DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01054 (7421) CESUP
CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP, publicado no D.O.U. de 12.06.2024, Seção 3, Página 67,
onde se lê 26.06.2024, leia-se 04.07.2024.
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00305/2022, firmado em 13/12/2022. Favorecido:
SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S. A. Objeto: repactuação dos preços do contrato e
atualização da cláusula de garantia contratual. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº
13.303/2016. Valor: R$ 17.637,10.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-150, firmado com Instituto Oficina Cerâmica Francisco
Brennand; CNPJ: 31.724.439/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Plano
Plurianual de Atividades Oficina Francisco Brennand - 2024-2025; Local: Recife - PE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência:
31/03/2026; Data de assinatura: 10/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-159, firmado com Sindicato das Empresas Organizadoras
de Eventos e Afins do Estado do Ceara; CNPJ: 05.818.731/0001-62; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Semana do Profissional de Eventos; Local: Fortaleza - CE ; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 29/07/2024;
Data de assinatura: 23/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-163, firmado com Sarau Agência de Cultura Brasileira
LTDA; CNPJ: 00.185.247/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Jacksons do
Pandeiro; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato:
R$ 40.000,00;
Prazo de vigência:
13/10/2024; Data
de assinatura:
07/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-208, firmado com Associação São Pedro; CNPJ:
23.460.780/0001-58; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expoagro Agreste 2024 -
Garanhuns; Local Garanhuns - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 10/08/2024; Data de assinatura:
07/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-722, firmado com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do RN; CNPJ: 08.060.774/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sebrae
Conecta Expo Negócios - Agreste; Local: Goianinha - RN; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 07/06/2024; Data de
assinatura: 21/02/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-178, firmado com Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Ouricuri - PE; CNPJ: 11.327.129/0001-25; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto I EXPOAFO - Exposição da Agricultura Familiar de Ouricuri;
Local: Ouricuri - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 75.000,00;
Prazo de vigência: 30/08/2024; Data de assinatura: 17/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-302, firmado com Fundação XXVII de Setembro; CNPJ:
01.306.298/0001-25; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário Conexões do Turismo
- 5ª Edição; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
18.000,00; Prazo de vigência: 21/08/2024; Data de assinatura: 21/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-291, firmado com Sindicato do Comércio Varejista de
Carnes Frescas de Fortaleza; CNPJ: 07.342.207/0001-93 ; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Tecnofrigofico - 13ª Feira da Indústria, Processamento, Automação e
Logística de Proteína Animal; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 29/08/2024; Data de assinatura:
21/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-246, firmado com Município de Dormentes; CNPJ:
35.667.377/0001-83; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Caprishow 2024 -
Exposição, Feira e Leilão Virtual de Caprinos e Ovinos de Dormentes; Local: Dormentes -
PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00;
Prazo de vigência: 17/08/2024; Data de assinatura: 10/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-204, firmado com Associação Comercial Industrial e
Serviços de Imperatriz; CNPJ: 07.000.276/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 9ª
Feira da Beleza do Maranhão; Local: Imperatriz - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 05/08/2024; Data de assinatura:
02/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-103, firmado com Cia Cordel Teatro Amador; CNPJ:
02.164.935/0001-39; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 27ª Festival de Teatro de
Acopiara - Fetac - Revivendo o Espírito do Teatro; Local: Acopiara - CE; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 35.000,00; Prazo de vigência: 09/08/2024;
Data de assinatura: 26/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-146, firmado com Fundação Cultural Nipônica Brasileira;
CNPJ: 07.741.670/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Reflexões de Economistas
Cearenses 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato:
R$ 20.000,00;
Prazo de vigência:
28/08/2024; Data
de assinatura:
09/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-241, firmado com Federação das Cooperativas e
Associações de Artesãos do Ceará - Fecarce; CNPJ: 23.705.779/0001-46; Objeto: Patrocínio
ao evento/projeto 1ª Exposição e Amostra do Artesanato Cearense - 1ª Amostra e Arte
2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
15.000,00; Prazo de vigência: 07/08/2024; Data de assinatura: 06/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-271, firmado com Zero2Zero8 Comunicação, Gestão e
Estratégia LTDA; CNPJ: 50.041.273/0001-52; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I
Seminário Nacional de Hidrogênio Verde; Local: Brasília-DF; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 130.000,00; Prazo de vigência: 26/08/2024; Data de
assinatura: 21/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-218, firmado com 43.473.253 Fábio de Andrade Caracas;
CNPJ: 43.473.253/0001-95; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Alinhavando Moda; Local:
Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00;
Prazo de vigência: 27/08/2024; Data de assinatura: 15/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-221, firmado com Artfully Marketing e Consultoria LTDA;
CNPJ: 22.887.700/0002-63; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Viçosa, Mel e
Cachaça; Local: Viçosa do Ceará - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 30/08/2024; Data de assinatura:
08/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-220, firmado com Snow Business LTDA; CNPJ:
22.141.431/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto ExpoEcomm Fortaleza 2024;
Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
30.000,00; Prazo de vigência: 12/08/2024; Data de assinatura: 10/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-187, firmado com LUZZCO- Arte, Cultura e Inovação
LTDA; CNPJ: 51.144.462/0001-13; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Exposição Imersiva
Ariano Suassuna e o Auto da Compadecida; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 14/09/2024; Data de
assinatura: 07/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-272, firmado com Agrominas Eventos Agropecuários
LTDA; CNPJ: 16.877.884/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 8º Leilão a Nata do
Leite; Local: Teófilo Otoni - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
15.000,00; Prazo de vigência: 27/09/2024; Data de assinatura: 23/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-191, firmado com Associação dos Meliponicultores e
Apicultures de Sergipe; CNPJ: 07.671.471/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2°
Encontro Sergipano de Apicultores e Meliponicultores; Local: São Cristóvão - SE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência:
21/08/2024; Data de assinatura: 30/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282.42, firmado com Associação Brasileira de Bares e
Restaurantes Seccional Sergipe; CNPJ:
01.191.473/0001-86; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Festival Brasil Sabor 2024; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 17/08/2024; Data de
assinatura: 16/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-209, firmado com Fundação de Cultura de Caruaru; CNPJ:
11.474.400/0001-55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Caruaru 2024;
Local: Caruaru - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 300.000,00;
Prazo de vigência: 27/09/2024; Data de assinatura: 21/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-296, firmado com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do PE; CNPJ: 09.829.524/0001-64; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do
Empreendedor 2024 do Sebrae-Pernambuco; Local: Olinda - PE ; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 23/08/2024; Data de
assinatura: 21/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-247, firmado com Federação dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte - FEMURN; CNPJ: 04.383.627/0001-20; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto 2º RN Cidades; Local: Natal - RN ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 08/08/2024; Data de assinatura:
07/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-334, firmado com Secao da Bahia do IEEE - The Institute
of Electrical and Eletronics Engineers; CNPJ: 14.399.323/0001-04; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto XXI Reunião Nacional de Ramos (RNR) e a XII Reunião Nacional do Young
Professionals (RNYP); Local: Natal-RN e Macaíba/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 30/08/2024; Data de assinatura:
28/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-275, firmado com João Batista da Silva Produções
Artísticas Culturais; CNPJ: 34.375.312/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto V
Festival da Música Carnaubense Tonheca Dantas; Local: Carnaúba dos Dantas-RN;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência:
12/10/2024; Data de assinatura: 24/05/2024;

                            

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