DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2023, CON T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO:
MAURO BATISTA ANDRADE, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos,
extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações;
VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 06/12/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA
ASSINATURA: 07/06/2024.
Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2024, CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO:
MARCELO LAEDSON MORATO FERREIRA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e
práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas
alterações; VIGÊNCIA: 09/06/2024 a 31/08/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA
ASSINATURA: 10/06/2024.
Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2024, CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO:
CÍCERO NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e
práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas
alterações; VIGÊNCIA: 12/05/2024 a 31/12/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA
ASSINATURA: 12/05/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23355.001698/2023-61.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 10.678.003/0001-32 - WEB PRINTER COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2028. Valor Total: R$ 189.913,44. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23225.000580/2024-81.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de pessoas em ônibus executivo,
para o if sudeste mg - campus juiz de fora..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 113.880,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 158123
Nº Processo:
23355000390202489. Objeto:
Contratação de
serviços nas
atividades de apoio administrativo (almoxarife). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mons José Augusto,
204, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90066-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA LUCIA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 13/06/2024) 158123-26411-2024NE900000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 113/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto
para o Campus Três Corações, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Educação
Física, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão
admitidas
via
Internet,
no
endereço
eletrônico
do
IFSULDEMINAS:
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 14 de junho de 2024 até às 23h59 do dia 27
de junho de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico,
Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de
formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser
correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20
horas: Graduação - 2.437,59. Especialização - 2.681,35. Mestrado - 3.046,99. Doutorado -
3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Graduação - 3.412,63. Especialização - 3.924,53.
Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á
de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as
necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo
suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
EDITAL DE 13 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 110/2024/GAB/IFSULDEMINAS, DE CONCURSO PÚBLICO P E BT T
DE PROVAS E TÍTULOS
Torna pública a Retificação do Edital n° 110/2024, publicado no DOU em
29/05/2024, seção 03, páginas 57 a 61.
1.No Quadro 1, onde se lê:
.
MCH-01**
Graduação em Licenciatura
em Artes
Especialização,
Mestrado
ou
Doutorado
em
qualquer
linguagem artística
.
MUZ-01
Graduação em Licenciatura
em Artes
Especialização,
Mestrado
ou
Doutorado
em
qualquer
linguagem artística
Leia-se:
.
MCH-01**
Graduação
em
Licenciatura
em
Artes
ou
Licenciatura
em qualquer
linguagem
artística
(Artes Visuais, Dança, Música, Teatro)
Especialização, Mestrado ou Doutorado
em qualquer linguagem artística
.
MUZ-01
Graduação
em
Licenciatura
em
Artes
ou
Licenciatura
em qualquer
linguagem
artística
(Artes Visuais, Dança, Música, Teatro)
Especialização, Mestrado ou Doutorado
em qualquer linguagem artística
2.No item 6.5, onde se lê:
6.5 A prova terá início às 09h00. A duração máxima de realização das provas
será de 4 (quatro) horas, a contar da autorização de início e após a realização do sorteio dos
temas, incluído o tempo para transcrição da resposta para a Folha de Respostas oficial. O
prazo mínimo de permanência na sala de provas é de 1 (uma) hora.
Leia-se:
6.5 A prova terá início às 09h00. A duração máxima de realização das provas
será de 4 (quatro) horas, a contar da autorização de início e após a realização do sorteio dos
temas, incluído o tempo para transcrição da resposta para a Folha de Respostas oficial. O
prazo mínimo de permanência na sala de provas é de 1 (uma) hora.
3.No item 7.16, onde se lê:
7.16 O IFSULDEMINAS disponibilizará aos candidatos, quadro branco ou verde,
pincel ou giz e apagador. Os demais recursos de que o candidato pretenda fazer uso durante
a aula (datashow, computador, reprodutor de áudio, projetores, livros, etc), deverão ser por
ele mesmo providenciados, instalados e reproduzidos sob sua responsabilidade.
Leia-se:
7.16 O IFSULDEMINAS disponibilizará aos candidatos, quadro branco ou verde,
pincel ou giz, apagador e tela de projeção. Os demais recursos de que o candidato pretenda
fazer uso durante a aula (datashow, computador, reprodutor de áudio, projetores, livros,
etc), deverão ser por ele mesmo providenciados, instalados e reproduzidos sob sua
responsabilidade
4.No Anexo II - Conteúdo Programático - VAGA: CDM-01 - DIREITO, onde se
lê:
1.Direito Natural, Positivo, Fontes do Direito
2.Direito Constitucional
3.Direito Administrativo
4.Direito Econômico
5.Direito Empresarial
6.Direito Societário
7.Direito do Trabalho
8.Direito Tributário
9.Direito Ambiental
Leia-se:
1.História, Ciência do Direito e Pensamento Sistemático
2.Direito Constitucional:
fundamentos da
República, direitos
sociais e
organização do Estado
3.Direito Administrativo: princípios, organização, ato administrativo, licitações e
contratos administrativos
4.Direito
Civil:
pessoa
natural
e
pessoa
jurídica,
bens,
obrigações,
responsabilidade civil e contratos
5.Direito do Trabalho: legislações em vigor e relações trabalhistas
6.Direito Tributário: princípios e conceitos do Sistema Tributário Nacional
7.Direito Ambiental: os principais elementos da Política Nacional do Meio
Ambiente
8.Direito Empresarial: Teoria Geral, unificação do direito privado e Títulos de
Créditos
9.Direito Societário: sociedade limitada, sociedade anônima e governança
corporativa
10.Fundamentos constitucionais da ordem econômica e disciplina jurídica de
defesa da concorrência
CLEBER ÁVILA BARBOSA
Reitor do IFSULDEMINAS
CLAYTON SILVA MENDES
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do IFSULDEMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90508/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000708202441. Objeto: Contratação de serviços de copa e
cozinha, de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, sem fornecimento de insumos e equipamentos, porém, com fornecimento de
uniformes e EPI's.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio -
Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90508-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/06/2024) 158137-26412-2024NE800000
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACÃO TÉCNICA
O
IFSULDEMINAS -
Campus Machado,
a FADEMA
- FUNDAÇÃO
DE APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
DA
EXTENSÃO,
PESQUISA,
ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
E
TECNOLÓGICO e o INSTITUTO BIOSISTÊMICO - IBS, celebram o Termo de Cooperação
Técnica nº 13/2024:
Objeto: A execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Paisagens sustentáveis". Vigência:
De 27/05/2024 a 26/07/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.001769/2024-10.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviço comum de empresa especializada para fornecimento de
cartão de aquisição e gestão de combustível. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 508.470,97. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23206.001772.2024-33.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
10.427.965/0001-19
-
INSTITUTO
INTERAMERICANO
DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Onde se lê: "Valor Total Atualizado do
Contrato:
R$
176.828,16,
Leia-se:
"Valor
Atualizado
do
termo
Aditivo:
R$
117.885,44.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
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