DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
907655/2020
M C I DA D ES
PM 
Presidente
Figueiredo/AM
Altera 
vigência:
27/08/2024
2º 
Termo 
Aditivo:
13/06/2024
.
915054/21
M C I DA D ES
PM Glorinha/RS
Altera 
contrap: 
R$
244.986,62
T Aditivo:13/06/2024
.
873044/18
MTUR
PM Boa Saúde/RN
Altera 
contrap: 
R$
102.852,06
T Aditivo:13/06/2024
.
899368/20
M ES P
PM Aripuanã/MT
Altera 
vigência:
09/07/2024
T Aditivo:13/06/2024
.
914182/21
M C I DA D ES
PM
Santana 
da
Boa
Vista/RS
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:13/06/2024
.
931612/22
M ES P
PM Santa Cruz Do Rio
Pardo/SP
Altera 
contrap: 
R$
66.334,67
T Aditivo:12/06/2024
.
939682/22
M C I DA D ES
PM Marinópolis/SP
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 238.750,00
e R$ 238,99
T Aditivo:11/06/2024
.
0424448-68/14
M C I DA D ES
PM São José do Rio
Preto/SP
Altera 
vigência:
22/12/2024
T Aditivo:11/06/2024
.
943478/2023
MIDR
PM Perdizes/MG
Altera 
contrap: 
R$
1.212.052,02
T Aditivo:12/06/2024
.
908336/20
MAP
PM ARAPUA/PR
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:13/06/2024
.
900556/20
MIDR
PM SERTANOPOLIS/PR
Altera 
vigência:
13/07/2025
T Aditivo:13/06/2024
.
929214/22
M C I DA D ES
PM Portão/RS
Altera 
contrap: 
R$
208.436,90
T Aditivo:13/06/2024
.
891538/19
MTUR
PM Santa Maria/RS
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:13/06/2024
.
874567/18
M / ES P O R T ES
PM Santa Maria/RS
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:13/06/2024
.
869820/18
MTUR
PM Santa Maria/RS
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:13/06/2024
.
939915/22
MCidades
Divinópolis/MG
Altera 
Contrap.:
R$9.697,16
T Aditivo- 13/06/2024
.
931501/2022
M C I DA D ES
PM Eldorado/MS
Altera 
contrap: 
R$
481,59
T Aditivo:12/06/2024
.
924513/21
M C I DA D ES
PM Rondonópolis/MT
Altera 
contrap: 
R$
73.796,01
T Aditivo: 13/06/2024
.
931261/22
M ES P
PM Rosana/SP
Altera 
contrap: 
R$
71.276,57
T Aditivo:13/06/2024
.
912643/21
MIDR
PM Erval Velho/SC
Altera 
contrap: 
R$
239,10
T Aditivo: 12/06/2024
.
899088/20
MTUR
PM Jequié/BA
Altera 
contrap: 
R$
9.725,81
T Aditivo:11/06/2024
.
947342/23
MIDR
PM 
Capela 
de
Santana/RS
Altera 
contrap: 
R$
25.334,88
T Aditivo:13/06/2024
.
820999/15
MTUR
PM Trindade/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:12/06/2024
.
915026/2021
MCidades
PM 
Senhora 
de
Oliveira/MG
Prorroga 
Vigência 
p/
31/03/2025
T.A. de 12/06/2024
.
915117/21
M C I DA D ES
PM SANTO ANTONIO DO
AMPARO/MG
Altera 
vigência:
30/08/25
T. Aditivo: 12/06/24
.
915159/21
M C I DA D ES
PM SANTO ANTONIO DO
AMPARO/MG
Altera 
vigência:
30/04/25
T. Aditivo: 12/06/24
.
934933/22
MIDR
PM IBIRACI/MG
Altera contrapartida: R$
21.220,36
T. Aditivo: 12/06/24
.
890408/19
M DA S C F
PM Sabará/MG
Altera 
contrap: 
R$
254.356,01
T Aditivo:12/06/2024
.
903502/20
M C I DA D ES
PM Peruíbe/SP
Altera 
vigência:
26/09/2024
T Aditivo:13/06/2024
.
903603/20
M C I DA D ES
PM Peruíbe/SP
Altera 
vigência:
26/09/2024
T Aditivo:13/06/2024
.
907791/2020
MS
Fundo Estadual de Saúde
do RN/RN
Altera 
contrap: 
R$
229.085,87
T Aditivo:13/06/2024
.
896723/19
M C I DA D ES
PM Peruíbe/SP
Altera 
vigência:
26/09/2024
T Aditivo:13/06/2024
.
916817/21
M C I DA D ES
PM
São 
Tomás
de
Aquino/MG
Altera cláusula Décima
Nona
T. Aditivo 11/06/2024
.
885260/19
M C I DA D ES
PM Vargem Alta/ES
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:11/06/2024
.
885260/19
M C I DA D ES
PM Vargem Alta/ES
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:11/06/2024
.
0233248-99/07
M C I DA D ES
PM Barreiras/BA
Altera 
vigência:
24/06/2025
T Aditivo:11/06/2024
.
909526/2020
MTUR
PM Camanducaia/MG
Alt. 
Vigência:
09/09/2024
T.Aditivo: 12/06/2024
.
934233/22
MS
FMS DE JAPURA/PR
Altera 
contrap: 
R$
2.001,54
T Aditivo:12/06/2024
.
885786/19
M C I DA D ES
PM CASTRO ALVES/BA
Altera 
contrap: 
R$
39.816,56
T Aditivo:11/06/2024
.
0319658-92
MCidades
PM Niterói
Altera 
vigência 
para
30/09/2024
Termo 
Aditivo 
_
30/05/2024
.
949486/23
M C I DA D ES
PM Ampére/PR
Altera 
contrap: 
R$
278.481,00
T Aditivo:12/06/2024
.
953315/23
M C I DA D ES
PM
Três 
Barras
do
Paraná/PR
Altera 
contrap: 
R$
132.180,90
T Aditivo:11/06/2024
.
906097/20
MAP
PM Pacajus/CE
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:12/06/2024
.
945478/23
M C I DA D ES
PM Japurá/PR
Altera 
contrap: 
R$
161.227,01
T Aditivo:12/06/2024
.
911459/21
M C I DA D ES
PM Forquilhinha/SC
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:11/06/2024
.
890524/19
M C I DA D ES
PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:12/06/2024
.
891672/19
M C I DA D ES
PM Inaciolândia/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:12/06/2024
.
884524/19
M C I DA D ES
PM 
Vitória 
do
Mearim/MA
Altera 
vigência:
08/06/2025
T Aditivo:06/06/2024
.
904087/20
M C I DA D ES
PM Pacajus/CE
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:12/06/2024
.
944431/23
M C I DA D ES
PM
São 
José
de
Ribamar/MA
Altera 
contrap: 
R$
385.293,37
T Aditivo:12/06/2024
.
952756/23
M C I DA D ES
PM
São 
José
de
Ribamar/MA
Altera 
contrap: 
R$
135.756,44
T Aditivo:12/06/2024
.
951507/23
MAP
PM
São 
José
de
Ribamar/MA
Altera 
contrap: 
R$
698.877,72
T Aditivo:12/06/2024
.
954239/23
M C I DA D ES
PM
São 
José
de
Ribamar/MA
Altera 
contrap: 
R$
586.241,46
T Aditivo:12/06/2024
.
928301/22
M ES P
PM Bocaiúva do Sul/PR
Altera 
vigência:
27/05/2025
T Aditivo:12/06/2024
.
887948/19
MTUR
PM 
Campestre 
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:04/06/2024
.
841383/16
MTUR
PM Rondonópolis/MT
Altera 
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:12/06/2024
.
942345/23
MIDR
PM 
Luís 
Eduardo
M a g a l h ã e s / BA
Altera 
contrap: 
R$
947.421,11
T Aditivo:12/06/2024
.
893742/2020
MTUR
AMAZONASTUR
Altera 
Vigência:
30/06/2025
Termo 
Aditivo:
12/06/2024
.
893742/2020
MTUR
AMAZONASTUR
Altera 
Vigência:
30/06/2025
Termo 
Aditivo:
12/06/2024
.
0237810-07/07
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera 
vigência:
31/05/2025
T Aditivo:23/05/2024
.
917978/21
M DA S C F
PM Ribeirãozinho/MT
Altera 
vigência:
28/04/2025
T Aditivo:11/06/2024
.
895652/19
M ES P
PM Cachoeira do Sul/RS
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:12/06/2024
.
880472/18
M C I DA D ES
PM Volta Redonda/RJ
Altera 
vigência:
06/09/2024
Ex-Officio:12/06/2024
.
933312/22
M C I DA D ES
PM Novo Gama/GO
Altera 
contrap: 
R$
1.255.407,48
T Aditivo:12/06/2024
.
924221/2021
M C I DA D ES / C A I X A
PM Dourados/MS
Alt contrap: R$ 9.188,10
T Aditivo:12/06/2024
.
937530/2022
M C I DA D ES / C A I X A
PM Dourados/MS
Alt 
contrap: 
R$
412.593,19
T Aditivo:12/06/2024
.
887695/19
MTUR
PM Campos Belos/GO
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:30/05/2024
.
953839/23
M C I DA D ES
PM Frei Inocêncio/MG
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 1.519.923,43
e R$ 30.765,31
T Aditivo:11/06/2024
.
909862/21
M DA S C F
PM Novo Aripuanã/AM
Altera 
vigência:
05/08/2025
T Aditivo:12/06/2024
.
909619/20
M C I DA D ES
PM Sumidouro/RJ
Altera 
vigência:
27/12/2024
T Aditivo:12/06/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 5810/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.794.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO 2ª JORNADA DA NATUREZA: SEMEANDO VIDA PARA ENFRENTAR
A CRISE AMBIENTAL. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E REFORMA
AGRÁRIA DO PARANÁ ACAP, CNPJ nº 02.881.494/0001-96. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/06/2024 a
06/09/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024.
Contrato
nº
5834/2024.
Processo Administrativo
nº
5688.01.O808.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto 53ª Exposição Nacional Agropecuária de Vitória da Conquista;
Contratada: Cooperativa
de Trabalho da Região
Sudoeste da Bahia
Ltda; CNPJ:
02.280.178/0001-69; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/06/2024 à 07/09/2024.
Data de Assinatura: 05 de junho de 2024.
Contrato
nº 5694/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.754.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO 3º FEIRÃO DE IMÓVEIS MANAUS. Contratada: ADEMI -
ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO DO AMAZONAS, CNPJ nº
22.860.144/0001-50. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/05/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura:
29/05/2024.
Contrato
nº 4325/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0521.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Agrishow 2024; Contratada: Informa Markets Ltda; CNPJ:
01.914.765/0001-08; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
25/04/2024 à 01/08/2024. Data de Assinatura: 25 de abril de 2024.
Contrato
nº 5986/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.861.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO ENCONTRO NACIONAL DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS -
ENAOP 2024. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS, CNPJ
nº 04.716.733/0001-88. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/06/2024 a 13/09/2024. Data de Assinatura:
12/06/2024.
Contrato
nº 5731/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0753.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto QUADRILHA FLOR DO SERTÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DE SERGIPE;
Contratada: SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL E CULTURAL; CNPJ:
07.859.666/0001-49; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme
art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/05/2024 à 13/10/2024. Data de
Assinatura: 31 de maio de 2024.
Contrato nº: 03348/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.0232.0/2024; Constitui
objeto do presente contrato a locação de área de 560m2 do imóvel comercial de
propriedade do LOCADOR, localizado na Avenida Tancredo Neves, S/N Centro São Miguel
do Guamá/AM, Matrícula 12.529, do livro nº 2-AR, do Cartório de Registro de Imóveis do
1º Ofício de São Miguel do Guamá/AM, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com
base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG.
SÃO
MIGUEL 
DO
GUAMÁ/PA;
Locatária
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ
00.360.305/5614-83;
Locador: A
R
COMERCIO LTDA,
inscrito no
CNPJ
sob o
nº
10.496.117/0001-61; Valor Mensal da Locação: R$ 19.538,00; Valor Global: R$
1.172.280,00; Data de assinatura: 10/06/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-
1 - Aluguel de Imóveis para Uso.