DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400076
76
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS PONTA GROSSA
GABINETE DO DIRETOR GERAL-PG
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA EM PD&I N° 1/2024
Número do Processo: 23064.046932/2023-54. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A
FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA, CNPJ nº 75.101.873/0005-13, e
LITHOLIFE SEAWEED MINERAL, CNPJ 26.887.723/0001-48 e FUNTEF - Fundação de Apoio à
Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico
e Tecnológico da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 02.032.297/0001-00. Objeto: desenvolvimento do
projeto "Estudo e comparação de biodisponibilidade in vitro de cálcio presente em
Lithothamnium calcareum". Vigência: doze (09) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. Data da
Assinatura: 07/06/2024. ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo pela UTFPR - Câmpus Ponta
Grossa; Izabelle Mattos pela LITHOLIFE e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90012/2024, que teve como vencedoras as
empresas: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, E A ALCANTARA & CIA LTDA, no valor global de
R$296.585,79 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta cinco reais e setenta e
nove centavos).
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 13/06/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768008555202417. Objeto: Aquisição de Envelope, MATERIAL:
KRAFT, MODELO: SACO PADRÃO, TAMANHO (C X L): 240 X 340 MM. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-
5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/06/2024) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.009613/2023-19.
Pregão Nº 108/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 26.043.395/0001-01 - DIVERSAMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E
LABORATORIAI. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de 12 monitores
multiparamétricos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
14/06/2025. Valor Total: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.012751/2023-77.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio a hotelaria hospitalar com
fornecimento de mão-de-obra em dedicação exclusiva nos processos de gerenciamento do
enxoval hospitalar e condução de pacientes, que serão prestados no Hospital das Clínicas
de Goiás/Ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/06/2024 a
22/06/2026. Valor Total: R$ 5.369.939,76. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23760.020061/2022-19.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
32.564.065/0001-56 - FLAYMEK HOSPITALAR ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/07/2024 e encerramento em 03/07/2025,
com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e o reajuste
do valor contratual com base no índice ipca, em 3,69%, a contar de 04/07/2024.. Vigência:
04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.608,76. Data de
Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23760.021081/2021-18.
Pregão. Nº 43/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
05.193.170/0001-53 - DINAMICA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/07/2024 a
04/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 65.535,03. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das 
propostas 
do 
Pregão 
Eletrônico 
n.87/2023 
- 
Processo 
Administrativo:
23537.026976/2023-54 publicado no D.O.U do dia 23 de maio de 2024, na página 58 da
Seção 3 e informa que o item 15 foi homologado para a empresa CEI COM EXP E IMP DE
MAT MEDICO LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 13/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 108/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das 
propostas 
do 
Pregão 
Eletrônico 
n.108/2023 
- 
Processo
Administrativo:23537.029615/2023-60 para o registro de preços para eventual aquisição de
cânulas de traqueostomia, considerando os menores preços praticados no processo que
atendem o Edital e informa que foram homologados os itens: 18, 20, 21, 22 e 23 para a
empresa AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 40 para a empresa ONIX
COMERCIO DE PROD. ODONTOLOGICOS; 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36 e 37 para
a empresa FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA e itens 7, 9 e 10 para a empresa SUPORTE
MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALAR LTDA. Os itens
1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 24, 34, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao
processo.
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 13/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537009405202436. Objeto:
Aquisição de medicamentos
industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizados na instituição, que
foram desertos e cancelados no Pregão Eletrônico 128/2023, através do seu relançamento,
para utilização nos pacientes submetidos
a procedimentos ambulatoriais, clínicos,
diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade
Federal de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, 110, Santa Efigênia -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90024-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a
fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do
quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL.
KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536013023202417. Objeto: Registro de preços visando a
eventual aquisição de Materiais de Consumo Descartáveis para Procedimentos Cirúrgicos
por Videolaparoscopia, com Cessão de Equipamentos e Instrumentais em Regime de
Comodato (LAPSUS) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial
Ebserh.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 13/06/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23521.019770/2022-66.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 35.820.448/0039-09 - WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato,
mediante a aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, mantido pelo
instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge do mês de abril/2024, acumulado dos
últimos 12 meses, que foi de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento), com efeitos
financeiros a partir de 27 de junho de 2024. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.947.378,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521003412202401. Objeto: Aquisição de OPME (anéis corneanos,
implantes de Ahmed, lâminas de shaver, lentes e trépanos cirúrgico) com cessão de uso de
equipamentos, em regime de comodato; para atender a Unidade de Oftalmologia,
Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial do Hospital de Clínicas da Universidade Federal
do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de
14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão
as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações
deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/06/2024) 155011-26443-2024NE800001