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DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-251, firmado com Fábio de Almeida Coelho; CNPJ:
35.141.992/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Mossoró Cidade Junina 2024;
Local: Mossoró - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
50.000,00; Prazo de vigência: 27/09/2024; Data de assinatura: 21/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-270, firmado com Sociedade de Apoio a Família; CNPJ:
05.794.797/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Tradição em Movimento: Festa
do Carregamento do Pau da Bandeira de Barbalha; Local: Barbalha - CE; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 11/09/2024;
Data de assinatura: 22/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718/269, firmado com Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado do Ceará FAEC; CNPJ: 12.221.362/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Seminário Nordeste do Agro e Feira do Agro Norte e Nordeste Pecnordeste 2024; Local:
Fortaleza - Ce; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 190.000,00;
Prazo de vigência: 06/09/2024; Data de assinatura: 24/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-333, firmado com Instituto de Cooperação Internacional
para o Meio Ambiente - ICIMA; CNPJ: 36.614.730/0001-20; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Conferência Internacional de Tecnologias das Energias Renováveis (CITER);
Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00;
Prazo de vigência: 03/09/2024; Data de assinatura: 29/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-147, firmado com Federação dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (FETAES); CNPJ:
28.152.825/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 19ª Feira da Agricultura Familiar
e Reforma Agrária do Espírito Santo (FEAFES); Local: Vitória - ES; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 12/10/2024; Data de
assinatura: 22/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-297, firmado com Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial; CNPJ: 03.784.680/0011-41; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto X Congresso
Brasileira de Energia Solar; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato:
R$ 30.000,00;
Prazo de vigência:
29/08/2024; Data
de assinatura:
27/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-249, firmado com Caio César Torres Cavalcanti; CNPJ:
37.844.807/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Evex Brasil 2024 - Natal Energy
Experience; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
40.000,00; Prazo de vigência: 02/10/2024; Data de assinatura: 04/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-206, firmado com Arte Produções de Eventos Artísticos e
Locações LTDA; CNPJ:00.584.628/0001-81; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João
de Campina Grande; Local: Campina Grande - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 300.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2024; Data de assinatura:
23/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-109, firmado com Argus Assessoria e Eventos de Turismo
LTDA; CNPJ: 13.505.964/0001-33; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 15º Fórum de
Turismo do RN e 10ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (FEMPTUR); Local:
Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00;
Prazo de vigência: 26/07/2024; Data de assinatura: 28/03/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-217, firmado com BNB Clube de Fortaleza; CNPJ:
07.349.393/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1ª Meia Maratona BNB Clube;
Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
150.000,00; Prazo de vigência: 05/10/2024; Data de assinatura: 03/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-224, firmado com Sindicato Rural de Jaguaré; CNPJ:
31.788.268/0001-63; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 31ª Festa do Produtor Rural e
6ª Feira de Agronegócios; Local: Jaguaré - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato:
R$ 25.000,00;
Prazo de vigência:
05/10/2024; Data
de assinatura:
05/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-317, firmado com Instituto Future de Juventude,
Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; CNPJ: 16.910.427/0001-67;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XII Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará
2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
100.000,00; Prazo de vigência: 16/09/2024; Data de assinatura: 12/06/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024/90054
O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica o adiamento da abertura do
Pregão n° 2024/90054, que tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição
de projetores multimídia para o dia 18/06/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se
disponível
nos sítios
http://www.compras.gov.br
e
http://www.bnb.gov.br, no
link
Licitações 
e 
Contratos
- 
Licitações 
Agendadas.informações:e-
mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90055
A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2024-90055 que tem por
objeto Locação de imóvel comercial em Colatina - ES destinado à Superintendência
Estadual do Espírito Santo e Escritórios de Microcréditos Rural e Urbano, seguindo o
modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e
de seus anexos, recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré -
CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 05/07/2024, Documentos de Habilitação
e Propostas de Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.060/2024 - UASG 179085
Objeto: Confecção de capas de carnê do Agroamigo. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700,
Passaré -Fortaleza/CE u https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90060-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.061/2024 - UASG 179085
Objeto: Aquisição de equipamentos móveis, tipo tablet, com case, em
conformidade com especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba
Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90061-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2024/091, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 12/06/2024 a 12/06/2026), à empresa C R E SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 34.727.415/0001-83, em razão de
irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2024/032, em
conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I e I.8, do Contrato e
art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 12 de junho de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, Em exercício
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2019/073
A Comissão Especial de Credenciamento comunica a suspensão de inscrições,
até o dia 14/09/2024, para o credenciamento 2019/073, que tem por objeto o
Credenciamento de pessoas jurídicas, devidamente registradas no CREA e/ou CAU e/ou
CRMVZ, cujos objetos sociais contemplem atividades no ramo da Engenharia e/ou
Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Veterinária e/ou Zootecnia, para a prestação dos
serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do
Nordeste.
O edital encontra-se no sítio http://www.bnb.gov.br , no link Licitações e
Contratos 
-Licitações 
em 
Andamento. 
Informações: 
e-mail:
comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a
partir de 17/06/2024, do CONTRATO Nº 2023/264, firmado com a empresa C R E SERV I ÇO S
E REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL LTDA.,
CNPJ 34.727.415/0001-83,
em razão
de
irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por
meio do Processo Administrativo nº 2024/090 em conformidade com a Cláusula Oitava -
Da Garantia Contratual, Parágrafo Quarto e Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV
e IV.1, do citado Contrato, combinadas com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 12 de junho de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, Em exercício
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a
partir de 17/06/2024, do CONTRATO Nº 2024/032, firmado com a empresa C R E SERV I ÇO S
E REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL LTDA.,
CNPJ 34.727.415/0001-83,
em razão
de
irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por
meio do Processo Administrativo nº 2024/091, em conformidade com a Cláusula Oitava -
Da Garantia Contratual, Parágrafo Quinto e Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV
e IV.1, do citado Contrato, combinadas com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 12 de junho de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, Em exercício
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a
partir de 17/06/2024, do CONTRATO Nº 2024/032, firmado com a empresa C R E SERV I ÇO S
E REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL LTDA.,
CNPJ 34.727.415/0001-83,
em razão
de
irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por
meio do Processo Administrativo nº 2024/091, em conformidade com a Cláusula Oitava -
Da Garantia Contratual, Parágrafo Quinto e Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV
e IV.1, do citado Contrato, combinadas com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 12 de junho de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0002, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado 
CONCEDENTE,
a 
FUNDAÇÃO 
SOUSAANDRADE 
DE
APOIO 
AO
DESENVOLVIMENTO DA
UFMA - FSADU, com
sede em São Luís
(MA), CNPJ
07.060.718/0001-12, doravante denominada CONVENENTE e a FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, com sede em São Luís (MA), CNPJ 06.279.103/0001-19,
doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à
CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "MELHORIA DA QUALIDADE DE V I DA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO PARNAÍBA-MA"; VALOR GLOBAL: R$ 702.770,73 dos

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