DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº DLS: 077/PRSP-2/SBMS/2024| SMS n° SMS Nº PRSP-SMS-2024/00041. objeto
Contratação de empresa para fornecimento de persianas para o Aeroporto Dix-sept Rosado
de Mossoró/RN - SBMS. Contratada: SK LINHARES CARDOSO -ME, CNPJ 21.189.617/0001-77
Valor global: R$ 3.680,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte
de Recurso: DEP: 001- C/C 31104005-8- Centro de Custo: 20132-1 Autorização em
12/06/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA -GERENTE I-GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS
DE MANUTENÇÃO, Vanessa Palombo S. Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 126/ADLI-1/SBSO/2024
Obj.: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto
executivo e execução das obras de reforma e ampliação do pátio de aeronaves e pista de
taxi A, construção das novas pistas de taxi B e H, novo acesso viário para hangares e para
TPS e estacionamento de veículos no Aeroporto Regional de Sorriso/SBSO. Data/hora/local:
05/07/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1048193). Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575.
HÉRCULES A. DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 114/ADLI-3/SEDE/2024
Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01077, de
13/6/2024. Autoridade: Superintendência de Administração/DAAD. Inf.: www.licitacoes-
e.com.br (Licitação nº 1045890).
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Presidente da Comissão
Suplente
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2024 - SEI 8481076
PROCESSO SEI: 50903.001553/2024-60. NOME DO CREDOR: ICLEI - AMERICA DO SUL. CNPJ Nº:
03.898.408/0001-10. OBJETO: Aquisição de cota de patrocínio referente ao Congresso Mundial
do ICLEI. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo Art. 27
§3º da lei 13.303/2016, observados os termos do Art. 27 §3º e Art. 30 I do mesmo
instrumento. VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E
FISCALIZADORA: DAF. Salvador, 13 de junho de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação
de Empresa ou autônomo especializado (carpinteiro) para execução dos serviços de
substituição e instalação de telhas de fibrocimento com seus respectivos parafusos e
borrachas de vedação, com uso de caminhão Munck, para reparos no telhado dos
armazéns nº 01, 02, 03 e 04 do Porto de Maceió. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei
Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar
da 
data 
da 
publicação; 
Solicitação 
do 
Termo 
de 
Referência:
compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato:
(82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL, 12 de junho de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 308/2024; Contrato nº 008/2024, Contratante: Administração do Porto de
Maceió-APMC; Contratada: PROPAG Brasil SSA Contabilidade Ltda, - CNPJ sob o nº
13.650.207/0001-53; Objeto: Serviços de levantamento patrimonial dos bens inservíveis,
ociosos, antieconômico e irrecuperáveis para fins de desfazimento ou alienação; Prazo: 30
(trinta) dias; Data da Assinatura: 06.06.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro -
Contratante e Empresa David Fronet Gonçalves - Contratada. Maceió, 10. de junho de
2024. Diogo Holanda Pinheiro- Administrador do Porto de Maceió
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 352/2024; Contrato nº 007/2024, Contratante: Administração do Porto de
Maceió-APMC; Contratada: PROPAG Brasil SSA Contabilidade Ltda, - CNPJ sob o nº
13.650.207/0001-53; Objeto: Serviços de confecção de inventário de bens patrimoniais e
reavaliação a valor justo dos bens móveis e imóveis; Prazo: 30 (trinta) dias; Data da
Assinatura: 06.06.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Empresa
David Fronet Gonçalves - Contratada. Maceió, 10. de junho de 2024. Diogo Holanda
Pinheiro- Administrador do Porto de Maceió
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 29/2024 - UASG 399008
Dispensa de Licitação Nº 10/2024
Nº Processo: 50905.002644/2024-01. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 49.106.119/0001-32 - RHG SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de 30 (trinta) roupeiros de aço, com 4 (quatro)
portas, para uso nas dependências da PortosRio. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº
13.303/2016. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 24.498,30. Prazo de Entrega:
Em até 15 (quinze)
dias a contar da data de
assinatura. Data de Assinatura:
05/06/2024.
AVISO DE REABERTURA COM PRAZO
REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 9/2023 - UASG: 399008
Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada inicialmente
no DOU de 29/04/2024, às fls. 97, Seção 3, foi alterado. Objeto: Obras de implantação
do Truck Center no Porto de Itaguaí. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do
novo Edital e cadastramento das propostas: A partir de 14/06/2024. Endereço:
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 29/07/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser
obtido 
na 
página 
da 
PortosRio 
na 
internet:
https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.
Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
MARLI BARROS DE AMORIM
Presidente da CPL
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194005
Número do Contrato: 107/2019.
Nº Processo: 08779.000175/2019-46.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
107/2019, por mais 06 (seis) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e no
artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Poderá haver rescisão unilateral antecipada em caso de
conclusão do novo certame, para contratação de serviços de apoio administrativo.
Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.834,88. Data
de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 194079
Nº Processo: 08765.000852/2023-61.
Pregão Nº
90001/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL
DE JOAO
P ES S OA / P B .
Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento
de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual
de desconto sobre a Tabela SINAPI (não desonerada), nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2029. Valor Total Bruto (sem desconto): R$ 230.000,00. Valor Total Líquido (com
desconto): R$ 186.300,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Nacional do Índio (Funai) torna público que, por ato da diretora
de Gestão e Administração, resolveu aplicar à UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ,
CNPJ nº 05.342.580/0001-19, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com
órgãos e entidades da União pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 7 de junho
de 2024 a 7 de junho de 2025, com amparo no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002,
cumulada com multa compensatória no valor de R$ 45,24 (quarenta e cinco reais e vinte
e quatro centavos), nos termos do item 21.2, inciso ii, item 3, do Termo de Referência,
em decorrência de inexecução total das obrigações assumidas por meio do Contrato nº
224/2022, obedecidos os princípios da legalidade e da razoabilidade, conforme consta
do processo de apuração de descumprimento contratual SEI nº 08620.005310/2024-
19.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Diretora de Administração e Gestão
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Dhemerson Ruan Chagas
de Sousa (NB: 1876354132, CPF: 620*****13, Representante Legal: Yasmim Chagas de Sousa,
CPF 055*****52); Jaime Araki (NB: 5382475470, CPF: 050*****20, Protocolo: 694741968);
Julieta Carvalho (NB: 0539818011, CPF: 438*****49, Protocolo: 1991274006); Manoel Ferreira
de Lima (NB: 5489108130, CPF: 011*****70, Protocolo: 403464993); Eunice Fonseca Mori (NB:
5414713177, CPF: 110*****90, Protocolo: 615044316); Izaque Pereira da Costa (NB:
1847009775, CPF: 083*****22, Protocolo: 1447379328, Representante Legal: Maria Creuza
Pereira da Costa, CPF 009*****27); Humberto Severo da Costa (NB: 1694837138, CPF:
042*****65, Protocolo: 1433812499); Gabriel Fagundes Moreno (NB: 5459727100, CPF:
529*****49, Protocolo: 395690128); Luan Martins Coelho (NB: 5472489080, CPF: 441*****76,
Protocolo: 447370495, Representante Legal: Silmara Adriana Martins, CPF 191*****20); Maria
de Fatima da Silva (NB: 1910138220, CPF: 536*****49, Protocolo: 590134089); Juracy Ferraz
de Oliveira (NB: 1694839815, CPF: 238*****04, Protocolo: 1494437206); Sonia de Melo (NB:
1004204067, CPF: 633*****68, Protocolo: 981583361, Representante Legal: Silvana de Melo,
CPF 507*****04); Maria do Socorro Oliveira Picanco (NB: 1273879330, CPF: 163*****72,
Protocolo: 2103398408); Gilson Rosso Silveira (NB: 5318073375, CPF: 028*****00, Protocolo:
896484573); Dayvson Emidio Ferreira dos Santos (NB: 6315608080, CPF: 069*****03,
Protocolo: 1100005869); Antonia Taveira Gomes (NB: 6319943711, CPF: 052*****48,
Protocolo: 711526971); Jorge de Oliveira Filho (NB: 5213481120, CPF: 039*****19, Protocolo:
1693521325); Renato Rodrigues da Silva (NB: 5373749237, CPF: 079*****91, Protocolo:
2077483249); Valdemar Leite de Souza (NB: 6155171800, CPF: 118*****02, Protocolo:
1823751567); Milena Vitoria da Silva (NB: 5500061174, CPF: 099*****05, Protocolo:
812432080, Representante Legal: Jaquelini Ferreira Alves dos Santos, CPF 093*****05);
Raimunda Ridrigues Braga (NB: 1075411367, CPF: 655*****00, Protocolo: 1234802318);