DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400056
56
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 23292.001948/2019-15.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.842.540/0001-36 - CUSTODIO REFRIGERACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 040/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e de
instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado para o campus joinville do ifsc..
Vigência: 17/06/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.199,56.
Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23292.006148/2022-96.
Pregão. Nº 21101/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 37.245.780/0001-40 - PANIFICADORA MELHOR PAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 027/2022, referente à concessão administrativa onerosa de espaço público
edificado para alocação e instalação de cantina para o câmpus jaraguá do sul - centro do
ifsc, visando a exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches aos
estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no
câmpus jaraguá do sul - centro.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23292.018084/2023-08.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
062/2023 - contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva,
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e taxa de
serviços de emissão para o ifsc.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.200.013,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23292.009737/2023-50.
Dispensa. Nº 52201/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO
FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
adição, referente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa de segurança alimentar do estudante psae para o campus são josé, conforme
especificações constantes no edital de chamada pública no 52201/2023 para o câmpus são
josé do ifsc.. Vigência: 25/04/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
88.010,18. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 100/2023.
Nº Processo: 23292.020442/2023-34.
Dispensa. Nº 51200/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 15.385.713/0001-98 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
MASSARANDUBA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual,
prevista na cláusula sétima do contrato 100/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar de alunos do
campus caçador, em atendimento ao programa de segurança alimentar do estudante -
psae ifsc.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.043,02. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 99/2023.
Nº Processo: 23292.020442/2023-34.
Dispensa. Nº 51200/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.581.428/0001-40 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA R EG I AO
DE CACADO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual,
prevista na cláusula sétima do contrato 099/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar de alunos do
campus caçador, em atendimento ao programa de segurança alimentar do estudante -
psae ifsc.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
69.816,20. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 97/2023.
Nº Processo: 23292.021579/2023-14.
Dispensa. Nº 51041/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 12.450.002/0001-61 - ANDRE FELIPE PERETTI MAIA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 097/2023 - serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva do
compressor chicago pneumatic tipo cpm15 dx 500l número 4152010551, ano 2011, série
cai 512287 10 bar, do ifsc campus caçador.. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.580,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 73/2023. Nº Processo: 23292.014134/2023-70. Dispensa. Nº
51209/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado:
19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTA I O.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula
sétima do contrato 073/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de segurança alimentar do
estudante - psae para o campus jaraguá do sul centro.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.132,60. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 137/2023.
Nº Processo: 23292.028087/2023-41.
Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a adição de área do item 4 do campus gaspar, do ct
137/2023, referente à contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de
empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada
de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra
para limpeza, asseio e conservação e direção veicular (motorista) a ser executado nos
campus gaspar, palhoça e reitoria.. Vigência: 18/04/2024 a 18/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.409.582,80. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 06/11/2023 a 08/02/2024. . Leia-se: Vigência: 08/02/2024 a
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-12-27, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
5/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto termo aditivo do contrato nº 27/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Alessandra Brum Paim CPF: 049.XXX.931-95 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 31/01/2025. Câmpus Florianópolis Continente/SC-. Data da
assinatura: 12/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alessandra
Brum Paim - Professor Substituto.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 32/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Cristian Leonir Gaedtke CPF: 074.XXX.329-33 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 30/01/2025. Câmpus Jaraguá do Sul- Rau/SC-. Data da assinatura:
11/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cristian Leonir
Gaedtke - Professor Substituto.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 33/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Paulo Estevão Teixeira Martins CPF: 098.XXX.376-77 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 30/01/2025. Câmpus Jaraguá do Sul- Rau/SC-. Data da
assinatura: 12/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Paulo
Estevão Teixeira Martins - Professor Substituto.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 34/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Edson Roberto Ferreira Bueno CPF: 650.XXX.159-68 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Jaraguá do Sul- Rau/SC-. Data da
assinatura: 11/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Edson
Roberto Ferreira Bueno - Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 101/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Carolina Pedri Klabunde CPF: 016.XXX.989-48 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Jaraguá do Sul-
Rau/SC-. Data da assinatura: 11/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior -
Reitor - Carolina Pedri Klabunde - Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 127/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Mauren Pavão Przybylski CPF: 957.XXX.370-87 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus São Carlos/SC-.
Data da assinatura: 12/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Mauren Pavão Przybylski - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 11/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Julien Brouquet CPF: 081.XXX.049-23 Objeto: Prorrogação do contrato com com
a data fim para 23/12/2024. Câmpus Florianópolis Continente/SC-. Data da assinatura:
12/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Julien Brouquet -
Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 12/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Janaína Peixer CPF: 003.XXX.029-03 Objeto: Prorrogação do contrato com com
a data fim para 23/12/2024. Câmpus Florianópolis Continente/SC-. Data da assinatura:
12/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Janaína Peixer -
Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 13/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Adriano Silva Delego Pinho CPF: 040.XXX.775-12 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Florianópolis Continente/SC-. Data
da assinatura: 12/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Adriano
Silva Delego Pinho - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 14/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Humberto Cunha de Oliveira CPF: 098.XXX.206-05 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Jaraguá do Sul-Rau/SC-. Data da
assinatura: 11/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Humberto
Cunha de Oliveira - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 22/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Rubens Bernardes de Carvalho CPF: 475.XXX.330-87 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Jaragua do Sul- Rau/SC-. Data da
assinatura: 12/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rubens
Bernardes de Carvalho - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 23/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Paulo Roberto Paes da Silva CPF: 036.XXX.879-26 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Araranguá/SC-. Data da assinatura:
06/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Paulo Roberto Paes da
Silva - Professor Substituto.
Fechar