DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA PASSO FUNDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.024290/2024-98
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF (
35000.000591/2018-37).
PARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar de Cacique Doble/RS.
OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de
serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 08 (oito) de
abril de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024.
DOS SIGNATÁRIOS: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo e FABIO GERRY
OLIVOTTO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Cacique Doble/RS.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.032212/2023-81.
Pregão Nº 140/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
01.299.509/0001-40
-
BIOMÉDICA
EQUIPAMENTOS
E
SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reagente para Diagnóstico Clínico 5, conjunto completo para
automação, painel de encefalopatias / meningite, PCR Multiplex, teste.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025.
Valor Total: R$ 616.420,80. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.113728/2023-26.
Inexigibilidade Nº 90017/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Contratação de Interferona, Beta 1B,
9.600.000 UI, Pó Liófilo para injetável, com sistema de aplicação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a
13/06/2025. Valor Total: R$ 9.753.136,80. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 138/2023.
Nº Processo: 25000.039048/2022-52.
Pregão. Nº 80/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
07.847.837/0001-10
-
CIENTIFICA MEDICA
HOSPITALAR
LTDA.
Objeto:
Acréscimo de 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento
prednisona 5mg e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 13/06/2024 a
13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.607,50. Data de Assinatura:
13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Atezolizumabe Concentração: 60 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão -
20 ml; Acalabrutinibe Concentração: 100 MG; Vismodegibe Concentração: 150 MG;
Daratumumabe Concentração: 20 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 5 ml;
Daratumumabe Concentração: 20 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 20 ml e
Cemiplimabe Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável. Prazo para
apresentação das propostas: até o dia 21 de junho de 2024. Instrumento complementar a
esta
convocação
poderá
ser
solicitado
através
do
endereço
eletrônico:
lygia.figueiredo@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.039042/2024-47.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos
para Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do item 6 (cota reservada) do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
90014/2024, o qual tem por objeto a aquisição de ALFAPOETINA, 4.000 UI, INJETÁVEL, que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à seguinte
empresa: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
35.472.743/0001-49, para o item 6 (que é cota reservada do item 5), no valor unitário de
R$ 18,94. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados
(Processo SEI nº 25000.009847/2023-85).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 13/06/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 32/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 25000.113671/2021-01
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Gabriel Brandão Gomes, CPF
***.322.105-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para
retirar a comunicação contida no Ofício nº 76/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº
20.933/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 9270/2021-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 33/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 25000.099615/2023-19
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Eliane Reis Carvalho de Paula,
CPF ***.898.261-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para
retirar a comunicação contida no Ofício nº 71/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício
nº 18.560/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5520/2023 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 34/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 25000.113671/2021-01
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. José Jacob Gomes Brandão,
CPF ***.182.364-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 77/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 20.933/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 9270/2021-TCU-Segunda Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 109/2024
Processo: 25020.00017/2024-35
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de São Sebastião, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: Ceder entre si servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos e servidores da Prefeitura Municipal de São Sebastião para desempenharem
atividades no âmbito Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião- AL. DATA DA
ASSINATURA: 11/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 169/2023
Processo: 25014.001712/2022-31
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Cururupu/MA, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Cururupu - MA. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 195/2023
Processo: 25023.000050/2022-73
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Arapongas, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Arapongas-
PR. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250027
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25018.000760/2024-34.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 05.554.220/0001-80 -
FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato
n. 02/2024 conforme cct nº pb000100/2024, registrada no ministério do trabalho em
02/04/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, e a data
base da categoria em 01º de março. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 266.165,04. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2024
Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ:
00.394.544/0188-07.
Donatário: Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande-PB (Secretaria Municipal de
Saúde de Campina Grande-PB inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.513.574/0001-21.
Objeto: Doação de bens móveis inservíveis (computadores), conforme Processo SEI nº
25018.001955/2023-11, Termo de Baixa por Doação nº 0020240006, no valor de R$
4.462,53 (Quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos)
e Termo SELOA/PB (SEI nº 0040409590) assinado em 02/05/2024. Os equipamentos foram
doados em atendimento à solicitação através de Ofício n. 061/2023/CMS-CG. Signatários:
Joelma Greicy Fernandes Lira, pela SEMS/PB e Luzia Ângela Soares de Carvalho, Presidente
do Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande - PB
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES. 20 de Maio de 2024
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250031
Nº Processo: 25001.009966/2021-66.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente
habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas
cargas, para atender à demanda da superintendência estadual do ministério da saúde no
rio de janeiro - sems/rj em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. O prazo
de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de
11/06/2024 e encerramento em 11/06/2025, podendo ser prorrogado por interesse das
partes até o limite de 48 (quarenta e oito) meses..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 605.278,08. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
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