DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400093
93
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo da ARP nº 1334/2023; para eventual aquisição de tintas de
segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36;
processo nº 18750.106519/2023-88; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
0027/2023; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO
DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral Extraordinária,
realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A.. Enquadramento
Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 10/06/2024; assinam pela CMB: Sérgio
Perini Rodrigues - Presidente, e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Bruno
Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1365/2023; para aquisição de tintas de
segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36;
processo nº 18750.106519/2023-88; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços
nº 0027/2023; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral
Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A..
Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 23/05/2024; assina pela
CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Bruno
Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1395/2023; para aquisição de tintas de
segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36;
processo nº 18750.106519/2023-88; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços
nº 0027/2023; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral
Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A..
Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 06/06/2024; assina pela
CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Bruno
Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1407/2023; para aquisição de tintas de
segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36;
processo nº 18750.106519/2023-88; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços
nº 0027/2023; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral
Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A..
Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 23/05/2024; assina pela
CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Bruno
Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1455/2024; para aquisição de tintas de
segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36;
processo nº 18750.106519/2023-88; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços
nº 0027/2023; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral
Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A..
Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 23/05/2024; assina pela
CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Bruno
Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 90008/2024, para AQUISIÇÃO DE COLA SINTÉTICA, ao qual teve seu
objeto ADJUDICADO a licitante:
R&M COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
35.945.112/0001-08, para o item 1, pelo valor de R$ 74.940,00 (setenta e quatro mil
novecentos e quarenta reais).
Conforme despacho da autoridade competente no processo de aquisição
18750.112625/2023-09.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189516/2024 UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PFT-2024/00002. Pregão Nº 90177/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 17.907.714/0001-
80 - YUMMY TRAVEL AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Serviços Agenciamento de
Viagens. Data da Assinatura: 13/06/2024. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2029. Valor total
estimado: R$ 33.123.831,47. Valor anual estimado R$ 6.624.766,29.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189439/2024 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00028. DISPENSA Nº: 00273/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.925.028/0001-
41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
Subscrição do Software de Análise de Vulnerabilidade Tenable Network Security Nessus
Professional. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2027. Data da Assinatura: 12/06/2024. Valor
total: R$ 324.500,00. Valor anual: R$ 108.166,66.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PA-2024/111; Contrato: 2024/064; Participes: Banco da Amazônia S/A; Empresa Mato-
Grossense De Pesquisa,
Assistência E Extensão Rural
(EMPAER-MT); CNPJ/MF:
36.886.778/0001-97; Objeto: Execução de um programa de assistência técnica e extensão
rural a empreendimento rurais e/ou agroindustriais, financiados com os recursos
obrigatórios do OGU, e outros operacionalizados pelo Banco da Amazônia, no Estado do
Mato Grosso; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art. 27 § 3º c/c art. 28 § 2º da
Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura; Valor: Conforme cláusula
quinta do contrato; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
17/04/2024; Data da assinatura: 05/06/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/051; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EMAÚS;
CNPJ/MF: 04.546.172/0001-16; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Cultura pela Paz de Juruti";
Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$30.000,00; Vigência: 29/05/2024 a 30/01/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do
Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 29/05/2024.
PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/104; Patrocinado: SINDICATO RURAL DE A R AG U AÇ U ;
CNPJ/MF: 00.260.695/0001-40; Objeto: Patrocínio ao Projeto "EXPOARAGUAÇU 2024";
Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$26.618,00; Vigência: 29/05/2024 a 30/08/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do
Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 29/05/2024.
PA-2024/114; Contrato: 2024/084; Contratada: SK
Intelligence - Tecnologia Em
Informática Ltda; CNPJ/MF: 06.050.287/0001-40; Objeto: Prestação de serviços de
manutenção mensal, corretiva e legal, bem como revisão tecnológica e atualização de
versão, para o Sistema CRISK (Credit Risk Intelligence); Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Mensal: R$86.463,03;
Valor Anual: R$1.037.556,36; Vigência: 12 meses a contar da assinatura, podendo ser
prorrogado pelos exercícios sociais subsequentes até 60 meses; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco, em 24/04/2024; Data da assinatura: 31/05/2024.
PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/102; Patrocinada: Federação Das Associações
Comerciais E Empresarial do Estado Do Acre (FEDERACRE); CNPJ/MF: 03.588.636/0001-94;
Objeto: Patrocínio ao projeto "Protagonismo Feminino"; Modalidade: Inexigibilidade;
Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$24.000,00; Vigência:
03/06/2024 a 30/12/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 15/12/2023;
Data da assinatura: 03/06/2024.
PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/107; Patrocinado: Sindicato Dos Produtores Rurais
De Xapuri; CNPJ/MF: 04.046.702/0001-67; Objeto: Patrocínio ao Projeto "3º XAPURI
RURAL SHOW"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei
13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito
com recursos
próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 03/06/2024 a 30/08/2024; Decisão:
Diretoria Executiva - DIREX do Banco,
em 15/12/2023; Data da assinatura:
03/06/2024.
PE-90014/2024; Contrato: 2024/109; Contratada: PULSAR BRASIL TELECOMUNI C AÇÕ ES
S.A.; CNPJ/MF: 14.560.935/0001-37; Objeto: Prestar serviços de telecomunicações por
meio de acesso à internet via satélite em banda Ka/Ku, com a constelação de satélites
LEO (Low Earth Orbit), para as Agências do Banco; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$134.940,00; Valor anual: R$1.619.280,00;
Valor global: R$8.216.400,00, incluindo taxa de instalação; Vigência: 60 meses , contados
a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Banco, em
27/05/2024; Data da assinatura: 03/06/2024.
PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/110; Patrocinada: ACADEMIA IMPERATRIZENSE DE
LETRAS; CNPJ/MF: 35.176.429/0001-19; Objeto: Patrocínio do Projeto "19º Salão Do Livro
De Imperatriz"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº
13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito
com recursos
próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$38.000,00; Vigência: 04/06/2024 a 30/01/2025; Decisão:
Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 04/06/2024.
PE-90008/2024; Contrato:
2024/111; Contratada: Indústria Gráfica
Brasileira Ltda;
CNPJ/MF: 61.418.141/0001-13; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de
talonário de cheques; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor
anual: R$886.230,00; Valor global: R$4.431.150,00; Vigência: 5 anos, contados a partir da
assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 28/05/2024; Data
da assinatura: 04/06/2024.
PA-SECRE-CEMAC-2023/060;
Contrato:
2024/113;
Patrocinada:
Associação
Do
Observatório Socioambiental De Desenvolvimento Humano E Sustentável Na Amazônia;
CNPJ/MF: 27.017.945/0001-72; Objeto: Patrocínio ao projeto "Unidade Demonstrativa de
Aprendizagem em Manejo Ambiental"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal:
§3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor Total: R$28.000,00; Vigência: 05/06/2024 a 30/01/2025;
Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura:
05/06/2024.
PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/112; Patrocinada: 46.682.490 ANDREA C EC I L I A
LAMBERTUCCI; CNPJ/MF: 46.682.490/0001-54; Objeto: Patrocínio do Projeto "I Festival da
Cultura Popular Jalapoeira"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art.
27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível
em orçamento; Valor total: R$35.000,00; Vigência: 06/06/2024 a 30/09/2024; Decisão:
Diretoria Executiva - DIREX do Banco,
em 15/12/2023; Data da assinatura:
06/06/2024.
PA-SECRE-2024/040; Contrato: 2024/108; Patrocinado: BANCO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO; CNPJ/MF: 04.389.228/0001-76; Objeto: Patrocínio ao Projeto
"Semana de Sustentabilidade 2024"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º
do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponível em orçamento; Valor total: R$350.294,00; Vigência: 07/06/2024 a 14/06/2024;
Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 04/06/2024; Data da assinatura:
07/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto
Aditivo; PE-2020/005; Contrato: 2020/079-01;
Contratada: AABC
Transportes
E Logística
De
Cargas
Eireli; CNPJ/MF:
31.935.477/0001-92;
Objeto:
Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência:
03/06/2024 a 02/06/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
31/05/2024; Data da assinatura: 31/05/2024.
Espécie: Segundo Aditivo; PE-2021/043; Contrato: 2021/154; Contratada: ISH TECNOLOGIA
S.A.; CNPJ/MF: 01.707.536/0001-04; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal:
Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco, em 23/05/2024; Data da assinatura: 03/06/2024.
Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2021/079; Contrato: 2022/060; Contratada: JR Construções E
Empreendimentos
Eireli;
CNPJ/MF:
13.963.910/0001-11;
Objeto:
Repactuação
e
prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 69, inciso III e Art. 71 da Lei 13.303/2016;
Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024; Repactuar o valor contratado, passando o valor
mensal de R$73.936,81 para R$78.721,67, a partir de 01/01/2024; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco, em 03/06/2024; Data da assinatura: 04/06/2024.
Espécie: Quarto Aditivo; PE-2021/018; Contrato: 2021/130; Contratada: Prosegur Brasil
S/A Transportadora De Valores E Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto:
Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência:
20/08/2024 a 19/08/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
28/05/2024; Data da assinatura: 06/06/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante. Gerente da
G ECO G
Fechar