DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO TRIPARTITE Nº 175/2023, Nº Processo: 23066.046615/2023-18. Matéria
Publicada no Diário Oficial da União em 6 de outubro de 2023, Seção 3, página 66, onde
se lê: Vigência: 03.10.2023 a 02.10.2025. Leia-se: Vigência: 02.10.2023 a 01.10.2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 175/2023, Nº Processo: 23066.046615/2023-18. Matéria
Publicada no Diário Oficial da União em 10 de junho de 2024, Seção 3, página 40, onde se
lê: Vigência: 06/06/2024 05/06/2029. Leia-se: 02.10.2023 a 01.10.2028.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23066.028035/2023-49.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato original nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 05
de julho de 2024 a 04 de julho de 2025, reajustando o valor mensal e global do contrato
aplicando o percentual de 3,254711 %, bem como realizar a supressão contratual do item
01 - máquina hemodiálise, marca Bbraun, modelo Dialog+, número de série 40967, tendo
em vista os motivos expostos nos autos e por fim, promover a inclusão na cláusula oitava
do contrato nº 01.2023. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.960,52. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23066.011811/2021-18.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 33.927.849/0001-64 - TLD HUB DE CIBERSEGURANCA & CONECTIVIDADE LTDA.
Objeto: Com supedâneo no art. 65, caput, da Lei nº 8.666/93, o presente termo aditivo
tem por objeto a alteração da razão social da empresa responsável pelo 2º termo aditivo
ao contrato nº 10/2021, relativo a prestação do serviço de manutenção preventiva e
corretiva de central privada de comutação telefônica - CPCT -T, tipo PABX , com tecnologia
CPA, digital temporal, pelo período de 12 (doze) meses, com mão de obra especializada e
cessão de equipamento em regime de comodato, visando para atender às necessidades do
Hospital Ana Nery (HAN), unidade integrante do Complexo Hospitalar de Saúde/UFBa.
a contratada, denominada TLD TELEDATA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, passa a utilizar a
razão social: TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA, conforme
estabelecido na 14º alteração contratual anexa aos autos.. Vigência: 13/06/2024 a
19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.793,04. Data de Assinatura:
13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066023270202413. Objeto: Registro de Preços -90053/2024 -
para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo 
Paf
Iv 
Ufba, 
Ondina 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 13/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066022946202443. Objeto: Registro de Preços -90051/2024 -
para eventual aquisição de de GARRAFAS DE HEMOCULTURA COM UTILIZAÇÃO DE 01 (UM)
EQUIPAMENTO ANALÍTICO (GRUPO 1) E INSUMOS PARA CULTIVO (GRUPO 2), visando
atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar
e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 13/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066021995202469. Objeto: Registro de Preços - 90044/2024
- para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana
Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto
constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá
a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina,
Cep: 40170-115, Campos
Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-
90044-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
14/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 13/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066022944202454. Objeto: Registro de Preços - 90052/2024 - para
eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO visando
atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e
de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo
I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total
de Itens Licitados: 29. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario,
Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90052-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 13/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 28/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 7/2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº
67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019,
assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em
vista o disposto no subitem 16.1 do Edital 07/2022, publicado no DOU em 11/02/2022, resolve
prorrogar por 02 (dois) anos a validade do Concurso Público para Técnico-Administrativo em
Educação - Edital Nº 07/2022, cargos Produtor Cultural, Técnico de Laboratório/Área
Caracterização dos Materiais e Técnico de Tecnologia da Informação, homologado pelo Edital
nº 45/2022, publicado no DOU em 20/06/2022, passando o concurso a ter vigência até
20/06/2026.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à
Pesquisa e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 
30/2024 
- 
MOA
CHOCOLATES LTDA - 35.406.914/0001-
31
10/06/2024 a 10/07/2024
R$ 463,97
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.037644/2023-89.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 42.819.401/0001-18 - PK SERVICOS & LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço continuado de transporte de passageiros com motorista próprio, por meio de
ônibus, no âmbito municipal e intermunicipal para a execução de translado de alunos da
universidade federal do ceará no interior, na modalidade quilômetro rodado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a
13/06/2024. Valor Total: R$ 1.006.743,04. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23067.059596/2018-12.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
01.435.103/0001-47 - IRACEMA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. Objeto: A vigência
do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa) dias, em conformidade com o ofício
68/2024/dpdh/gr/reitoria 
(doc. 
Sei 
nº 
4940884) 
e 
ofício
1107/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 4958759), passando a
ter vigência de 14/06/2024 a 11/09/2024. Processo nº 23067.022209/2024-31. Vigência:
14/06/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.052,10. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 13 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09
de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados que estarão abertas as
inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à
Classe Assistente, Nível I, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período,
em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo Nº
23855.002085/2024-64e das Leis nº. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº. 9.849/99 e
10.667/03 e pela Resolução nº 16/2021-CONSEPE/UFDPar, observadas as disposições legais
aplicáveis e as normas contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da
União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.