DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958964/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Paranaguá/PR, CNPJ 76.017.458/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, porto
seguro, Paranaguá Pr. projeto próprio; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$
6.606.001,09; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE000233,
de
05/06/2024, e R$ 660.600,11 de contrapartida. Vigência 12/06/2029, ANDERSON GIOVANI
SIMON OLIVEIRA e Marcelo Elias Roque.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959148/2024, firmado pelo Município de Quixadá-CE,
CNPJ 23.444.748/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
e modernização do complexo esportivo do município de quixadá - ce.; Programa Esporte;
Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2024NE000045, de 17/05/2024 e R$ 55.000,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2027
- 13/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA.
E X T R AT O
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959891/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Morrinhos/CE, CNPJ 07.566.920/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, do bairro Areal,
Morrinhos/CE - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
11.206.380,91; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000347, de
07/06/2024
e R$
9.429.538,76 em
exercícios
posteriores, e
R$ 112.805,90
de
contrapartida. Vigência: 48 meses. Assinatura: 12/06/2024 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e
JERÔNIMO NETO BRANDÃO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959879/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Extremoz/RN, CNPJ 08.204.497/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Município de
Extremoz/RN - FNDE - Escola 9 Salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
9.394.103,23; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000336, de
07/06/2024 e R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 93.941,63 de
contrapartida. Vigência 22/05/2028 12/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Jussara
Sales de Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959960/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1093899-32,
firmado pelo Município de Ponte Alta do Tocantins/TO, CNPJ 01.067.974/0001-55; junto à
UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo
Integral Professor Antônio Mauricio Corado, Ponte Alta do Tocantins/TO FNDE Escola 9 Salas
Térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.726.053,98; dos recursos: R$
1.444.319,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000362 , de 24/05/2024, e R$ 8.184.474,42 no
exercício de 2025. R$ 97.260,54 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 13/06/2024 Denise de
Souza dos Santos e Kleber Rodrigues de Sousa.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959983/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1093840-95,
firmado pelo Município de São Miguel do Tocantins/TO, CNPJ 25.064.007/0001-06; junto à
UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche tipo I-
padrão FNDE em São Miguel do Tocantins.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.580.972,04; dos recursos: R$ 828.675,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000300 , de 24/05/2024, R$
4.695.829,84 à conta da União no exercício de 2025 e R$ 56.466,34 de contrapartida.
Vigência:31/08/2024 13/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Alberto Loiola Gomes
Moreira.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958990/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1093539-12,
firmado pelo Município de Aguiarnópolis/TO, CNPJ 01.634.074/0001-42; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do centro educacional
infantil de tempo integral de Aguiarnópolis - TO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.310.873,11; dos recursos: R$ 418.486,41 correrão à conta da União no
exercício
de
2024,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001,
NE
2024NE000253, de 15/05/2024, R$ 2.858.325,53 à conta da União no exercício de 2025 e R$
34.061,17 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 13/06/2024 Denise de Souza dos Santos e
Wanderly dos Santos Leite.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960001/2024/MESP/CAIXA, Operação nº 1093803-13
firmado pelo Município de Palmas/TO, CNPJ 24.851.511/0001-85; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, composto de um
campo society de grama sintético com fechamento em alambrados de tela galvanizada e
estrutura metálica, quadra de basquete 3x3, parquinho infantil, espaço para mesas e cadeiras e
a pista de caminhada; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000180, de 28/05/2024. Vigência 31/05/2027
13/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958991/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1093547-87,
firmado pelo Município de Ponte Alta do Tocantins/TO, CNPJ 01.067.974/0001-55; junto à
UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da creche tipo II
professor Lucian Rufo Barbosa, Ponte Alta do Tocantins - TO; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 3.309.911,88; dos recursos: R$ 418.486,41, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000254 , de
15/05/2024, e R$ 2.371.422,99 no exercício de 2025. R$ 33.099,94 de contrapartida. Vigência
31/05/2028 07/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Kleber Rodrigues de Sousa.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958988/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1093527-69,
firmado pelo Município de Gurupi/TO, CNPJ 01.803.618/0001-52; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche pré-escola em
tempo integral (tipo 1) em Gurupi/TO; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.580.308,81; dos recursos: R$ 660.400,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000252, de 15/05/2024, R$
4.864.104,82 em 2025. R$ 55.803,11 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 07/06/2024
Denise de Souza dos Santos e Josiniane Braga Nunes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961468/2024, firmado pelo Município de São José do Sul-
RS, CNPJ 04.208.358/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de são josé do sul, rs.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 530.696,00; dos
recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7066, NE 2024NE000204, de
07/06/2024 e R$ 5.446,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 13/06/2024 Iuri
Jadovski e Juliane Maria Bender.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961467/2024, firmado pelo Município de Maratá-RS, CNPJ
93.235.943/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rodovia transcitrus (trecho maratá - são josé
do sul); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 527.696,00;
dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7066, NE 2024NE000203, de
07/06/2024 e R$ 2.446,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 13/06/2024 Iuri
Jadovski e Gisele Adriana Schneider.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961465/2024, firmado pelo Município de Brochier-RS,
CNPJ 91.693.309/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rodovia transcitrus (trecho brochier -
poço das antas); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7066, NE
2024NE000201, de 07/06/2024 e R$ 90.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 -
13/06/2024 Iuri Jadovski e Clauro Josir de Carvalho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958986/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Ribeirão Preto/SP, CNPJ 56.024.581/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil no
Jardim João Rossi, Ribeirão Preto/SP - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica
Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.795.856,78; dos recursos: R$
656.186,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000250, de 05/06/2024 e R$ 5.081.695,33 nos
exercícios subsequentes, e R$ 57.974,59 de contrapartida. Vigência 48 meses - Assinatura:
11/06/2024 Jefferson Luis Coutinho e Antonio Duarte Nogueira Junior.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960135/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Ribeirão Preto/SP, CNPJ 56.024.581/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Ribeirão Preto/SP (Novo
PAC); Programa Esporte para a vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000289, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios
subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 36 meses. Assinatura: 11/06/2024.
Jefferson Luis Coutinho e Antonio Duarte Nogueira Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960197/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Estado do
Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Rio Branco/acre (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta
da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2024NE000306, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes.
Vigência 12/07/2027 - Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961461/2024, firmado pelo Município de PORTO REAL-RJ,
CNPJ 01.612.355/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio da
infraestrutura produtiva de Porto Real/RJ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7062,
NE 2024NE000197, de 07/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2024 -
12/06/2024 Ana Denise Coimbra dos Santos e ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIÓTIS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959998/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Santa Luzia/MA, CNPJ 06.191.001/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de santa luzia/ma (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000205 de 28/05/2024 e R$ 1.045.520,85 no(s) exercício(s) subsequente(s) e R$
0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2027 e Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCILENE
PAIXÃO DE QUEIROZ.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959883/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo
Município de Turilândia/MA, CNPJ 01.612.533/0001-97; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de
escola em tempo integral no município de turilândia/ma - fnde - escola 13
salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.533,06; dos recursos:
R$
11.337.691,36, correrão
à conta
da União
no exercício
de 2024
R$
1.700.653,70 e R$ 9.637,66 em exercícios subsequentes, UG 157241, Programa
de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000339, de 07/06/2024, e R$
114.841,70 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 12/06/2024, Carlos
André Corrêa Cardoso e JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO.

                            

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