DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de INSUMOS E ACESSÓRIOS MÉDICOS PARA GASOTERAPIA, VENTILAÇÃO
MECÂNICA E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor
Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano. Total
de Itens Licitados: 00074 Novo Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - AL.
Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS
Agente de Licitações
(SIDEC - 13/06/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: COMODATO Nº 58/2024 ao Processo: 23820.017207/2023-60. Modalidade: Pregão
Nº 90017/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913.
Comodante: ORTHOFACE IMPLANTES ESPECIAIS LTDA, CNPJ sob o n.º 04.365.528/0001-15.
Objeto: Disponibilização 2 (dois) motores cirúrgicos, 2(duas) pontas (caneta reta e angulada)
para inserção das placas, 2 (duas) serras oscilatória/reciprocante para procedimentos de
osteotomia em cirurgia ortognática e demais materiais, referente aos itens do 3 ao 13
(Grupo 1), sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º
14.133/2021. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 234/2023.
Nº Processo: 23820.008039/2023-11.
Pregão. Nº 161/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
46.202.155/0001-01 - RMR GRAFICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em
01/10/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0. Vigência:
01/07/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.948,99. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533019738202322. Objeto:
Aquisição de INSUMOS E
ACESSÓRIOS PARA VENTILADORES PULMONARES, a fim de abastecer o Complexo
Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços
(SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/06/2024) 155020-01111-2024NE001111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035332202304. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de ITENS PARA PROMOÇÃO DO CONFORTO, BEM-ESTAR E SEGURANÇA AOS
PACIENTES E PROFISSIONAIS E ACESSÓRIOS PARA RADIOTERAPIA, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 14/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 13/06/2024) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2024 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de
Referência do Sistema para Terapia Respiratória de Alto Fluxo Pediátrico e Neonatal.
As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem
eletrônica dirigida ao endereço: licitacoes@hcpa.edu.br até o dia 15/07/2024.
O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.
Porto Alegre, 13 de junho de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 155293 SEI HCPA 23092.007140/2024-16 - MALHA TUBULAR ORTOPEDICA -
15CMX25M - 100% ALGODAO
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 836,7000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507495 10/06/2024
Autorização: 13/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 13/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155314 SEI HCPA 23092.007175/2024-47 - INSUMO PARA LABORATÓRIO - KIT
COLETA DE URINA
Contratado: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA CNPJ: 48.791.685/0001-68 R$ 1.885,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507505 11/06/2024
Autorização: 13/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 13/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155303 SEI HCPA 23092.007181/2024-02 - CATETER NASAL TIPO OCULOS
PEDIATRICO EM SILICONE
Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 R$ 3.800,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507517 11/06/2024
Autorização: 13/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 13/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155365 SEI HCPA 23092.007236/2024-76 - ATADURA EM ALGODAO LAMINADO
TAMANHO 12CM X 100CM-Calamidade
Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 332,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507531 11/06/2024
Autorização: 13/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 13/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155360 SEI HCPA 23092.007142/2024-05 - COMPONENTE ACETABULAR
METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL
Contratado: 
PORTOMED
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
ORTOPÉDICOS
LTDA 
CNPJ:
03.992.299/0001-04 R$ 2.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507501 10/06/2024
Autorização: 13/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 13/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155366 SEI HCPA 23092.007213/2024-61 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº10
EM PVC ESTERIL
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 2.920,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507523 11/06/2024
Autorização: 11/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 12/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155295 SEI HCPA 23092.007080/2024-23 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº08
EM PVC ESTERIL
Contratado: STOCK MED S.A. LTDA CNPJ: 06.106.005/0001-80 R$ 3.634,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507473 07/06/2024
Autorização: 11/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 12/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155306 SEI HCPA 23092.007028/2024-77 - INSUMO PARA LABORATÓRIO - KIT
URINA E PONTEIRA
Contratado:
LABTECH
PRODUTOS
PARA LABORATORIOS
E
HOSPITAIS
EIRELI
CNPJ:
02.419.460/0001-84 R$ 3.375,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507557 13/06/2024
Autorização: 11/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 12/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155306 SEI HCPA 23092.007028/2024-77 - INSUMO PARA LABORATÓRIO - KIT
URINA E PONTEIRA
Contratado: WEL DISTRIBUIDORA
DE MED. E PROD. P/ A
SAUDE LTDA CNPJ:
11.318.264/0001-04 R$ 1.530,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507556 13/06/2024
Autorização: 11/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 12/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155374 SEI HCPA 23092.007265/2024-38 - GRAMPEADOR CIRURGICO LI N EA R
30MM VASCULAR + CARGA PARA GRAMPEADOR
Contratado: ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 02.873.606/0001-67
R$ 13.620,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507542 12/06/2024
Autorização: 13/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 13/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 155311 SEI HCPA 23092.007103/2024-08 - SURFACTANTE PULMONAR
80MG/ML 1,5ML - FRASCO
Contratado:
MERCO
SOLUCOES
EM 
SAUDE
S/A
CNPJ:
05.912.018/0001-83
R$
27.560,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507497 10/06/2024
Autorização: 12/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 13/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 155294 SEI HCPA 23092.007146/2024-85 - EMBALAGEM PARA ESTERILI Z AC AO
MANTA SMS DUPLA 120CMX120CM-Calamidade
Contratado:
DIPROHL 
-
COMERCIAL
IMPORTADORA
EXPORTADORA 
LTDA
CNPJ:
94.811.510/0001-92 R$ 12.093,7500
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507502 10/06/2024
Autorização: 12/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 13/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

                            

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