DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0350.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Liugong Latins
América Máquinas para Construção Pesada Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº
32/2023 - Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga
de 03 (três) retroescavadeiras sobre rodas (item 03 da licitação), destinadas a apoiar
as ações de infraestrutura produtiva, contribuindo para a melhoria das condições de
vida da população de municípios da área de atuação da Codevasf, em Alagoas.
RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -Nacional conforme Nota de
Empenho nº 2023NE550659, emitida em 30/12/2023. VALOR: R$1.128.000,00 (um
milhão, cento e vinte e oito mil reais). PRAZO: Para a execução será de 180 (cento e
oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela
Contratada, Linjun Wang. Processo n.º 59550.000299/2024-02-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0351.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Liugong Latins América
Máquinas para Construção Pesada Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 32/2023 -
Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco)
retroescavadeiras sobre rodas (item 03 da licitação), destinadas a apoiar as ações de
infraestrutura produtiva, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população
de municípios da área de atuação da Codevasf, em Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta
do PTRES 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, consoante a Nota de Empenho 2023NE550665,
emitida em 30/12/2023. VALOR: R$ 1.880.000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil
reais). PRAZO: Para a execução será de 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSI N AT U R A :
28/05/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente
Regional
Substituto
da 5ª
SR
e
pela
Contratada,
Linjun Wang.
Processo
n.º
59550.000299/2024-02-e.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000307/2024-68-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0138.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
NOVA ROMA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 350.594-8, no valor total de
R$308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 12/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000300/2024-46-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0132.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PONTALINA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento nº
316.250-5, Placa SGV5F30, no valor total de R$440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil
reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0005.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Redenção/CE. Processo administrativo nº 59511.000056/2024-22. OBJETO: - 1
(um) trator agrícola, com potência do motor de 90CV, cabine do operador plataformada
com toldo e arco de segurança, e o seguinte tombamento: 346.186-4, no valor unitário de
R$ 139.174,00 (cento e trinta e nove mil e cento e setenta e quatro reais). Autorizado
conforme a Resolução
Regional nº 13 do
Comitê de Gestão Executiva
da 14ª
Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 12 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente
Regional da 14ª SR - CODEVASF e David Santa Cruz Benevides - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0013.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Morrinhos/CE. Processo administrativo nº 59511.000064/2024-79. OBJETO: -
1 (um) caminhão - cabine simples, potência 280CV, combustível diesel, direção hidráulica,
cor 
branca, 
o 
seguinte 
tombamento: 
346.264-5, 
placa 
SBK2H12, 
e 
chassi:
93ZE62LMZP8702502, no valor unitário de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 18 do Comitê de Gestão Executiva da
14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 12 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente
Regional da 14ª SR - CODEVASF e Jerônimo Neto Brandão - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0014.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Farias Brito/CE. Processo administrativo nº 59511.000068/2024-57. OBJETO: -
1 (um) caminhão - cabine simples, potência 280CV, combustível diesel, direção hidráulica,
cor 
branca, 
o 
seguinte 
tombamento: 
346.262-1, 
placa 
SBK2A42, 
e 
chassi:
93ZE62LMZP8702465, no valor unitário de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 17 do Comitê de Gestão Executiva da
14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 12 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente
Regional da 14ª SR - CODEVASF e Francisco Austragézio Sales - Prefeito.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 08006.000252/2020-42.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 67/2021,
por mais 30 (trinta) meses com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 16/06/2024 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.764,84.
Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 08129.003102/2020-02.
Inexigibilidade.
Nº 6/2020.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE LCITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 543.***.351-** - REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA ..
Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar
de 16 de junho de 2024 a 15 de junho de 2025, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso
II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 83/2020.
Nº Processo: 08129.003102/2020-02.
Inexigibilidade.
Nº
6/2020.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 517.***.628-** - TARCILIO LEITE. Objeto: Prorrogação do
período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2024
a 15 de junho de 2025, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 87/2020.
Nº Processo: 08129.003102/2020-02.
Inexigibilidade.
Nº
6/2020.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 043.***.883-** - ERICO SOBRAL SOARES. Objeto: Prorrogação
do período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de
2024 a 15 de junho de 2025, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei n.º
8.666/93. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08004.000424/2018-83.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL
LTDA. Objeto: Reajustar em 3,49% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o
Item 21 - Do Reajustamento do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE n°
27/2019, conforme o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC-DI. Vigência:
22/01/2020 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.051,24. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Termo de Adesão que formaliza a entrada da Polícia Federal brasileira na rede
Operational Network @ ON firmado entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº
00.394.494/0014-50, e a DIA - DIREZIONE INVESTIGATIVA ANTIMAFIA, EM COOPER AÇ ÃO
COM A EUROPOL, cujo objeto é a "Rede Operacional - @ ON" visa reforçar a cooperação
policial internacional, permitindo aos Estados-Membros solicitar, em coordenação com a
Europol, o destacamento no local de investigadores da Rede, com capacidade de
consultoria, especializados no combate contra Crime Organizado de alto nível e grupos de
crime organizado
ao estilo da
máfia. Processo:
08200.019102/2022-78. Recursos
financeiros: Não aplicável. VIGÊNCIA: Indeterminada. DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de
2024. Ricardo Andrade Saadi, Michele Carbone- Diretor da Diretoria de Investigação e
Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, General Diretor da Direzione Investigativa
Antimafia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200358
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08230.001070/2022-05.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste e
prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme especificações e
condições apresentadas no Edital Pregão Eletrônico nº 05/2022-SR/PF/AL. Vigência:
23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.076,08. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).