DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522011985202491. Objeto: Aquisição de insumos para máquina
unitarizadora de medicamentos modelo OPUS30X da OPUSPAC, necessária para a
unitarização de medicamentos disponibilizados pela Unidade de Abastecimento à Unidade
de Farmácia Clínica, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília -
HUB, conforme Pregão 90.037/2024.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90037-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível no Comprasnet..
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 13/06/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155009
Nº
Processo:
23522013878202316.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em Serviço Técnico Especializado de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Equipamentos de Musculação, Ergometria e Pilates da Unidade Multiprofissional do
Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.002/2024.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.
DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/06/2024) 155009-26443-2024NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 053/2022.
Nº Processo: 23541.000163/2022-94.
Pregão. Nº 057/2022. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 91.007.609/0001-48 - MEKAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 05/07/2024. Vigência:
05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.000,00. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23764.008978/2020-35.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 367.717,92. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764010273202321. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra na área de
Engenharia Clínica para realização de serviços de apoio, manutenção preventiva e corretiva
(com substituição de peças por demanda), calibração, testes de segurança elétrica e auxílio
no gerenciamento de equipamentos medico-assistenciais do Hospital Universitário Dr.
Miguel Riet Corrêa Jr. - filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Visconde
de
Paranaguá,
102,
Centro,
Rio
Grande,
-
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTA ACOSTA FUNCHAL
Gerente Administrativo (em Exercício)
(SIASGnet - 13/06/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 2381902525202446. Objeto: Material Médico Hospitalar (Kit
cirúrgico).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES LEAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/06/2024) 155911-15255-2024NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155018
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23531.000218/2020-13.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado:
05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a supressão do item elevador tipo maca de duas
portas constante do rol de equipamentos atendidos pelos serviços de manutenção do
contrato nº 021/2021, correspondente a 11,08% do valor atualizado do contrato originário,
com fundamento no artigo 103, inciso ii do rlce 1.1.. Vigência: 13/06/2024 a 17/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155912
Nº Processo: 23771002335202412. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Total de Itens Licitados: 216. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Jose
Rodrigues
Alves 305,
Edmilson
Cavalcante
-
Cajazeiras/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BEZERRA GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/06/2024) 155912-26443-2024NE800006
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.009539/2024-37.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso
de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria
n° 239/2024-EBSERH, de 07/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar
em lugar incerto e não sabido, a empresa RYAN RODRIGUES NASCIMENTO/ RN COMERC I O,
já qualificada como Contratada, Pregão Eletrônico nº 06/2022, pela identificação do Atraso
no prazo de entrega do Item 03 da Nota de Empenho 2023NE000449. A documentação
exigida para o certame, querendo, apresentar Recurso contra a Decisão SEI nº 04/2024, no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade
de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da
UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de
sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 06/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.010538/2021-92.
João Pessoa-PB, 13 de junho de 2024.
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A
Empresa
Brasileira
de
Serviços Hospitalares
-
Ebserh,
Filial
Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente
Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa V15 Comércio e Distribuição LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 32.428.456/0001-43, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com
fundamento no art. 26, § 4o , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no
âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (Notificação
Sancionador SEI 56), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e
do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega dos empenhos
2023NE002452 e 2023NE002745, anexo ao Pregão Eletrônico 23/2023, Processo Licitatório
nº. 23538.018742/2022-42. A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo
ser na forma eletrônica, pelo e-mail: ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, ou em via física para
endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190
aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos. O processo
administrativo (23538.001350/2024-14) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de
Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do
e-mail ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, o que não
altera ou modifica o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da DEFESA PRÈVIA.
Campo Grande- MS, 11 de junho de 2024.
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23538.021747/2023-33. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE,
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de
penalidade à empresa DZYRREE COMERCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA, CNPJ Nº
47.751671/0001-58, conforme Pregão 05/2023, do Processo 23538.022322/2022-61, por
descumprimento do prazo para entrega dos itens do Empenho 2023NE001962.
A Gerência Administrativa decidiu, conforme Despacho SEI (38283142) pela
aplicação das sanções administrativas de Multa compensatória, no valor total de R$ 1.563,00
(mil quinhentos e sessenta e três reais), Registro no Sistema de Cadastro de Fo r n e c e d o r e s
SICAF e Registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal
(Cadin), caso não quite a multa. Assina: Carlos Alberto de Moraes Coimbra.
Campo Grande- MS, 11 de junho de 2024.
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23817.001284/2022-76.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30
(trinta) dias, com início na data de 14/06/2024 e encerramento em 13/07/2024, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do
RLCE 1.1;. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.864,06. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.010978/2024. Objeto: Aquisição de kit para realização do
RT-PCR para Citomegalovírus.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90055-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/06/2024) 155013-26443-2024NE800132
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