DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
.
AUTO POSTO NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA
21.469.642/0001-04
.
Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
.
(R$)
(R$)
(1%/Mês)
Selic (R$)
(R$)
(R$)
.
10274033
4/2018
28/12/2018
128,82
0
0
53,99
25,76
208,57
.
10483790
1/2019
29/03/2019
128,82
0
0
52,09
25,76
206,67
.
10483791
2/2019
28/06/2019
128,82
0
0
50,20
25,76
204,78
.
10483792
3/2019
30/09/2019
128,82
0
0
48,31
25,76
202,89
.
10483793
4/2019
31/12/2019
128,82
0
0
46,57
25,76
201,15
.
12101369
1/2020
31/03/2020
128,82
0
0
45,25
25,76
199,83
.
12101370
2/2020
30/06/2020
128,82
0
0
44,42
25,76
199,00
.
12101371
3/2020
30/09/2020
128,82
0
0
43,82
25,76
198,40
.
12101372
4/2020
31/12/2020
128,82
0
0
43,23
25,76
197,81
.
12880890
1/2021
31/03/2021
128,82
0
0
42,54
25,76
197,12
.
12880891
2/2021
30/06/2021
128,82
0
0
41,33
25,76
195,91
.
12880892
3/2021
30/09/2021
128,82
0
0
39,57
25,76
194,15
.
12880893
4/2021
31/12/2021
128,82
0
0
36,88
25,76
191,46
.
13757351
1/2022
31/03/2022
128,82
0
0
33,63
25,76
188,21
.
13757352
2/2022
30/06/2022
128,82
0
0
29,67
25,76
184,25
.
13757353
3/2022
30/09/2022
128,82
0
0
25,47
25,76
180,05
.
Data dos Cálculos: 12/06/2024
.
Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008
.
2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.
.
3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.
.
4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.
.
5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa
BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 193107
Nº Processo: 02009.000884/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de tratador de animais silvestres com a finalidade de atendimento às
necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS/ES, unidade vinculada da Superintendência Estadual do IBAMA no Espírito Santo - SUPES/ES, sendo 02 postos com
04 tratadores em escala de 12h/36h, permanecendo em atividades ao mínimo de 2 profissionais diurnos, de forma contínua, além da necessidade de fornecimento de todos os
materiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Luiz Gonzales Álvaro, 70, Enseada do Suá, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/193107-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/06/2024) 193107-19211-2024NE000031
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2024 - SUPES-RO
O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente
edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que indeferiu a defesa e/ou homologou o auto de infração (AI). Da
decisão proferida cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação desta notificação, que deverá ser dirigido à autoridade julgadora que proferiu a decisão na defesa. Cumpre-nos
informar, ainda, que o não pagamento, nem a apresentação do recurso no prazo estipulado, implica em: inclusão do devedor no Cadin após 75 (setenta e cinco) dias da publicação desta
notificação; inscrição do débito em Dívida Ativa e ajuizamento da Ação de Execução Fiscal; atualização monetária, juros, multa moratória e encargos legais, além de despesas judiciais e
apresentação do título para protesto, junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito. Para vistas dos respectivos processos
ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
Nº PROCESSO
Nº AUTO INFRAÇÃO
. Marcenaria Mamoré Ltda ME
21.***.352/0001-36
02024.102909/2017-13
9175168-E
. Marcenaria Mamoré Ltda ME
21.***.352/0001-36
02024.102910/2017-30
9175167-E
. Marcos Antônio Damacena
315.772.***-82
02024.105001/2017-53
9082645-E
. Vailton Olegário Garcia
771.942.***2-72
02024.000291/2017-40
9044628-E
O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente
edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que reconheceu a incidência da prescrição para propositura de
ajuizamento da ação de cobrança referente ao(s) bem(ns) descrito(s) no Termo de Depósito citado. Para vistas dos respectivos processos ou quaisquer esclarecimentos, os interessados
devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
Nº PROCESSO
Nº TAD
. Terra Mad Ltda
02.165.***/0001-51
02502.001509/2006-48
467162-C
. Edgar Veiga de Matos
894.***.362-49
02024.002092/2005-32
287598-C
. Demasbra Indústria Comércio e Exportação
de Madeiras Ltda
02.***.824/0001-47
02024.001686/2003-64
175459-C
. Depósito de Madeiras e Materiais para
Construção Original Ltda
03.***.982/0001-84
02013.000080/2002-50
286867-C
. Raizer e Filhos Ltda
04.693.***/0001-51
02024.002558/2010-67
618474-C
CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443043
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 02070.003854/2021-82.
Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E
TELECOMUNICACOES -
EIRELI. Objeto:
A presente
apostila tem
por objeto
a
repactuação dos valores fixados no contrato nº 44/2021, firmado entre o instituto
chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e a empresa r2 radiodifusão
e telecomunicações ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviços de assistentes
administrativos ii e iii, secretário executivo, assistente jurídico e contador, a serem
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital do
pregão nº 36/2021.
o contrato nº 44/2021 terá seu valor mensal repactuado em razão da majoração dos
salários previstos nas convenções coletivas de trabalho (cct) registradas no ministério
do trabalho e emprego nos anos de 2023/2024, o valor mensal da contratação passará
de r$ 227.337,59 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e
cinquenta e nove centavos) para r$ 238.409,69 (duzentos e trinta e oito mil,
quatrocentos e nove reais e sessenta e nove centavos) e o valor global passará de r$
2.728.051,08 (dois milhões, setecentos e vinte e oito mil, cinquenta e um reais e oito
centavos), para r$ 2.860.916,28 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil, novecentos e
dezesseis reais e vinte e oito centavos), a partir de 03 de janeiro de 2024.
3.3. Em razão da majoração dos salários previstos na convenção coletiva de trabalho
(cct pa000261/2024)-contador, registrada no ministério do trabalho e emprego do ano
de 2024, o
valor mensal da contratação
passará de r$ 12.487,00
(doze mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais) para r$ 13.325,77 (treze mil, trezentos e vinte e
cinco reais e setenta e sete centavos) e o valor global passará de r$ 149.844,00 (cento
e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), para r$ 159.909,24
(cento e cinquenta e nove mil, novecentos e nove reais e vinte e quatro centavos), a
partir de 01 de março de 2024.
3.4. Em razão da revisão dos custos fixos sobre variáveis não renováveis previstos no
acordão 1186/2017 - plenário tcu e nota técnica 652/2017 mp, referente a alteração
quantitativa com acréscimo de 4 (quatro) postos de serviço no cargo de assistente
administrativo ii, com ativação na data de 02 de maio de 2023, o valor mensal da
contratação passará de r$ 33.705,64 (trinta e três mil, setecentos e cinco reais e
sessenta e quatro centavos), para r$ 33.701,12 (trinta e três mil, setecentos e um reais
e doze centavos) e o valor global passará de r$ 404.467,68 (quatrocentos e quatro mil,
quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), para r$ 404.413,44
(quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos),
a partir de 1º de maio de 2024.
3.5. Em razão da majoração dos salários previstos na convenções coletivas de trabalho
pa000056/2024, com data base em 1º janeiro e pa000261/2024 (contador), com data
base em 1° de março, e da revisão dos custos fixos sobre variáveis não renováveis
previstos no acordão 1186/2017 - plenário tcu e nota técnica 652/2017 mp, referente
a alteração quantitativa com acréscimo de 4 (quatro) postos de serviço no cargo de
assistente administrativo ii, com ativação na data de 02 de maio de 2023, o valor
mensal da contratação passará de r$ 239.248,46 (duzentos e trinta e nove mil,
duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), para r$ 239.243,94
(duzentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e quatro
centavos) e o valor global passará de r$ 2.870.981,52 (dois milhões, oitocentos e
setenta mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), para r$