DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Paulo Henrique de Jesus Silva (NB: 5488102856,
CPF: 437*****07, Protocolo: 2072347347, Representante Legal: Meirilande de Jesus, CPF
053*****38); Luiz Paulo
Ferreira (NB: 1239777121, CPF:
005*****10, Protocolo:
1118112006, Representante Legal: Eronita Ferreira, CPF 659*****68); Vilma de Fatima
Vilas Boas (NB: 5501887270, CPF: 852*****49, Protocolo: 831589646); Mayrla Ines
Agostinho (NB: 7002668898, CPF: 036*****00, Protocolo: 1843908112, Representante
Legal: Rosilene Agostinho Costa, CPF 004*****60); Antonio Jose Cezar (NB: 1114801302,
CPF: 022*****08, Protocolo: 1695650281); Ilca Costa de Jesus (NB: 1343795750, CPF:
027*****35, Protocolo:
1135944698); Melquiades Nascimento Pereira
Neto (NB:
1181568223, CPF: 078*****18, Protocolo: 1560995365, Representante Legal: Maria de
Fatima
Pereira
do Nascimento,
CPF
064*****61);
Zuleide
Candida da
Silva
(NB:
5148655883, CPF: 532*****87, Protocolo: 2054830491); Larissa Cristina Evangelista de
Souza (NB: 5010011952, CPF: 121*****50, Protocolo: 304263333, Representante Legal:
Janaina Conceicao Evangelista Martim, CPF 028*****46); Cleyviton de Souza Ferreira (NB:
5380265045, CPF: 116*****95, Protocolo: 1959208832, Representante Legal: Erli Albino
Ferreira da Silva, CPF 089*****28); Gabriel da Silva Bitencourt (NB: 1076442487, CPF:
128*****54, Protocolo: 562005764, Representante Legal: Beatriz Rodrigues da Silva, CPF
837*****00); Adailton Rodrigues Pereira (NB: 7013047962, CPF: 883*****87, Protocolo:
1477245940); Maria Cardoza Gomes de Oliveira (NB: 1542515170, CPF: 339*****78,
Protocolo: 1950678083); Isac Tupini Gomes (NB: 5536594679, CPF: 062*****88, Protocolo:
2042014287, Representante Legal: Sara Lopes Tupini, CPF 116*****82); Ronaty Macedo
Xavier (NB: 7018885974, CPF: 048*****42, Protocolo: 1443834889); Monike de Oliveira
Soares (NB: 1173900907, CPF: 080*****57, Protocolo: 1692722179, Representante Legal:
Silvio Alves Soares, CPF 614*****44); Paulo dos Santos Cardoso (NB: 7041972543, CPF:
094*****91, Protocolo: 538512578); Valeria Alves (NB: 7006172676, CPF: 046*****21,
Protocolo: 391559227); Lucilene Vitorino Feitosa (NB: 1107238665, CPF: 217*****22,
Protocolo: 1796036183, Representante Legal: Maria
Nazare Vitorino Feitosa, CPF
511*****15); Aristides Gomes Pereira (NB: 5428406255, CPF: 251*****51, Protocolo:
1708705406); Izadora do Nascimento Alves (NB: 5296244229, CPF: 140*****02, Protocolo:
1614185015, Representante Legal: Jane Cleide Conceicao do Nascimento, CPF
114*****00); Jose Tobias da Silva (NB: 1380094787, CPF: 470*****34, Protocolo:
2144900967); Gabriel Toledo da Costa (NB: 7005771347, CPF: 176*****89, Protocolo:
698882794, Representante Legal: Camila Toledo Rainha, CPF 163*****65); Larissa de Souza
Santos (NB: 7030176643, CPF: 153*****33, Protocolo: 7101495, Representante Legal:
Mariana Rosa de Souza Silva, CPF 054*****80); Aldeni Gomes Jesuino (NB: 7045738553,
CPF: 060*****20); Ana Angelica Rodrigues Alvares Pinto (NB: 1318973608, CPF:
024*****10, Protocolo: 1427766708); Maria Alessandra Pina (NB: 1355110901, CPF:
774*****04, Protocolo: 707879797); Rosimar Lopes dos Santos (NB: 7013094812, CPF:
009*****75, Protocolo: 1187167822); Wanderson Ferreira de Brito (NB: 0294863850, CPF:
082*****17, Protocolo: 803212285, Representante Legal: Francisco Antonio de Brito, CPF
560*****00); Wagner Jardelson Moraes Diniz (NB: 1287079030, CPF: 682*****87,
Protocolo: 571534491, Representante Legal: Maria Helena Moraes Diniz, CPF 942*****87);
Natalia Silveira Santos (NB: 1335708232, CPF: 354*****88, Protocolo: 1100346858,
Representante Legal: Jandira Rosa Silveira, CPF 161*****71); Reijane Batista Vargas (NB:
7030591314, CPF: 994*****34); Angela Maria Nunes de Souza (NB: 2057038674, CPF:
780*****87, Protocolo: 433177524); Davi Costa de Figueiredo (NB: 7031228973, CPF:
097*****13, Protocolo: 974445225, Representante Legal: Laerty Marcos de Figueiredo, CPF
085*****94); Marcela de Lima Trindade (NB: 5388106620, CPF: 423*****48, Protocolo:
21194638, Representante Legal: Keila Soares de Lima, CPF 355*****80); Suzana Piana (NB:
1037240674, CPF: 742*****72, Representante Legal: Salete Piana, CPF 024*****70);
Lauani Alves de Oliveira (NB: 5383278423, CPF: 111*****05, Protocolo: 688969375,
Representante Legal: Rosimeire de Oliveira, CPF 071*****71);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Adonir Marques da Silva (NB: 2023159665, CPF: 615*****53);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 35014.336961/2021-18.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato nº 58/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de outsourcing
para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de
consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, para atender as necessidades da
Superintendência Regional do INSS no Nordeste e suas unidades vinculadas, por mais 30
(trinta) meses, no período de 14/06/2024 a 14/12/2026. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.120.115,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 35032.002483/2019-11.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2019, pelo período de 16/06/2024 a
17/11/2024, nos termos do artigo 57, ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/06/2024 a 17/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.050.080,06. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 35014.476525/2023-42
ESPÉCIE : Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL e a Câmara Municipal de Fortaleza.
OBJETO: Formação de parceria para celebração de Acordo de Cooperação Técnica, visando
ampliar as formas de requerimentos dos serviços e benefícios assistenciais e previdenciários.
DA VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da publicação.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste Acordo arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024.
PARTÍCIPES: ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES, GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM FORTALEZA-
CE E GARDEL FERREIRA ROLIM PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 35014.171737/2022-55.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 17/2022 por mais
12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 13/06/2024 a 13/06/2025, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do
artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 235.186,68. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.137023/2024-80.
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E
AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-09 DE MOSQUEIRO, CNPJ Nº
04.716.833/0001-04.
OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão
com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem
ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024.
PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e
ROBERTO DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA, Presidente da Colônia de Pescadores Z-09 de Mosqueiro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.076672/2024-05
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-34 DE BAIÃO, CNPJ Nº
05.845.722/0001-60.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2024.
PARTÍCIPES: Benjamin Celso Coelho de Oliveira, Gerente Executivo de Belém/PA e Luís
Carlos Tavares Carneiro, Presidente da Colônia de Pescadores Z-34 de Baião.
GERÊNCIA EXECUTIVA SINOP
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.076633/2024-08.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔINIA Z-16 DE PESCADORES E AQUICULTORES DO
MUNICÍPIO DE SINOP E REGIÃO - COPESNOP, CNPJ Nº 08.265.403/0001-74.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024.
PARTÍCIPES: Tarcisio Manoel dos Passos, Gerente Executivo do INSS em Sinop e Julita Burko Duleba,
Presidente da Colônia Z-16 de Pescadores e Aquicultores do Município de Sinop e Região.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPOS DOS GOYTACAZES
EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-Italva RJ (CNPJ nº 02.794.595/0001-
20) a Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a
Confederação Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e da Aquicultura -
CBPA (CNPJ nº 38.062.390/0001-05).
OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-26 Italva RJ realize em favor de seus
beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de
Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à
distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015,
mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: Até o final da vigência do ACORDO aderido, que vigorará pelo prazo de 60
(sessenta) meses, a contar de 04/11/2022, data de publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 13 de Junho de 2024.
PARTÍCIPES: Daniel M. M, Gerente Executivo do INSS e A C.C. L, Presidente da Colônia de
Pescadores Z-26, Italva - RJ.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 35298.000022/2012-16 OBJETO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº
77/2012, de locação do imóvel de propriedade de terceiros para abrigar APS SÃO
BORJA/RS, visando a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Item
3.3.3, Subseção 3.3, seção 3, Capítulo IV, Parte I do Manual de Engenharia e
Patrimônio aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012.
LOCADOR: ESPÓLIO DO LOCADOR SILVINO NICOLLI CPF: 007197490-34 LOCATÁRIO:
Superintendência Regional Sul do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ nº 29.979.036/1162-89 VALOR MENSAL: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais)
. VALOR GLOBAL: R$ 94.800,00 ( noventa e quatro mil e oitocentos reais) PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 meses PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/06/2024 à 13/06/2025. DATA DA
ASSINATURA: 11/06/2024.
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