DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001625/2024-67-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0510.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
DONANA, CNPJ nº 21.371.596/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$
151.700,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 11/06/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF nº
5***.803.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000481/2023-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0021.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITINHONHA/MG, CNPJ nº 18.083.659/0001-
14. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 15.980,00. DATA DA ASSINATURA:
11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILO
BARBUDA SOUTO, CPF nº ***.398.356-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001372/2024-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0425.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE RIBEIRÃO E VARGINHA,
CNPJ nº 21.371.554/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA
ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ERNANI MARQUES PEREIRA, CPF nº ***.207.136-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº 59520.001090/2023-24-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0799.00/2022, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência e execução
contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03/06/2024; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos -
MARFIM LTDA.
PROCESSO nº 59520.001091/2023-79-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0802.00/2022, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência e execução
contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03/06/2024; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos -
MARFIM LTDA.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000788/2024-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
0.0027.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGROPECUARISTAS
RURAIS DA AGROVILA 02, inscrita no CNPJ/MF 01.606.603/0001-02; Objeto: Trator agrícola
e Grade Aradora; Valor total R$ 153.450,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Samuel Reis Fernandes - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000659/2024-15-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0253.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DAS
FAZENDAS SALVADOR E PAI MANÉ, inscrita no CNPJ/MF 04.700.598/0001-82; Objeto:
microtrator; Valor total R$ 20.000,00; DATA: 22/04/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Dorielma Fagundes Carvalho -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000660/2024-40-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0251.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE
PEDRINHAS E BARREIRO, inscrita no CNPJ/MF 16.419.558/0001-46; Objeto: microtrator;
Valor total R$ 20.000,00; DATA: 22/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sebastião Pereira dos Santos - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.000613/2024-04-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0215.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPÃO CORRENTE - ASCOCACO,
inscrita no CNPJ/MF 45.154.004/0001-62; Objeto: Trator agrícola, carreta agrícola e grade
aradora; Valor total R$ 173.250,00; DATA: 30/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Juelina Maciel Nogueira - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000647/2024-91-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0235.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DO BIOMA CAATINGA - A.B.C, inscrita no CNPJ/MF
49.579.995/0001-86; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 153.450,00;
DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Gerenildo Francisco de Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000610/2024-62-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0214.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LUZIA,
inscrita no CNPJ/MF 45.598.285/0001-42; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor
total R$ 148.100,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luciano Neves da Silva - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000583/2024-28-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0205.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA - AAMC,
inscrita no CNPJ/MF 07.616.466/0001-65; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$
5.472,72; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Nelson da Silva Leão - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000486/2024-35-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0155.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
DE
CANABRAVA, inscrita no CNPJ/MF 41.258.623/0001-46; Objeto: Trator agrícola; Valor total
R$ 177.400,00; DATA: 06/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Lourenilton Alves de Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000658/2024-71-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0255.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PILÕES, inscrita no
CNPJ/MF 02.640.477/0001-67; Objeto: Microtrator; Valor total R$ 20.000,00; DATA:
19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Carmem Aparecida Amorim - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000662/2024-39-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0257.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ARTESANATOS QUILOMBO LAGOA DOS ANJOS, inscrita no CNPJ/MF
22.442.781/0001-07; Objeto: Microtrator; Valor total R$ 20.000,00; DATA: 26/04/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luciene Alves
dos Santos Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000934/2024-09-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0382.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES DE CARINHANHA -
ACAC, inscrita no CNPJ/MF 52.990.402/0001-84; Objeto: Ensiladeira; Valor total R$
9.800,00; DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Joselino Moreira Teixeira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000909/2024-09-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0360.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CORDEIROS, inscrita no CNPJ/MF 13.694.468/0001-
75; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 136.400,00; DATA: 28/05/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Delci Alves Luz
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000778/2024-78-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0361.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
SÃO
GABRIEL,
inscrita
no
CNPJ/MF
13.891.544/0001-32;
Objeto:
Pá
Carregadeira; Valor
total
R$
305.000,00;
DAT A :
17/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000802/2024-79-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0321.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA DE FRUTICULTURA IRRIGADA DE PARAMIRIM -
COOFIPA, inscrita no CNPJ/MF 03.253.961/0001-04; Objeto: Desintegradores; Valor total R$
6.600,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Zilton Santos Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000844/2024-18-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0336.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO
ENTRONCAMENTO DE PORTO NOVO, inscrita no CNPJ/MF 01.380.144/0001-83; Objeto:
Trator Agricola e Grade Aradora; Valor total R$ 148.100,00; DATA: 20/05/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edgar Pereira Leite -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000883/2024-15-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0347.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO VICINAL POVOADO DA AGROVILA XVI (16.2) E ADJACÊNCIAS,
inscrita no CNPJ/MF 40.914.900/0001-69; Objeto: Microtrator; Valor total R$ 20.000,00;
DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Jéssica Silva Costa - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001094/2020-41-e
ESPÉCIE: Quinto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.357.00/2020. CONTR AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: Wonder Serviços Terceirizados LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
02.184.621/0001-06. OBJETO: Execução dos serviços de limpeza, conservação, jardinagem e
manutenção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro;
visando à repactuação contratual, com acréscimo no valor de R$ 42.579,42 (quarenta e
dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), sendo R$
39.304,08 (trinta e nove mil, trezentos e quatro reais e oito centavos) referente à
repactuação financeira de janeiro a dezembro de 2024, e mais R$ 3.275,34 (três mil,
duzentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) para fazer jus ao pagamento
dos serviços de limpeza do mês de janeiro de 2025. RECURSOS: As despesas correrão à
conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.2819.0026, PTRES 232768 - Funcionamento
de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura, Fonte 0100, Natureza de Despesa
339037.
DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Mônica da Silva Maciel Monteiro, pela
CONTRATADA .
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023
No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 34/2023, circulado no
D.O.U, Seção 3, nº 36, página 139 em 22/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA:
15/02/2024. Leia-se: ASSINATURA 21/02/2024. Demais informações continuam
inalteradas.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR
Substituto
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