DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Belgo Bekaert Arames LTDA e a Fundação de Apoio
Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.022322/2024-83. OBJETO: desenvolvimento do Projeto - Desenvolvimento de Estratégias para Impressão 3d Metálica em Diferentes Materiais. RECURSOS: R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 9 (nove) meses a partir da data de assinatura, prorrogáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen
Junior, pela Belgo Bakaert Arames LTDA, Marcela Mariane de Vasconcelos e Adriano Marcos Alves, e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 56/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do
art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da
prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 1319/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente o Termo de Compromisso SLIE nº 2000085, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania
e o Instituto Tiago Camilo, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-
150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 71000.040340/2020-73
SLIE nº 2000085
Instituto Tiago Camilo
Tiago Henrique De Oliveira Camilo
15.865.120/0001-29
***.357.***- 46
OFÍCIO Nº 1319/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável,
conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados,
acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 1480/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1916441-61, celebrado entre o
Ministério do Esporte e a Associação Social, Esportiva, Cultural, Educacional, Saúde, Recreação e Lazer Live, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas,
localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 71000.060020/2019-04
1916441-61
Associação Social, Esportiva, Cultural,
Educacional, Saúde, Recreação e Lazer
Live
00.671.349/0001-55
OFÍCIO 
Nº
1 4 8 0 / 2 0 2 4 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável,
conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 74/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre
a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 723951/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Faculdade Unidas do Norte de Minas/MG, tendo em vista
a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada
no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor/Entidade
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.002518/2009-15
723951/2009
Faculdades 
Unidas 
do 
Norte 
de
Minas/MG
25.205.162/0001-97
OFÍCIO Nº 155/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas
da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 76/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre
o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15
da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0902585-50, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Amigos do Vôlei -
Leila e Ricarda, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação
de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor/Entidade
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001747/2009-12
0902585-50
Ricarda Raquel Barbosa Lima
***.264.309-**
OFÍCIO Nº 145/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
. 58701.001747/2009-12
0902585-50
Instituto Amigos do Vôlei - Leila e
Ricarda
08.258.839/0001-36
OFÍCIO Nº 144/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN,
nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados,
sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 0801087-09, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Lance Livre, tendo em vista a tentativa
de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW
301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor/Entidade
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.003972/2008-00
0801087-09
Marta de Souza Sobral
***.167.618-**
OFÍCIO Nº 153/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
. 58000.003972/2008-00
0801087-09
Instituto Lance Livre
08.817.095/0001-42
OFÍCIO Nº 151/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas
da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 78/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeado, sobre
a tomada de contas especial em desfavor do Ginásio Esportes Geraldo Magalhaes e Eduardo Jackson dos Santos Granja, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de
Convênio nº 723965/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Ginásio de Esporte Geraldo Magalhães - PE e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados
constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste
CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor/Entidade
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.002524/2009-64
723965/2009
Ginásio Esportes Geraldo Magalhães
11.030.772/0001-9
OFÍCIO Nº 413/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
OFÍCIO Nº 149/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN,
nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade