DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 25046.001021/2021-80.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.158.769/0001-81
- H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato
nº 22/2022, Processo: 25046.001021/2021-80. Obj.: Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de
obra, visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva
dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema de
Saúde Indígena - SASISUS, na Casa de Saúde Indígena do Maranhão, localizada em
Imperatriz-MA; Edificações da área de abrangência do Polo Base de Amarante; Edificações
da área de abrangência do Polo Base de Grajaú, no âmbito do DSEI-MA.
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto REAJUSTAR a CLÁUSULA TERCEIRA
- DO PREÇO, do aludido pacto, tomando como período de referência para apuração:
Abril/2022 a Março/2023, com a alíquota aplicada de 7,02%, no qual o valor total da
contratação passou de R$ 663.905,63 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e cinco
reais e sessenta e três centavos) para R$ 710.511,80 (setecentos e dez mil, quinhentos e
onze reais e oitenta centavos). Vigência: 11/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 710.511,80. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.002044/2023-63.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 71.472.294/0001-00 - ENI MARIA DE FREITAS - ME. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de hospedagem e alimentação para atender a
casai/moc no município de montes claros/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2029. Valor Total: R$ 4.347.030,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 25059.003175/2021-67.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 00.323.090/0001-
51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Correção do valor anual da
contratação, Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.631.620,32. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 110, publicado no DOU de 11 de junho de 2024, página nº 122.
Onde se lê Nº 64/2024, leia-se Nº 69/2024.
Onde se lê 06/06/2024, leia-se 10/06/2024.
Onde se lê 07/06/2024 à 07/06/2025, leia-se 11/06/2024 à 11/06/2025.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209000175202497. Objeto: Prestação de serviço continuado
de Agenciamento de Viagens para emissões de passagens aéreas em voos domésticos
e internacionais, bem como emissão de seguro viagem internacional. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, -
Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90017-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/06/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII
do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro
das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
.
Registro
CNPJ
Razão Social
Cidade
UF
Data Cancelamento
Motivo
.
41.984-2
22.340.694/0001-49
VITAL ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
Vila Velha
ES
04/06/2024
Cancelamento a pedido
.
40.283-4
03.029.587/0001-50
UNIMED SANTA RITA, SANTA ROSA E SÃO SIMÃO COOP. TRAB. MÉDICO
Santa Rita do Passa Quatro
SP
06/06/2024
Cancelamento a pedido
.
40.247-8
00.303.696/0001-25
ORALCLASS ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA.
Cabo de Santo Agostinho
PE
10/06/2024
Liquidação extrajudicial
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4ª DIRETORIA
COORDENAÇÃO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO
DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS
EDITAL Nº 9 , DE 13 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS
INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III,
do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei
n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram)
localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do
cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s)
decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente
encerramento 
do(s) 
Processo(s) 
Administrativo(s) 
Sancionador(es) 
a 
ela(s)
relacionado(s):
Autuada: DROGARIA MIYAMOTO LTDA
CNPJ: 53.289.054/0001-85
Processo: 25351.100970/2010-04
Expediente: 133265101
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
-----
Autuada: ACADEMIA PERFECT HAIR LTDA
CNPJ: 37.605.546/0001-86
Processo: 25351.386210/2022-49
Expediente: 4711450/22-9
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
-----
Autuada: SEAWAY MARINE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 37.577.248/0001-20
Processo: 25741.228508/2022-41
Expediente: 1309772225
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
EDITAL Nº 9 , DE 13 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS
INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do
Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n.
6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram)
localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do
cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s)
decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente
encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s):
Autuada: DROGARIA MIYAMOTO LTDA
CNPJ: 53.289.054/0001-85
Processo: 25351.100970/2010-04
Expediente: 133265101
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
-----
Autuada: ACADEMIA PERFECT HAIR LTDA
CNPJ: 37.605.546/0001-86
Processo: 25351.386210/2022-49
Expediente: 4711450/22-9
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
-----
Autuada: SEAWAY MARINE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 37.577.248/0001-20
Processo: 25741.228508/2022-41
Expediente: 1309772225
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 269/24, Processo nº 1580/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HIGIA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
36.919.593/0001-31. Objeto: realização de laudos de tomografia computadorizada para o
Grupo Hospitalar Conceição (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal,. Valor estimado por ano R$972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais).