DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051003416202459 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Total de Itens
Licitados: 00038. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Art. 14 da Lei 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 11/06/2024. ELISANGELA MARIA DE
BRITO PEREIRA. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 13/06/2024.
ADEBARO ALVES DOS REIS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 392.520,70. CNPJ
CONTRATADA : 14.359.146/0001-32 COOPERATIVA AMAZONIA AGROINDUSTRIAL. Valor: R$
199.327,00. CNPJ CONTRATADA : 43.003.212/0001-35 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
FRUTOS DA AMAZONIA - COAFRA. Valor: R$ 193.193,70
(SIDEC - 13/06/2024) 158308-26416-2024NE800054
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158512
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23051.012441/2021-57.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.
Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, de
04/07/2024 a 04/07/2025.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.350,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EDITAL Nº 71, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o
resultado do Processo Seletivo para o Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar
profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos cursos a
serem ofertados pelo Programa Mulheres Mil, na modalidade Educação Presencial,
realizado através do Edital nº 66/2024, publicado no DOU nº 94, seção 3, páginas 54 e 55
de
16/05/2024
e
em
conformidade com
as
disposições
constitucionais
legais
e
regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.
A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no
endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23381.003916/2022-01.
Contratante: IFPB -
REITORIA. Contratado: 10.446.347/0001-16 -
FORCA ALERTA
SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está
previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2024
(celebração da convenção coletiva de trabalho 2024, nº cct pb000100/2024, registrada no
ministério do trabalho e emprego - mte, e foi provocado pela contratada, por escrito,
através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global
do referido contrato em r$ 883.312,80 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e doze
reais e oitenta centavos).. Vigência: 12/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 883.312,80. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
CAMPUS SANTA LUZIA
DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO REMUNERADA UASG 156690
Nº do Processo: 23869.0000278.2024-58
Autorizante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA -
CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ 10.783.898/00017-32. Autorizatária: JANARA CARDOSO MAIA
DO NASCIMENTO. Objeto: Uso das instalações prediais e equipamentos do Campus Santa
Luzia, para realização do Encontro das Equipes de Nossa Senhora 2024, nos dia 1º/05 e
02/05/2024 das 7h às 17h. Data de Assinatura: 24/05/2024. FILIPE BATISTA DE SÁ. Diretor
de Administração, Planejamento e Finanças
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411007881202439. Objeto: Aquisição de GÊNROS ALIMENTÍCIOS
(MARCADO AMPLO) PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, no âmbito do Instituto Federal do Paraná- IFPR - Campus União da Vitória
e Irati, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
instrumento convocatório, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Paula Freitas, 2800, União da Vitória - Pr, Cep 84603-264., - União da Vitória/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA
Administrador
(SIASGnet - 12/06/2024) 158009-26432-2024NE000008
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EDITAL DG/FOZ/IFPR N° 44, DE 13 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere a Portaria
de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 239, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 , torna pública a seleção de
professor substituto no Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, área
MATEMÁTICA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, alterações dadas pelas Leis nº 9.849/1999
e nº 12.425/2011, conforme especificado abaixo:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de Gestão de
Pessoas do Campus Foz do Iguaçu, por meio de requerimento eletrônico, do dia
14/06/2024 a 27/06/2024, conforme item 2 do edital nº 44/2024 - DG/FOZ/IFPR;
2. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um
reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;
3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do edital nº 44/2024 - DG/FOZ/IFPR, no período de
14/06/2024 a 20/06/2024;
4. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do edital de homologação no Diário Oficial da União;
5. O edital completo e demais instruções específicas com os programas e
estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/pss-
professor-substituto/professor-substituto-2024/ e no site ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme disposto nos
itens 5 e 6 do edital nº 44/2024 - DG/FOZ/IFPR.
KAYLA WALQUIRIA GARMUS
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23411.017747/2020-12.
Dispensa. Nº 37/2020.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O objeto do presente instrumento
é prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 21/2020-londrina, por 07 (sete) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 30/01/2025, nos termos do §
1º do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 30/06/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154671
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23411.022680/2022-08.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAU B R I A N D.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 09/2022 - Assis Chateaubriand, por 02 (dois) meses e 15
(quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 15/09/2024, nos
termos do art. 57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/06/2024 a 15/09/2024. Valor
do Contrato: R$ 179.026,80. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23421.001080/2023-60.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº
065/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00166/2024/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024
Objeto: Contratação de serviços da Fundação de Apoio à Educação e ao
Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), para o gerenciamento
de recursos e execução do projeto "Monitor Setec 2.0", financiado por intermédio da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. Empresa
contratada FUNCERN - CNPJ - 02.852.277/0001-78. Valor total da contratação: R$
3.194.233,35 (três milhões, cento e noventa e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e
trinta e cinco centavos). Fundamentação legal: inciso XV, art. 75, Lei 14.133/21.
Em 14 de junho de 2024.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Diretor de Licitações
Em exercício
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2024 - UASG 158371
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 23136.001303/2019-28.
Pregão.
Nº
3/2018.
Contratante:
INST.FED.DO
RN/CAMPUS
APODI.
Contratado:
04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços
nº 067/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu e a nota n. 00042/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
01/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.919,40. Data de
Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 10/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo n° 10/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo
determinado nº 7/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANDRE
LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 7/2023-
COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 14 de junho de 2024 e término em 08 de março
de 2025. Processo nº 23139.001149.2024-21. Data da Assinatura: 06/06/2024 - Assinado por
MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e ANDRE LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 77/2024 - UASG 158370
Número do Contrato: 118/2023.
Nº Processo: 23139.001364/2023-41.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 09.493.391/0001-06 -
SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de
valores ao contrato nº 118/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da
convenção coletiva nº rn000117/2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 178.983,50. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
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