DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
Lotação
Disciplinas
Nº 
de
vagas
Requisito para inscrição (Titulação
mínima)
Taxa
. Curso 
de 
Ciências
Contábeis do Campus
Ministro Reis Velloso, da
UFDPAR.
Fisioterapia e áreas afins
01
Graduado 
em
Fisioterapia 
com
experiência 
profissional 
como
Fisioterapeuta* mínima de um ano.
Titulação mínima: Mestrado
R$ 107,62
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário,
exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do
curso solicitante da contratação.
1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do
Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado,
conforme Quadro I:
QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO
.
Regime de Trabalho
Titulação
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
TI-40
Mestrado
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá
direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. As inscrições serão realizadas no período de 00:00 do dia 25 de junho de 2024
até às 17:00 do dia 04 de julho de 2024.
1.7. O contrato será por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual
período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações
sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu
inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 20, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições,
torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior,
regido pelo Edital nº 12/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3,
páginas 63 a 67, alterado pelo Edital nº 15/2024-R, publicado no DOU em 5 de junho de
2024, seção 3, página 56, e pelo Edital nº 17/2024-R, publicado no DOU em 10 de junho
de 2024, seção 3, página 41, conforme segue:
1) ALTERAR item 7.1.1 do edital, conforme abaixo:
7.1.1. 
Para
o 
Departamento
de 
Clínica
Cirúrgica, 
área/subárea:
Cirurgia/Anestesiologia, o período de inscrições será das 0h do dia 18/06/2024 até as
23h59 do dia 27/06/2024 (Horário de Brasília).
2) ALTERAR itens 7.1.2 e 7.1.2.1 do edital, conforme abaixo:
7.1.2. 
Para
o 
Departamento
de 
Clínica
Cirúrgica, 
área/subárea:
Medicina/Cirurgia, o período de inscrições será das 0h do dia 18/06/2024 até as 23h59 do
dia 27/06/2024 (Horário de Brasília).
7.1.2.1. Caso não haja inscritos no período regular, será reaberto o prazo de
inscrição por mais 10 (dez) dias, de 0h do dia 28/06/2024 até as 23h59 do dia 07/07/2024
(Horário de Brasília), reduzindo-se a titulação mínima exigida para: Graduação em
Medicina, Residência Médica em Cirurgia Vascular (reconhecida pelo MEC) e Mestrado em
Ciências aplicadas à Cirurgia (reconhecido pelo MEC).
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.164561/2024-22. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense — UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC
e Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba/ MG, por intermédio da Diretoria de
Compras e Licitações. OBJETO: Contratação de pesquisa científica com foco em Ações de
Regularização Fundiária Urbana em comunidades de baixa renda do Município de Carmo
do Paranaíba, visando auxiliar o Município no processo de Regularização Fundiária Urbana
de Interesse Social da área urbana do Município de Carmo do Paranaíba e o Distrito de
Quintinos. DATA: 12 de junho de 2024. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data
de sua assinatura. VALOR: R$ 1.166.082,00 (um milhão cento e sessenta e seis mil e oitenta
e dois
reais). ASSINATURAS:
ANTONIO CLAUDIO LUCAS
DA NÓBREGA,
Reitor da
Universidade Federal Fluminense — UFF. ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e CESAR CAETANO DE
ALMEIDA FILHO, Prefeito do Município de Carmo do Paranaíba - MG.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.159665/2024-15.
Dispensa Nº 23/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Manipulação de Medicamentos:
Integrando Conhecimento Científico ao Social. Custo operacional R$72.072,00 Coordenador
Nilo Jorge Piccoli SIAPE 1084350 Fiscal Alexandre Rodrigues de Souza SIAPE 2940964.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/06/2024 a
31/07/2027. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico
90016/2024, UASG 150182, referente à aquisição de material odontológico 2, cujos itens
abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 02.482.141/0001-13 - DENTAL
BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, G7, G15, G16, G17, G18, G19, G22, 09, 14,
15, 23, 24, 25, 29, 30, 49, 54, 55, 57, 58, 79, 80, 122, 144, 145, 146; 31.890.783/0001-50 - RIO
MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, G6, G8, G21, G23, 05, 27, 43,
48, 78; 91.828.244/0001-12 - DENTARIA KLYMUS LTDA, G11; 33.116.856/0001-86 - DENTALEX
ODONTO CIRURGICA LTDA - G24, 47; 10.708.841/0001-01 - FRANTINS INDUSTRIA E CO M E R C I O
DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, 86, 98, 99, 100, 101, 147; 24.372.564/0001-13 -
BERBERT MAZZIOLLI ODONTOLOGIA LTDA, G9; 28.857.335/0001-40 - MAXIMA DENTAL
IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, G1, G2, G3,
G4, G5, G12, G13, G14, 04, 13, 20, 26, 56, 69, 74, 75, 76, 77, 82, 83, 84, 87, 96, 97;
07.010.532/0001-59 - J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, 143. Itens
fracassados: G10. Item Desertos: 21, 53, 81. O valor global da licitação foi de R$ 177.380,93.
Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/06/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Mario
Jose Puhl nº do contrato: 05/DIR-CL/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado;
carga horária: 40 h; vigência: 11/06/2024 a 14/07/2024. Data de assinatura: 11/06/2024.
OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino
Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Daniela
De Almeida Dal Maso, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/06/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura:
11/06/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23205.013781/2020-53.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Incluir no objeto do contrato nº
28/2021, o seguro de acidentes pessoais para estudantes em atividades de extensão.
Vigência: 12/06/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.796,10. Data
de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23205.005597/2022-00.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
11.147.735/0001-69 - M. HALIM. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, renunciar o
reajuste do valor da cesta de produtos e reajustar o valor do aluguel. Vigência: 22/06/2024
a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.277,64. Data de Assinatura:
13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 45/2023. A Universidade
Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 45/2023 -
Processo n¨ 23205.031543/2023-72- Sistema de Registro de Preços referente à aq uisição
de Solução Tecnológica de segurança corporativa na modalidade SAAS, baseada em coleta
e integração de dados, com ênfase na auditoria e monitoramento de segurança da
informação. A Ata de Registro de Preços, em sua integralidade, encontra-se à disposição
dos interessados no site https://www.uffs.edu.br/atosnormativos/pregao/sucl. Valor total
Homologado RS 1.529.600,19. Vigência da Ata de 10/06/2024 a 10/06/2025.
EDIVANDRO LUIZ TECCHIO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 13/06/2024) 158517-26440-2024NE000086
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie Convênio UFG nº 118/2024 (Aparecida de Goiânia nº 427/2024). Processo
23070.008192/2024-50. Objeto: estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes,
visando à execução do projeto de pesquisa "Fim de Vida (End of Life) e Cuidados Paliativos
em Saúde: Desafios do cuidado na terceira idade em Aparecida de Goiânia". Partícipes:
Universidade Federal de Goiás e o Município de Aparecida de Goiânia, por meio de seu
Fundo Municipal de Saúde, com a interveniência da Fundação Rádio e Televisão Educativa
e Cultural. Assinatura: 13/06/2024. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/06/2024,
às
09h01 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Limpeza,
Asseio e Conservação,com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários e
materiais de uso comum (papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido), inclusive seu
controle, estocagem e distribuição entre as unidades da UNILA, fornecimento de todos os
equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.
MARCELO NEPOMOCENO KAPP
Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura
(SIDEC - 13/06/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.005012/2024-99.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 29.262.174/0001-04 - DESIGNA
DESIGN INSTRUCIONAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Design Instrucional (DI),
nas
condições estabelecidas
no Termo
de
Referência do
Pregão Eletrônico
nº
90.010/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
14/06/2025. Valor Total: R$ 196.040,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).