DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250035
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25012.000138/2023-03.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Objeto do
presente instrumento é:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 19/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666, de 1993;
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024, o percentual
de 7,52% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 448.265,52 (quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta
e cinco reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.976,45. Data
de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 17, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 25000.006448/2024-43
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUSBTITUTO, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando
o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e no item 4.8.2 do Edital de Abertura nº 4, de 13 de março de 2024, do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, vem publicar o resultado da Avaliação Médico Pericial,
dos candidatos que concorreram às vagas destinadas a Pessoas com Deficiência, como segue:
I - Resultado, por ordem alfabética, dos candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência:
. NOME
CPF
C AT EG O R I A
CARGO
RESULTADO 
DA 
PERÍCIA
MÉDICA
. ALEXSANDRE CARAPINA CAVALEIRO
XXX.XXX.887-61
E N F E R M AG E M
ENFERMEIRO (NEONATALOGIA)
NÃO CONSIDERADO
. ANDRÉA DE MELO LEITE
XXX.XXX.617-90
MEDICINA
C A R D I O LO G I S T A
CO N S I D E R A D O
. ANNA KARINA HERIEF GOMES
XXX.XXX.187-56
MEDICINA
CLÍNICA MÉDICA
AU S E N T E
. FAGNER SAMUEL NEGREIROS COSTA
XXX.XXX.264-71
E N F E R M AG E M
ENFERMEIRO (TERAPIA INTENSIVA)
AU S E N T E
. FERNANDO BASTOS MENDES
XXX.XXX.167-60
MEDICINA
A N ES T ES I O LO G I S T A
CO N S I D E R A D O
. GILVAN DA SILVA ARAUJO
XXX.XXX.987-08
SUPERIOR
FA R M AC Ê U T I CO
CO N S I D E R A D O
. KAMILA TESSAROLO VELAME
XXX.XXX.267-08
E N F E R M AG E M
ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)
AU S E N T E
. LEDA FRANCISCO
XXX.XXX.357-55
T EC _ D E _ E N F E R M AG E M
TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
AU S E N T E
. LEONARDO BARBANY PEREIRA
XXX.XXX.017-38
T EC _ D E _ E N F E R M AG E M
TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
CO N S I D E R A D O
. MARCOS ROBERTO DE SOUZA FIGUEIREDO
XXX.XXX.007-62
SUPERIOR
ANALISTA ADMINISTRATIVO
CO N S I D E R A D O
. MARIA DA PENHA DA SILVA ROSA
XXX.XXX.337-68
T EC _ D E _ E N F E R M AG E M
TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
CO N S I D E R A D O
. MARTHA MARIA DA SILVA VIEIRA
XXX.XXX.477-90
T EC _ D E _ E N F E R M AG E M
TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
CO N S I D E R A D O
. VANICE DA SILVA PEREIRA
XXX.XXX.017-95
T EC _ D E _ E N F E R M AG E M
TÉCNICO DE ENFERMAGEM (INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA)
AU S E N T E
Legenda:
* CONSIDERADO: A autodeclaração como Pessoa com Deficiência FOI CONSIDERADA pela Perícia Médica Oficial, tendo esta autonomia para decisão final sobre a qualificação da
deficiência do candidato classificado.
* NÃO CONSIDERADO: A autodeclaração como Pessoa com Deficiência NÃO FOI CONSIDERADA pela Perícia Médica Oficial.
* AUSENTE: O não comparecimento à avaliação na data e horário agendados acarretou na perda do direito às vagas reservadas, conforme informado no e-mail de
convocação.
2 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON PEREIRA JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433022396202318. Objeto: Aquisição de Agulhas, Bisturis,
Lâminas, Equipos e Cateteres, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005413/2023-84.
Dispensa Nº 527/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 29.321.197/0001-42 - TECNOTON APARELHOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de 01 (um) endoscópio para cabeça e pescoço, compreendida garantia de 12
meses para o equipamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2024 a
02/07/2024. Valor Total: R$ 9.890,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Este Termo tem por objeto, em função de erro material, ajustar a "CLÁU S U L A
QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA COMODANTE " do Contrato de comodato nº 202/2023,
firmado entre a COMODANTE e a COMODATÁRIO para cessão de equipamentos. Na
Especificação do Equipamento, Onde se lê: Seladora Automática, Leia-se: IN C U BA D O R A S
(PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO) - ITEM A11960.
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato nº 202/2023 não
alteradas pelo presente Termo de Rerratificação. Processo n° 25410.012529/2022-99.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL. DIRETOR-GERAL DO INCA.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares (CONTROLE
PARA FITA DE GLICOSE, COLCHÃO COM CÂMARA DE AR, LÂMINA PARA TRICOTOMIZADOR
ELETRICO, ETC... )
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/06/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TRAUMA CARE
RIO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 33.189.907/0001-08, a sanção
administrativa 
de
impedimento 
de
licitar 
e 
contratar
com 
a
união, 
com
descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 13/06/2024 à
13/07/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Item
04 do edital de Pregão Eletrônico nº 124/2020, tendo em vista as faltas incorridas no
âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do
INTO no Despacho SEI nº 0039446324, no processo administrativo nº 25057.000147/2023-
70.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000580/2019-97. 3º Termo aditivo ao Contrato n°42/2021 com a empresa
DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência
do Contrato n°42/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/06/2024 a 14/06/2025, com cláusula contratual resolutiva, onde o termo aditivo poderá
ser findado desde que concluso novo processo licitatório em curso, em conformidade com
o disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, da qual as partes se sujeitam e ainda,
de acordo com o processo de nº25034.000580/2019-97. Valor total do Contrato:
R$973.750,74. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS