DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica o EXTRATO DE CONTRATO Nº 0136/2024, publicado no DOU Nº 101, de 27
de maio de 2024, Seção 3, Página 61, e que consta no PROCESSO 23076.033895/2024-85.
ONDE SE LÊ: Nº 0136/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MANAIRA DE ALBUQUERQUE
ALCANTARA.
Fundamento:
Art.
6º
da 
Lei
nº
8.745/93
e
Processo
nº
23076.23076.033895/2024-85. 
Objetivo: 
Magistério 
no 
COORDENACAO 
DA 
AREA
ACADEMICA DE PATOLOGIA. Valor: R$ 2.437,59 (Dois mil e quatrocentos e trinta e sete
reais e cinquenta e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL
I, GRADUADO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 08/05/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
LEIA-SE: 
Nº
0136/2024 
-
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MANAIRA DE ALBUQUERQUE
ALCANTARA.
Fundamento:
Art.
6º
da 
Lei
nº
8.745/93
e
Processo
nº
23076.23076.033895/2024-85. 
Objetivo: 
Magistério 
na 
COORDENACAO 
DA 
AREA
ACADEMICA DE PATOLOGIA. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e um reais
e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I,
ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 08/05/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 34/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: LM
SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA, nos itens:1(R$2,50), 2(R$2,50), 3(R$59,00), 5(R$80,00),
6(R$76,00), 7(R$80,00), 8(R$170,00), 9(R$0,22), 10(R$19,00), 11(R$930,00), 12(R$28,00),
13(R$47,00), 14(R$53,00), 15(R$20,00), 16(R$31,00), 17(R$1,48), 18(R$1,58), 19(R$2,70),
21(R$2,80), 22(R$9,80), 24(R$0,35), 25(R$0,69), 27(R$2,25), 28(R$0,80), 29(R$1,70),
30(R$0,95), 31(R$5,48), 32(R$73,00), 33(R$14,80), 34(R$19,00 ), 35(R$0,25), 36(R$0,21),
37(R$0,19), 38(R$0,27), 39(R$590 ), 40(R$0,12), 41(R$103,00), 43(R$1,80), 44($3,25),
45(R$0,24), 47(R$1,90), 48(R$4,60); R SILVA E SOUSA LTDA, nos itens: 4(R$16,40),
26(R$0,80); RB FLEXO LTDA, no item: 23(R$5,00); DEBRIN BRASIL LTDA, no item:
42(R$9,60).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 13/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155014
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23527.008757/2020-60.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de
novos postos de trabalho, conforme projeto básico - sei dlih/gad/huab-ufrn (38530429),
mediante acréscimo de 10,13% (dez vírgula trezepor cento) sob o valor atualizado do
contrato, nos termos art. 103, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh,
versão 1.1 (rlce 1.1).. Vigência: 13/06/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.344.177,47. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
947375. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL,
Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência do Convênio original, até
31/08/2024. Alterar a cláusula quinta: valor dos custos operacionais. Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/06/2024 a 31/08/2024. Data de
Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF
nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP - 001243
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a
Vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, com data de encerramento para
o
dia 03/08/2025.
DATA E
ASSINATURA:
12/06/2024, Prof.
Vladimir Pinheiro
do
Nascimento, Diretor da FAVET/UFRGS; Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor
Administrativo da FUNDAÇÃO e Prof. Fernando Pandolfo Bortolozzo, Coordenador do
Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.520485/2020-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23078.569326/2022-72.
Pregão. Nº 99/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 01.524.963/0012-00 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Proceder alterações e ajustes excepcionais, tendo em vista as ações de enfrentamento da
enchente que se abate no estado do rio grande do sul, neste caso, porto alegre-rs, com
fundamento na medida provisória nº 1.221, art. 16, de 17/05/2024, no decreto estadual
(rs) nº 57.600, de 04/05/2024 e no decreto municipal (porto alegre-rs) nº 22.647, de
02/05/2024. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23078.557852/2022-90.
Pregão. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 02.171.558/0001-65 - CLAITON F PIRES & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/08/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23078.506229/2021-98.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 32.593.785/0001-40 - REDSOLAR INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 04/07/2025, nos termos do art. 57,ii, da lei
n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 04/07/2024
a 04/07/2025. Data
de Assinatura:
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2024 - UASG 153114
Nº 
Processo: 
23078526499202387. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de descupinização (controle de cupins),
desinsetização (controle de insetos, aracnídeos e artrópodes em geral) e desratização
(controle de ratos e camundongos) para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo
Gama, 
110 
- 
3.andar 
Depcomp, 
Farroupilha 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90160-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI
Diretora Depcomp
(SIASGnet - 13/06/2024) 153114-15235-2023NE008078
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
006/2024DO - DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS). CNPJ:
92.969.856/0001-98. DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG), CNPJ:
94.877.586/0001-10. OBJETO: doação, sem encargos, pela DOADORA, de bens móveis,
comprometendo-se a DONATÁRIA a utilizar os bens, objeto deste instrumento, exclusivamente
para atividades de interesse público, no atendimento de Pesquisadores e Alunos de Graduação e
Pós-graduação na Coleta de Amostras Sedimentares em Ambientes Aquosos, como na Lagoa dos
Patos, Plataforma Continental e Ambientes Fluviais. N.º DO PROCESSO: 23078.566689/2022-56.
EXTRATO DE DOAÇÃO
005/2024DO - DONATÁRIA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). CNPJ:
92.969.856/0001-98. DOADORA: Fundação Universidade de Brasilia (FUB), CNPJ: 00.038.174/0001-
43. OBJETO: Doação de um Pêndulo Secundário. N.º DO PROCESSO: 23078.508667/2021-91.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.262936/2023-19
Espécie: Convênio Específico n° 16/2024
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Projeto CASA - Centro de Acolhimento
e Suporte Acadêmico".
Valor: R$ 1.037.106,06 (um milhão, trinta e sete mil cento e seis reais e seis centavos).
Vigência: Da data da assinatura até 28 de fevereiro de 2026.
Data de assinatura: 21 maio de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
Roberto de Andrade Medronho- Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.238389/2021-99.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.535.902/0005-44 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de servidores de rede tipo rack, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 20/08/2029.
Valor Total: R$ 1.024.056,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 54/2019.
Nº Processo: 23079.007418/2019-58.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 29.508.637/0001-75 - RHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 6 (seis) meses consecutivos,
conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii,
da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.350,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2022 publicado no D.O de 2022-06-08, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
23079.206340/2022-58. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
23079.235755/2021-58.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo 
nº
23082.030512/2023-38. 
Espécie: 
ACORDO
DE 
COOPERAÇÃO
TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO -
UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE - CPRH, CNPJ nº 06.052.204/0001-52. Objeto: Investigar aspectos da
história natural da serpente L. muta na população da Mata Atlântica de
Pernambuco, em especial no território da APA Aldeia-Beberibe, visando avaliar
seu status de conservação local, seu papel como bioindicadora de qualidade
ambiental para subsidiar políticas públicas de manejo e conservação para o
estado. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicac–ão no DOU.