DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 00006.000025/2022-23.
Pregão. 
Nº 
6/2022. 
Contratante: 
FUNDACAO 
IBGE-ADMINISTRACAO 
CENTRAL/RJ.
Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Nos
termos da clausula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigencia. Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.808,25. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 114617
Nº Processo: 03629.001141/2023-55. ## Pregão Eletrônico Nº 3/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 42.016.665/0001-33 -
AAVANTI SERVIÇOS DE APOIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza,
asseio e conservação predial nas instalações da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia,
localizadas nos municípios de Salvador e Lauro de Freitas, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:
01/06/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 119.597,00. Data de Assinatura: 29/05/2024
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 03001.002187/2021-05.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência da prestação de serviços de agenciamento de
viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias
aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da administração pública-federal,
do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 11/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e
reajustar em 3,2853% (três inteiros vírgula dois mil, oitocentos e cinquenta e três
milésimos de por cento) do acumulado do ipca do mês julho 2023, conforme previsto no
item 19 do reajuste constante no termo de referência, anexo i do edital de pregão
eletrônico (sei nº. 0459679 - folha 32), equivalente ao acréscimo do valor de r$ 48.386,80
(quarenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).. Vigência:
11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.521.138,20. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 27/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 027/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Plano
Nacional de Habitação 2024-2040". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
14/06/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 03/07/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A
partir de 09/07/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do I P EA
(www.ipea.gov.br).
Brasília-DF, 13 de junho de 2024.
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 19/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa
pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses,
podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 019/2024 - Projeto:
"Cuidados antes e depois da Pandemia", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para
o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência
Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa,
ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos
necessários.
. Nome do Candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Daniele Fernandes Carvalho
Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 1º
Lugar
. Amanda Kovalczuk de Oliveira Garcia*
Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 2º
Lugar
. Rafaela Rodrigues de Paula*
Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 3º
Lugar
*Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o
2º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 11 de junho de 2024.
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
Ministério de Portos e Aeroportos
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 42/24-36 - RLE nº 17/2024. Espécie: Contrato APS/086.2024, datado de
07/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ALGAR
TELECOM S.A. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) através do
entroncamento digital E1 e serviços de discagem direta a ramal (DDR) para Autoridade
Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R$
49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Rubrica Contábil: PDG da APS.
Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes e Gustavo Salvador Pereira, Presidente
Interino e Diretor de Administração e Finanças Interino da APS, respectivamente, e os Srs.
Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luísa de Gois Aquino, Gerente de Negócios Governo e
Consultora de Vendas Governo, da Contratada, respectivamente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 364/22-41. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 04/06/2024 ao
Contrato SPA/087.2023, datado de 06/06/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e SION POSTO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo
por mais 06 (seis) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor
de R$ 233.640,78 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e oito
centavos) e inclusão de condição de rescisão. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº
143/2024 de 23/05/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos
do deliberado em sua 2440ª Reunião (Ordinária), realizada em 29/05/2024. Signatários:
Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino e Diretor de Operações da APS, e
o Sr. Luiz Alves Amorim, Sócio Administrador da Contratada.
EDITAL DE 13 DE JUNHO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua
competência legal, CONVOCA os candidatos inscritos neste Concurso Público, para prestarem a
prova objetiva, no dia 23 de junho de 2024. Para consultar o horário e local, a íntegra deste
edital estará disponível no site da Fundação VUNESP www.vunesp.com.br, na página deste
Concurso
Público, 
e
no
site 
da
Autoridade
Portuária 
de
Santos
https://www.portodesantos.com.br/concursos/concurso-2024.
O candidato poderá, também, ter acesso individual ao seu local de prova, por meio
de
consulta
na Área
do
Candidato,
disponível
na
página do
certame,
no
site
www.vunesp.com.br e pelo Serviço de Atendimento ao Candidato telefone (11) 3874-6300, de
segunda a sábado, das 8 às 18 horas. O candidato deverá observar as informações constantes
do Edital de Abertura de Inscrições. Os portões serão fechados impreterivelmente nos horários
estabelecidos.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
ANDERSON POMINI
EDITAL DE 13 DE JUNHO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua
competência legal, CONVOCA os candidatos inscritos neste Concurso Público, para prestarem a
prova objetiva, no dia 23 de junho de 2024. Para consultar o horário e local, a íntegra deste
edital estará disponível no site da Fundação VUNESP www.vunesp.com.br, na página deste
Concurso
Público, 
e
no
site 
da
Autoridade
Portuária 
de
Santos
https://www.portodesantos.com.br/concursos/concurso-2024.
O candidato poderá, também, ter acesso individual ao seu local de prova, por meio
de
consulta
na Área
do
Candidato,
disponível
na
página do
certame,
no
site
www.vunesp.com.br e pelo Serviço de Atendimento ao Candidato telefone (11) 3874-6300, de
segunda a sábado, das 8 às 18 horas. O candidato deverá observar as informações constantes
do Edital de Abertura de Inscrições. Os portões serão fechados impreterivelmente nos horários
estabelecidos.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
ANDERSON POMINI
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 094/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00246 - Contratação de empresa para
execução do serviço de montagem de estande, envolvendo estrutura, comunicação visual,
decoração, ornamentação e equipamento, para participação da Infraero na ABF
FRANCHISING EXPO 2024, conforme autorização do DC - (SEDE-MEM-2024/03307).
Contratada: SP GROUP PROJETOS ESPECIAIS E LOCACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA -
CNPJ: 23.601.236/0001-89. Valor Global: R$ 49.900,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei
13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311.07.0389.20.125-2.
Autorização em 13/06/2024. CLEBERTON HERODES RODRIGUES DA SILVA - Gerente da
SMMK. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 128/ADLI-2/SBRJ/2024
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de artigos
de viagem no aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data: 26/06/2024. Inf.:
http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1048190). Tel.: (61) 3312-
3457
ALEXANDRE RAMOS VERISSIMO
Coordenador ADLI-2
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E
P AG A M E N T O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0045-SL/2024/0062
Espécie: 2º TA ao TC nº 0069-SL/2022/0062. Contratada: CONSTRUIR FACILITIES
ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.407.445/0001-30. Objeto: Supressão 6 (seis)
postos fixos - Serventes para banheiros e Acréscimo 203,86m² nas metragens dos
sanitários dos postos suprimidos, correspondendo supressão de 20,01% e acréscimo de
0,42% em relação ao valor inicial atualizado do contrato. Valor do TA: R$ 736.686,99. Fonte
de recursos: 062.31105001-8.20127-4. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.