DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM
I REGIÃO CENTRO OESTE Ed Matriz I; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORAÇÃO LTDA ,
CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$ 3.887,00; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item
de 
Acompanhamento 
3102 
- 
01 
EQUIPAMENTOS 
DE 
USO; 
Data 
assinatura:
12/06/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 12/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema SAFE
CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO - CE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 9.614,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 12/06/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAUBAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.140,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 12/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS - GO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 5.544,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 12/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE GRANITO - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
47.372,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 20/04/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 12/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.265,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 11/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.838,80.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 08/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 10/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE SERRA PRETA - BA,. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 18.461,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 04/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 5.537,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/06/2024. OBJETO termo
aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 29/01/2021, para
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores Previ Guapiaçu/SP. NOVO VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.834,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 24/04/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0006/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA ,
por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos
interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado
físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados
no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente
Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 13.06.2024 a 15.07.2024, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site
www.norteleiloes.com.br,
no
escritório
do(a) leiloeiro(a
SANDRO
DE
OLIVEIRA, no
endereço: Rodovia Br 316 km 18 nº 20 Itapepocu - CENTRO - BENEVIDES/PA - CEP: 67200-
000, no horário
de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis), e-mail:
contato@norteleiloes.com.br.
O 
Edital
estará 
disponível
também 
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa 
O
certame 
realizar-se-á
em 
15.07.2024,
10:00h,
www.norteleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 18.07.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 18/07/2024. Outras informações
nos telefones (91)3033-9009/98233-4700, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis), e-mail: contato@norteleiloes.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0008/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA ,
por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos
interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado
físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados
no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente
Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 12.06.2024 a 08.07.2024, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site
www.alinemarquesleiloeira.lel.br, no escritório do(a) leiloeiro(a: ALINE FREITAS BASTOS
MARQUES DE ALMEIDA, no endereço: RIO BRANCO, 151 SALA 502 - CENTRO - RIO DE
JANEIRO/RJ - CEP: 20040-911, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),
e-mail: alinemarquesleiloeira@gmail.com. O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa 
O
certame 
realizar-se-á
em 
08.07.2024,
10:00h,
www.alinemarquesleiloeira.lel.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa
aberta é efetuada a partir do dia 11.07.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o
edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério,
leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 11/07/2024. Outras
informações nos telefones (21) 2508-7007, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis), e-mail: alinemarquesleiloeira@gmail.com. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO
DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES
CLINICA E CITOLOGIA LEAL LAB LTDA, CNPJ: 52.241.824/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PAT O LO G I A
CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINCORP SAUDE SS, CNPJ:
27.316.186/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA SANTA HELENA SC;
CNPJ/CPF 95.837.506/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958982/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Barra Dos Coqueiros/SE, CNPJ 13.128.863/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2- padrão fnde no
loteamento luar da barra ii- município de barra dos coqueiros/ se.; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.419,06; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000246, de 05/06/2024, e R$ 31.914,92 de contrapartida. Vigência 13/06/2027.
Assinado em 13/06/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e Alberto Jorge Santos
Macedo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959089/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Canindé de São Francisco/SE, CNPJ 13.120.225/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral na Vila
Quilombola, no município de Canindé de São Francisco/SE - FNDE - escola de 13 salas;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.884.622,56; dos recursos: R$ 10.770.739,60,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, 
NE
2024NE000282, 
de
06/06/2024, 
e
R$ 
113.882,96
de
contrapartida. Vigência 12/06/2027.Assinado em 12/06/2024 por Suelen Reis dos Santos
Novo e Weldo Mariano de Souza.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958428/2024, firmado pelo Município de Estância-SE, CNPJ
13.097.050/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de pórticos na cidade de estância/se.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07360, NE
2024NE000049, de 06/05/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2027.
Assinado em 12/06/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e GILSON ANDRADE DE
OLIVEIRA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959964/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Água Azul do Norte/PA, CNPJ 34.671.057/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral- agua azul do
norte - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.037.017,42;
dos recursos: R$ 9.907.654,54, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000364, de 07/06/2024, e R$
129.362,88 de contrapartida. Vigência de 36 meses. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 960638/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
PALMARES/PE, CNPJ 10.212.447/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
construção
da
creche
infantil, Palmares/PE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.199.818,34; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no
exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho: 2629820240011 , NE
2024NE000367 de 05/06/2024, e R$ 33.283,33 de contrapartida. Vigência 48
meses - Emerson Gomes de Almeida e JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
JUNIOR.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959895/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo
Município de
CARUARU/PE, CNPJ
10.091.536/0001-13; junto
à UNIÃO
por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário,
no 
município
de 
caruaru/pe 
(novo
pac); 
Programa 
Esporte;
Valor: 
R$
1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no
exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000235, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2028
- 12/06/2024 Emerson Gomes de Almeida e Rodrigo Anselmo Pinheiro dos
Santos.

                            

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