DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 25036.000615/2018-97.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES .
Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 08/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do na lei art. 57, inciso ii § 4º da lei
nº 8.666/1993.
repactuar o contrato nº 08/2019 tendo como base a convenção coletiva do trabalho
2024/2024 am000563/2023 (0040215755), com vigência a partir de 01/05/2024.. Vigência:
01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.557.813,72. Data de
Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25043.000352/2022-11.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA .
Contratado: 43.361.791/0001-98 - CONSTRUTORA CIVILSAN LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução e vigência sem alteração no valor contratual, com fundamento no artigo
57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 6 meses, relativo à execução da obra
de ampliação do sistema de abastecimento de água da aldeia tuxá-kyonahá, no município
de muquém do são francisco bahia.. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 292.095,65. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25049.000152/2021-10.
Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA .
Contratado: 28.229.256/0001-94
- ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023 com a empresa araújo ramires
construtora eireli-epp - ltda, por 60 ((sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/06/2024 á 21/08/2024, e reajustar o valor do contrato para o valor de r$
682.102,37 (seiscentos e oitenta e dois mil cento e dois reais e trinta e sete centavos)..
Vigência: 22/06/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.210.237,00.
Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-14, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 16/02/2024 a 15/06/2024. . Leia-se: Vigência: 23/02/2024 a
22/06/2024. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 120
(cento e vinte dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2024 á
15/06/2024, com a empresa araújo ramires construtora eireli-epp - ltda . Leia-se:
retificamos as datas do 1º termo aditivo do contrato nº 05/2023 com a empresa araujo
ramires construtora eirelli- epp, em função de erro material no tocante a data de vigência
contratual do objeto, onde passa a constar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023,
por 120 (cento e vinte dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 á
22/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 257039
Nº Processo: 25049001921202369. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de esgotamento sanitário em tanques sépticos, sumidouro e limpeza
de caixas de gordura, com destino final conforme NBR 13969, nas dependências da CASAI
e Polo Base de Cuiabá/MT, Brasnorte /MT, Comodoro/MT, Rondonópolis e Tangará da
Serra/MT. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DIAS
Chefe Selog/dsei/cgb
(SIASGnet - 13/06/2024) 257039-00001-2024NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257043
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25056.000337/2021-35.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 07.843.238/0001-28 - P R DUARTE MICROEMPRESA - ME. Objeto: A
contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para atender os pacientes da casai marabá,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 13/06/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.277,44.
Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257043
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25056.000105/2021-87.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de empresa de engenharia para
manutenção corretiva em sistemas de abastecimento de água (saa) existentes nas
aldeias indígenas do dsei guatoc. Este termo de aditivo se vincula ao contrato nº
04/2022 e ao edital do pregão nº 04/2022 e seus anexos, identificado no preâmbulo
acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição, este termo visa a
alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 04/2022 orado aditado,
que passa a vigorar com as seguintes redações:. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
5.186.836,77. 
Data 
de 
Assinatura:
13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257038
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25052.000320/2021-18.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
04/2022, por
12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o
período de
20/07/2024 a 19/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.954.037,76. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25055.000015/2022-87.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 23.624.879/0001-48 - HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aditamento
em 25% o quantitativo de fornecimento de refeições para a CASAI de Redenção/PA .
Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.449.690,24. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257044
Nº Processo: 25055000094202315. Objeto: Aquisição de água mineral (galão
de 20 litros) sem adição de sais minerais, gás liquefeito de petróleo (GLP - botijão de
13 kg) e assessórios para os botijões de gás para atender a demanda do DSEI KAIAPÓ
DO PARÁ, Polos e Casais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis,
- Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2024) 257044-00001-2024NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25046.001021/2021-80.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.158.769/0001-
81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 20/2022, Processo: 25046.001021/2021-80. Obj.: Contratação de empresa
para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e
mão de obra, visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e
preventiva dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do
Subsistema de Saúde Indígena - SASISUS, na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena
do Maranhão, localizada em São Luís-MA; Casa de Saúde Indígena do Maranhão,
localizada em São Luís-MA; Edificações da área de abrangência do Polo Base de Santa
Inês; Edificações da área de abrangência do Polo Base de Zé Doca, no âmbito do DSEI-
MA .
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto REAJUSTAR a CLÁUSULA TERCEIRA
- DO PREÇO, do aludido pacto, tomando como período de referência para apuração:
Abril/2022 a Março/2023, com a alíquota aplicada de 7,02%, no qual o valor total da
contratação passou de R$ 771.648,45 (setecentos e setenta e um mil, seiscentos e
quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 825.818,17 (oitocentos e vinte
e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e dezessete centavos). Vigência: 11/07/2023 a
12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.818,17. Data de Assinatura:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25046.001021/2021-80.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
- 
MARANHAO.
Contratado:
07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1º Termo de
Apostilamento
ao
Contrato
nº 21/2022,
Processo:
25046.001021/2021-80.
Obj.:
Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo
fornecimento de material e mão de obra, visando o atendimento das demandas de
manutenção predial corretiva e preventiva dos estabelecimentos de saúde e
administrativos que compõem a rede do Subsistema de Saúde Indígena - SASISUS, nas
Edificações da área de abrangência do Polo Base de Barra do Corda; Edificações da
área de abrangência do Polo Base de Arame, no âmbito do DSEI-MA.
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto REAJUSTAR a CLÁUSULA
TERCEIRA - DO PREÇO, do aludido pacto, tomando como período de referência para
apuração: Abril/2022 a Março/2023, com a alíquota aplicada de 7,02%, no qual o valor
total da contratação passou de R$ 777.587,65 (setecentos e setenta e sete mil,
quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 832.174,30
(oitocentos e trinta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e trinta centavos).
Vigência: 11/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.174,30.
Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).