DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Nº
PROCESSO SELETIVO
C. H. MENSAL
SALÁRIO INICIAL* (R$)
V AG A ( S ) * *
P R É - R EQ U I S I T O
.
11
Técnico de Enfermagem (Onco-Hematologia Adulto e
Pediátrico)
180
4.637,31 por mês
C.R
Curso Técnico em Enfermagem, com registro no Conselho Regional de Enfermagem.
.
12
Técnico 
de 
Manutenção 
III 
(Equipamentos
Eletromédicos)
200
6.388,31 por mês
C.R
Ensino Médio completo, e Curso Técnico em Eletrônica ou Eletroeletrônica, reconhecido pelo Ministério da
Educação, e - Registro no Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT).
.
13
Técnico de Manutenção III (Usinagem)
200
6.388,31 por mês
C.R
Ensino Médio completo, e - Curso Técnico em Mecânica ou Eletromecânica, reconhecido pelo Ministério da
Educação, e - Registro no Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT).
* Valor inicial de classe. Cada classe possui 14 (quatorze) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada,
possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos e disponibilidade orçamentária. Existe também a possibilidade de
crescimento vertical na respectiva carreira por meio da classificação nos Processos de Crescimento Profissional e da existência de vaga. Observe o subitem 12.11 deste Edital.
** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência
e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo.
A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA",
disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm.
Cargos de Nível Fundamental:
.
Nº
PROCESSO SELETIVO
C. H. MENSAL
SALÁRIO INICIAL* (R$)
V AG A ( S ) * *
P R É - R EQ U I S I T O
.
14
Profissional de Apoio III (Marceneiro)
200
3.350,11 por mês
C.R.
Ensino Fundamental Completo.
.
15
Profissional de Apoio III (Serralheiro)
200
3.350,11 por mês
C.R.
Ensino Fundamental Completo.
* Valor inicial de classe. Cada classe possui 14 (quatorze) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada,
possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos e disponibilidade orçamentária. Existe também a possibilidade de
crescimento vertical na respectiva carreira por meio da classificação nos Processos de Crescimento Profissional e da existência de vaga. Observe o subitem 12.11 deste Edital.
** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência
e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo.
A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA",
disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm.
INSCRIÇÕES: 17/06/2024 a 15/07/2024, via Internet, através do endereço http://portalfaurgs.com.br/concursos. O inteiro teor deste edital, contendo as informações complementares sobre
estes processos seletivos, estará, a partir do dia 17/06/2024, divulgado na Internet.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI,
Coordenadora da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 14/2024
PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (PAEP-EB)
Processo nº 23038.003844/2024-66
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, nos termos do processo nº 23038.03844/2023-55, torna público o presente
edital e convoca os interessados a apresentarem propostas de projetos de eventos acadêmicos, científicos, tecnológicos e de extensão universitária, relacionados à formação de professores
da educação básica, no âmbito do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB), em consonância com a Portaria Capes nº 135, de 09 de maio de 2024, com as
normas deste edital e com as demais legislações aplicáveis à matéria.
O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
TA
Valor R$
Assinatura
Nota de Empenho
. PAULO 
HENRIQUE
DE
SOUZA PICCIANI
XXX.919.859-XX
88881.844654/2023-01
PROEX 1282/2023
1/2024
DE: 175.546,00
PARA: 351.550,00
20/05/2024
2024NE002316 (C)
. ANDRE SALES BARRETO
XXX.228.965-XX
88881.874193/2023-01
PROEX 1518/2023
1/2024
DE: 211.024,00
PARA: 400.946,00
17/05/2024
2024NE002310 (C)
. HEMILIO 
FERNANDES
CAMPOS COELHO
XXX.840.844-XX
88881.930959/2023-01
PROEX 1000/2024
1/2024
DE: 57.946,00
PARA: 138.882,00
23/05/2024
2024NE002311 (C)
. PATRICIA 
LUPION
T O R R ES
XXX.992.569-XX
88881.848151/2023-01
PROAP 1240/2023
1/2024
DE: 95.820,00
PARA: 185.222,00
05/06/2024
2024NE002319 (C)
. ROMUALDO RODRIGUES
M E N EZ ES
XXX.640.194-XX
88881.844613/2023-01
PROEX 1332/2023
1/2024
DE: 128.040,00
PARA: 273.538,00
04/06/2024
2024NE002315 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. JOAO LUIZ PEREIRA DOMINGUES
XXX.008.937-XX
88881.708559/2022-01
P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4
1472/2022
DE: 
28/02/2026 
PARA:
12/06/2024
12/06/2024
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior -
CAPES
CNPJ:
00.889.834/0001-08 -
UG/Gestão:
154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de
PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação
0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de
Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - Data de Assinatura: 10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 até 28/02/2025.
Signatários - pela CAPES: Alexandre Marafon Favero, Diretor Substituto de Programas e
Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal.
. UNINTER EDUCACIONAL S/A
02.261.854/0001-57
23038.004535/2024-11
Benhur Etelberto Gaio - Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 84/2024-S. Locatária: Universidade
Federal
do Amazonas.
Locador: WELLESON
SOUZA PINHEIRO.
Objetivo:
Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de
Seleção nº 002/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 688/2024, de
25/04/2024, publicada no DOU em 26/04/2024. Vigência: de 29/06/2024 a
14/08/2024. Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de
Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 20 (vinte) horas
semanais. Data da Assinatura: 12/06/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador WELLESON SOUZA PINHEIRO.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 109/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a SIANO CONSULTORIA CONTÁBIO LTDA, CNPJ: 18.263.597/0001-22. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 11/06/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Poliana Ferreira Nóbrega, Sócia
Administradora da SIANO CONSULTORIA CONTÁBIO LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 103/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a ALESSANDRO RODRIGO LOUREIRO DE SOUSA
LTDA - TALP ESTÁGIOS, CNPJ:
44.862.898/0001-82. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 10/06/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Alessandro Rodrigo Loureiro de Sousa, Diretor da TALP ESTÁGIOS.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 107/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CIANÇA COM HIV - CASA VHIDA, CNPJ: 03.641.279/0001-80.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
13/06/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Solange Dourado de
Andrade, Presidente da CASA VHIDA.