DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23088.011741/2023-01.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um
período de 12 (doze) meses e a inclusão de R$ 432.987,50 (quatrocentos e trinta e dois
mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) correspondente a este
período. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 24
(vinte e quatro) meses. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 865.975,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE ACORDO
Nº do Processo: 23071.908904/2024-22 Espécie: Contrato de prestação de serviço que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do Centro
Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, a Agência
de Inovação de Leite e Derivados - polo do leite, e a empresa incubada 53.187.228 inova
simples (i.s.).
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao
Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, Agência de Inovação de Leite e Derivados, empresa
incubada 53.187.228 inova simples (i.s.).
Objeto:
O objeto
do presente
instrumento
consiste no
desenvolvimento e
no
aperfeiçoamento do empreendimento inovador da INCUBADA, conforme disposto na
Chamada do Ciclo 02 do Sistema InovaLácteos [1], aplicando-se, no que couber, as
Resoluções e Regimentos da UFJF/DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT[2].
Vigência: 22/05/2024 a 22/03/2025. Data da assinatura: 22/05/2024.
Assinam: Fabricio Pablo Virginio de Campos (Representante legal da UFJF); Letícia Ribeiro
Barbosa (Representante legal da empresa); Airdem Gonçalves de Assis (Representante legal
da Agência de Inovação de Leite e Derivados); Josiane Loures de Oliveira (Representante
legal da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão)
EXTRATO DE ACORDO
Nº do Processo: 23071.908875/2024-07 Espécie: Contrato de prestação de serviço que
entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio
do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, a
Agência de Inovação de Leite e Derivados - Polo do Leite, e a empresa incubada
QualityMilk Inova Simples.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao
Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, Agência de Inovação de Leite e Derivados, empresa
incubada QualityMilk Inova Simples.
Objeto:
O objeto
do presente
instrumento
consiste no
desenvolvimento e
no
aperfeiçoamento do empreendimento inovador da INCUBADA, conforme disposto na
Chamada do Ciclo 02 do Sistema InovaLácteos [1], aplicando-se, no que couber, as
Resoluções e Regimentos da UFJF/DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT[2].
Vigência: 23/05/2024 a 23/03/2025. Data da assinatura: 23/05/2024. Assinam: Fabricio
Pablo Virginio de Campos (Representante legal da UFJF); Isabela Tavares Costa dos Santos
(Representante legal da empresa); Airdem Gonçalves de Assis (Representante legal da
Agência de Inovação de Leite e Derivados); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153277
Número do Contrato: 587/2023.
Nº Processo: 23072.266347/2023-70.
Dispensa. Nº 90269/2023. Contratante: ESCOLA DE CIENCIA DA INFORMACAO/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação de vigência até 12 de novembro de 2024, a contar de 12 de junho de
2024, do contrato original 587/2023 celebrado entre as partes em 12 de dezembro de
2023 visando apoio ao projeto "serviços de conservação preventiva de partes do acervo do
arquivo histórico do centro de documentação e informação da superintendência do iphan
no estado de minas gerais". Vigência: 12/06/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.486,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 7/2024
Processo nº: 23520.005487/2024-29 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a DEO - JUVANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE
RACAO ANIMAL E OLEO VEGETAL LTDA CNPJ: 08.576.477/0001-21 Objeto: O objeto do
presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para fomento no
desenvolvimento, teste de eficácia, bula de uso, garantia e formulação de Adjuvante
Agrícola a base de óleo vegetais (de caroço de algodão e de óleo de soja) e também no
isolamento molecular e registro junto a marcas e patente. Vigência: 13/06/2024 a
12/06/2029. Data da assinatura: 13/06/2024
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2024
Processo nº: 23520.005411/2024-01 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-
UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO JCO CNPJ: 49.289.848/0001-71 Objeto: O
objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para produzir
mudas nativas de espécies do Cerrado com a finalidade de recuperar áreas degradadas do
Bioma, paisagismo e pesquisar espécies nativas que mais se adaptam em consórcio com a
cultura do cacau. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2027. Data da assinatura: 13/06/2024
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que no período de 16 de abril de 2024 a 16 de maio de 2024 registrou 53 (cinquenta e
três) diplomas, da graduação, com números de registro de 2305 a 2357 no livro 04; e 12 (doze)
diplomas, da pós-graduação, com registros de 1886 a 1897 no livro 03. Informa-se a anulação
do registro 2302, do livro 04 da graduação, publicado no D.O.U dia 17/04/2024. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico
https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.
Barreiras - BA, 13 de junho de 2024.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23204.008074/2022-17.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
23.510.039/0001-54 - HIDRO FRANCHISING LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 010/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de
01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar
os preços do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca)
no percentual de 4,496270%, acumulado no período de março de 2023 a fevereiro de
2024, em conformidade com o art. 40, inc. Xi, da lei 8.666/93, art. 3º da lei 10.192/01.
Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.279,26.
Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3/2024 - COCP
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
torna pública a retificação ao Edital nº 2, de 3 de junho de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 105, Seção 3, de 4 de junho de 2024, do Anexo II, da Área 2:
medicina/clínica médica, para que:
-Onde se lê: 1. Semiologia Clínica. Insuficiência renal aguda e crônica;
-Leia-se: 1. Semiologia Clínica.
Em 13 de junho de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 050/2024. Proc: 23074.041442/2024-19 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Educação Básica/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Juliano Luiz Koch - vig:
13.06.2024 a 26.11.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor EBTT D-I/01- T-40 -
signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Juliano Luiz Koch (contratado(a)).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 13 DE JUNHO DE 2024
EDITAL Nº 57, DE 13 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto na área de Saúde da Família, promovido pelo
Departamento de Promoção da Saúde, do Centro de Ciências Médicas, Campus I,
objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de
22/03/2024, seção 3, pág. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo
nº 23074.046556/2024-69):
.
Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
PD
PT
NF
.
1º Louise Tavares Ferreira
95,00
68,18
84,27
.
2º Moara Maria Silva Cardozo
71,70
100,00
83,02
.
3º Sarah Costa da Silva Mangerotti
80,70
61,11
72,86
.
Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
Classificação
PD
PT
NF
.
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
-
-
-
.
Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
Classificação
PD
PT
NF
.
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
-
-
-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 99/2023 Processo: 23075.003153/2023-35
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR;
RECEPETI - Rede Catarinense de Inovação - RECEPETI. Resumo do Objeto: Atualização da
Cláusula Quinta - Da Vigência, Itens 5.1 e 5.2 e Cláusula Sexta - Das Alterações do Acordo
de Parceria conforme termo aditivo assinado.Data de Assinatura: 11/06/2024. Assinam:
Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca -
UFPR, Norberto Dias - RECEPETI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.006269/2023. Objeto: Aquisição de materiais de pintura
para a SUINFRA, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da
Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 14/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90048-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 13/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-12/2024
Processo: 23075.018458/2024-22 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade
Federal do Paraná - UFPR; Serviço Nacional de Aprendizagem e Cooperativismo- PR -
SESCOOP-PR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do
curso de especialização MBA EM INOVAÇÃO NA GESTÃO DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO E
AGRONEGÓCIO. Valor: R$ 560.000,00. Vigência do Acordo: 14/05/2024 a 14/05/2026. Data
de Assinatura: 14/05/2024 Assinam: Leonardo Boesche - Sescoop Tomas Sparano Martins
- Funpar, Marcos Cesar Miranda da Silva - Funpar e Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor.

                            

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