DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23292.011978/2023-69.
Dispensa. Nº 51207/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 31.850.071/0001-07 - COOPERATIVA DAS AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DO
EXTREMO OE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a fornecimento continuado de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae para o campus são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.341,67. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23292.002181/2020-26.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 20.413.632/0001-94 - RESTAURANTE PANTANAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 021/2020, referente ao serviço de concessão de espaço físico para cantina para o
campus são josé do ifsc.. Vigência: 15/07/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 23292.047197/2020-07.
Pregão. Nº 136/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 049/2020, referente ao serviço de controle de pragas para o câmpus criciúma do
ifsc.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.488,26.
Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 081/2021, referente
aos serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, para o
campus florianópolis do ifsc.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.858,98. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23292.018014/2022-08.
Pregão. Nº 21118/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 02.946.538/0001-19 - ZORDAN CENTER PECAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 053/2022, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos para o campus são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.276,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 23292.011978/2023-69.
Dispensa. Nº 51207/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 12.720.068/0001-24 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
051/2023 - contratação fornecimento continuado de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus são
miguel do oeste - por mais 12 (doze) meses, de 01/06/2024 01/01/06/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.925,41. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23292.018837/2022-97.
Pregão. Nº 21121/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 066/2022, referente ao serviços de vigilância desarmada para o campus
jaraguá do sul rau, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 282.842,64. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 117/2023.
Nº Processo: 23292.023975/2023-78.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
61003/2023. Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 23.352.079/0001-15 - DUO PROJETOS
ESPECIAIS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 117/2023 - obra de contenção
do talude e para a disposição final do esgotamento sanitário do campus chapecó do ifsc,
com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme previsão do art. 65 da lei
8.666/1993, em função das justificativas da fiscalização do contrato e do departamento de
obras e engenharia.. Vigência: 03/07/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 851.891,48. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23292.011978/2023-69.
Dispensa. Nº 51207/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 01.435.328/0001-01 - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO
EXTREMO OESTE - COOPEROESTE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 049/2023 - contratação fornecimento
continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de
alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae para o campus são miguel do oeste - por mais 12 (doze) meses,
de 01/06/2024 01/01/06/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.505,08. Data de
Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 87/2023.
Nº Processo: 23292.002473/2023-11.
Pregão. Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 087/2023, referente ao serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a
locação de nobreaks para o câmpus são josé do ifsc.. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.680,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23292.006703/2020-55.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 14.576.552/0001-57 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 026/2020, referente ao serviço de vigilância desarmada para o campus itajaí
do ifsc.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
148.744,92. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 23292.012795/2023-61.
Dispensa. Nº 52019/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 80.456.585/0001-98 - SUPERMERCADO TREVISO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 057/2023
- aquisição de itens de consumo, insumos alimentícios para execução das aulas práticas dos
cursos técnico e superior em alimentos e aquisição de maçã e banana para atender o
programa de alimentação estudantil - psae do instituto federal de santa catarina, câmpus
são miguel do oeste - por mais 3 (três) meses, de 26/06/2024 26/09/2024, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/06/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.733,26. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 140/2023.
Nº Processo: 23292.029733/2023-98.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
61007/2023. Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC. 
Contratado: 
15.402.398/0001-60 
- 
MAXI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 140/2023 - substituição dos
telhados das alas a, b e ab do câmpus garopaba do ifsc, conforme previsão do art. 65 da
lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia..
Vigência: 04/09/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.277,15.
Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 140/2023.
Nº Processo: 23292.029733/2023-98.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
61007/2023. Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC. 
Contratado: 
15.402.398/0001-60 
- 
MAXI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 140/2023 - substituição dos
telhados das alas a, b e ab do câmpus garopaba do ifsc, conforme previsão do art. 65 da
lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia..
Vigência: 12/08/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.277,15.
Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23292.001800/2023-18.
Pregão. Nº 21100/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 038/2023, referente ao serviço de direção veicular para o campus garopaba do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.189,92. Data de
Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23292.047197/2019-07.
Pregão. Nº 136/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 08.977.831/0001-20 - COMERCIAL AGROALBA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 027/2020, referente ao serviço de controle de pragas para o câmpus são lourenço
do oeste do ifsc.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.718,68. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).