho. Prazo de vigência: 27/10/2022 a 27/10/2024. Fundamento legal: Leis nº 14.133/2021e nº 10.973/04. Data da assinatura: 25/04/2024 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23744.000085/2024-11. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, recepção, jardinagem e auxiliar de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIII. Vigência: 05/03/2024 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 579.253,09. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153 Número do Contrato: 133/2023. Nº Processo: 23469.000641/2023-67. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 36.479.097/0001-04 - EDIFITEC EDIFICACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, do prazo de execução e acréscimo de serviços ao contrato nº 133/2023 firmado entre as partes acima qualificadas em 22/09/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º e artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/06/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.110,07. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA GABINETE EDITAL Nº 15, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS-CÂMPUS FORMOSA, nomeado pela Portaria nº 535 de 26/03/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 14 de 02/05/2023 relacionado abaixo: . Ed i t a l Publicação no D.O.U. Prorrogar até . Edital de Homologação nº 20 de 16/06/2023 Publicação no D.O.U de 19/06/2023 Prorrogar até 19/06/2024 NICISLENE XAVIER DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23249.027692/2023-21. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogaração de vigência por mais 12 meses do contrato 17/2023. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.392,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158128 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08789.000491/2020-32. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses.. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.878,72. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).Fechar