DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA
CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA torna pública a seguinte retificação do Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, publicado
no DOU de 09 de abril de 2024, Seção 3, páginas 66 a 76.
No item 9 do Edital de abertura do concurso público - Da Prova de Títulos para
o cargo de Arquivista, subitem 9.6, letra c, em relação ao preenchimento da Tabela de
Pontos para Avaliação de Títulos:
Onde se lê:
A Tabela deverá ser preenchida pelo candidato, conforme a pontuação de cada
item, totalizada e assinada pelo candidato;
Leia-se:
A Tabela deverá ser preenchida pelo candidato, conforme a pontuação de cada
item, totalizada e assinada pelo candidato, considerando que cada documento
comprobatório pontuará em 1 (um) único item da Tabela de Pontos para Avaliação de
Títulos.
Ratificam-se os demais itens do Edital N. 021/2024 - PROGEP/UFSM.
FRANK LEONARDO CASADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089008923202468. Objeto: Aquisição de SUÍNOS VIVOS,
destinados às aulas práticas da Disciplina de Técnica Operatória do Campus São Paulo da
Universidade Federal de São Paulo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2024) 153031-15240-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23746004221202333. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing
de
impressão, 
consistindo
na
reprodução
de 
documentos
monocromáticos
e
policromáticos, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, contemplando
a digitalização, a impressão e a cópia de imagem e texto, com o fornecimento de
equipamentos de tecnologia digital, sistemas para gerenciamento, monitoramento, gestão
de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos e copiados, com o
fornecimento de mídia
TATIANE DE SOUSA SOARES BORGES
Diretora Administrativa
(SIDEC - 13/06/2024) 158720-26450-2024NE000001
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158565
Nº Processo: 23282005295202472. Objeto: Eventual aquisição de Televisores,
Nobrecks, Baterias estacionárias, Projetores e Telas de projeção. (Ver condições
estabalecidas em TR anexo desta IRP). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/06/2024 das
08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro, - Redenção/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 14/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO LUCIO PEREIRA MELO
Coordenador Clcp
(SIASGnet - 13/06/2024) 158565-26442-2024NE111111
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 22/2024, publicado no DOU nº 112, de 13.06.2024, Seção 3, páginas 68 a 71, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de
magistério superior do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, Setor de estudo: Didática, formação docente, fundamentos da educação, políticas educacionais e psicologia da educação, retifica-
se:
No Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas, onde se lê:
.
Setor de Estudo
Perfil
Provas
Regime
Vagas
. Didática, formação docente, fundamentos da educação, políticas educacionais e
psicologia da educação
Licenciatura em qualquer área do conhecimento, com mestrado e doutorado nas
áreas de educação ou ensino
Prova escrita, prova didática e prova de
títulos.
40h/DE
02
Leia-se:
.
Setor de Estudo
Perfil
Provas
Regime
Vagas
. Didática, formação docente, fundamentos da educação, políticas educacionais e
psicologia da educação
Licenciatura em qualquer área do conhecimento, com mestrado e doutorado nas
áreas de educação ou ensino
Prova escrita, prova didática e prova de
títulos.
40h/DE
01
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2023, que acordam
a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus FRANCISCO BELTRÃO e
ANA PAULA JULIANA PERIN. OBJETO: alteração da Cláusula Quinta - (Lei 8.745/93) que
passa a viger de 10/07/2024 a 31/12/2024.
CAMPUS APUCARANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ADESAO AO SISTEMA DE INCUBACAO DO CAMPUS APUCARANA N. 01/2024
Processo: 23064.021237/2024-61 . ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL
DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e Daniel Attilio Zanchin dos
Santos, Fábio de Carvalho Rodrigues, Laudemir Peres e Laudemir Peres. OBJETO: Incubacao
do Projeto Incubado EMPREENDIMENTO INCUBADO BIENTE - Recicla-ai no espaco fisico da
UTFPR, em atendimento ao Edital n. 4/2024 DIREC-AP. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigencia: 10/06/2024 a 07/06/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024.
ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Daniel Attilio
Zanchin dos Santos, Fábio de Carvalho Rodrigues, Laudemir Peres e Paulo Eduardo Gatto,
pelo Empreendimento Incubado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ADESAO AO SISTEMA DE INCUBACAO DO CAMPUS APUCARANA N. 02/2024
Processo: 23064.024694/2024-15 . ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL
DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e RONIE GALEANO,
MURILO PEREIRA MOISÉS e EDUARDA DE SOUZA TURRINA. OBJETO: Incubacao do Projeto
Incubado EMPREENDIMENTO "USO DA NANOTECNOLOGIA EM COSMÉTICOS PARA PETS" no
espaco fisico da UTFPR, em atendimento ao Edital n. 4/2024 DIREC-AP. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigencia: 11/06/2024 a 11/06/2025. Data da Assinatura: 11/06/2024.
ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e RONIE GAL EA N O,
MURILO PEREIRA MOISÉS e EDUARDA DE SOUZA TURRINA, pelo Empreendimento Incubado.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23064.039743/2022-44. Dispensa. Nº 31/2022.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE
APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto:
Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: Da vigência do prazo
- 7.1. A vigência deste contrato será de 30 (trinta) meses, a contar da data de 30/08/2022 e
encerrando na data de 29/01/2025, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de
vigência prorrogado, mediante Termo Aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a
devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta)
dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da
seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 26 (vinte e seis) meses; 7.2.2.
Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de
prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso;
7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR em até 120 (cento e vinte)
dias do término do curso. Vigência: 30/08/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 212.999,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Processo 23064.007130/2024-18. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2024, entre
a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, Campus Londrina, CNPJ n°
75.101.873/0011-61 e HYDRONLUBZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 09.042.056/0001-83. Objetivo: Acordo de cooperação visando a
implantação da metodologia transdisciplinar MEI-U com objetivo de propor um novo design
de suporte/carrinho para acoplar uma lavadora de alta pressão para o segmento
automotivo que possa ser fixada no local. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo. Assinam: Sidney Alves
Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Henrique Fornasier - Representante legal da HY D R O N LU BZ .
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 5000/2021.
Nº Processo: 23064.023708/2021-22.
Pregão. 
Nº 
4/2021. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
MEDIANEIRA. 
Contratado:
10.665.667/0001-67 - LIQUI ASSIS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 11/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.971,95. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
Número do Processo: 23064.013864/2024-28. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A
FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90 e EDNU.AI, NIPC 517794977.
Objeto: ações de extensão e difusão tecnológica nos 13 campi da UTFPR, que serão
indicadas no plano de trabalho, em parceria com a empresa EDNU.AI, de acordo com a
infraestrutura e interesse das partes (instituição e empresa), no estudo de problemas e/
oportunidades na empresa parceira. Vigência: doze (12) meses, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, até o limite de sessenta
(60) meses, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 07/06/2024. ASSINAM: Euclides
Alexandre Bernardelli pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Eduardo Carvalho Nunes pela
EDNU.AI.
AVISO DE LICENÇA
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Campus Pato
Branco, torna público que requereu ao Instituto Água e Terra (IAT), a Licença
Ambiental Prévia, para Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus.
GILSON DITZEL SANTOS
Diretor-Geral