DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (INSTRUMENTAIS PARA
ODONTOLOGIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital
Fêmina. ABERTURA: 01/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2024 - SRP
Objeto: aquisição Soluções de Grande Volume (CLORETO DE SODIO GLICOSE
RINGER C/LACTATO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL PARA HEMODIALISE, DENTRE OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA:
03/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2024
Objeto: aquisição de Nutrição Parenteral (EMULSAO LIPIDICA, FOSFORO
ORGANICO, POLIVITAMINICO, SULFATO DE SELENIO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 27/06/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906996.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
TIMBAUBA DOS
BATISTAS,
CNPJ
nº
08096596000187.
Supressão no valor do Repasse. Valor Total: R$ -13.170,73, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2020 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: IVANILDO
ARAUJO DE ALBUQUERQUE FILHO, CPF nº ***.366.064-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 232/14 - SIAFI 679203 -
ABDON BATISTA/SC
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 9/2024 ao TC/PAC nº 0232/14.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: ABDON
BATISTA/SC, CNPJ 78.511.052/0001-10. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (doze) meses, até 30/06/2025.
Vigência
30/06/2024
a
30/06/2025. Data
de
assinatura:
13/06/2024.
Signatário:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007178/2014-98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 310/12 - SIAFI 672489 -
G U A R AC I A BA / S C
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 11/2024 ao TC/PAC nº 0310/12.
FUNDAÇÃO 
NACIONAL
DE 
SAÚDE, 
Unidade 
Gestora:
255000. 
Compromitente:
GUARACIABA/SC, CNPJ 82.821.216/0001-82. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (doze) meses, até 30/06/2025.
Vigência
30/06/2024
a
30/06/2025. Data
de
assinatura:
13/06/2024.
Signatário:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.016473/2012-73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 25120.000657/2022-55.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do
contrato nº 15/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/03/2024 e término em
09/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.418,08. Data de
Assinatura: 09/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254488 Nº PROCESSO: 25067.000135/2024-
15
Dispensa Nº 21/2024. Contratante: Casa de Oswaldo Cruz. Contratado: 02.385.669/0001-74
- FIOTEC - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde. Objeto:
Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
"Apoio à execução de projetos para fortalecimento de ações de internnacionalização da
Casa de Oswaldo Cruz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV.
Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2027. Valor Total: R$ 1.849.471,44. Data de Assinatura:
10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25388.000820/2021-68.
Contratante:
ESCOLA NAC.
DE
SAUDE
PUBLICA SERGIO
AROUCA.
Contratado:
02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto atender ao reajuste anual do contrato, conforme
"cláusula sexta - reajuste" do contrato original.. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.097.528,00. 
Data 
de 
Assinatura:
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 25382.000155/2023-24.
Dispensa.
Nº 51/2023.
Contratante:
INSTITUTO
AGGEU MAGALHAES.
Contratado:
11.987.398/0001-18 - LEONARDO CHAVES SANTOS 01450745440. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, por 12 (doze) meses, em conformidade relatório para renovação (doc sei
3768800) e com fundamento no que dispõe o art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.001/2024
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação as empresas: Gtmed Distribuidora De Materiais E Equipamentos
Hospitalares E Odontologicos Ltda, nos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,13,14 e 15 no
valor total de R$91.497,68; Copabo Industria E Comercio De Produtos Tecnicos Ltda, nos
itens 17,18 e 19, no valor total R$25.767,65; Paranaseg Equipamentos E Suprimentos
Industriais Ltda, nos itens 22,24,25,26,27,28 e 29, no valor total de R$4.473,58; Ekipar Epi
E Epc Comercio E Servicos Ltda, nos itens 23,30,31 e 32, no valor total de R$1.141,65; J M
Gol Comercio Representacoes Ltda, no item 33, no valor total de R$2.926,00. O valor total
desta licitação é de R$ 125.806,56.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva predial para o Instituto
Leônidas e Maria Deane - ILMD, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de mão-
deobra, materiais e serviços por demanda, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476
Adrianopolis/am - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/06/2024) 254474-25201-2024NE800047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90012/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024-
INI, a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE
LTDA., no item 01, no valor total de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos
reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 151.200,00 (cento e
cinquenta e um mil e duzentos reais).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Ordenadora de Despesas
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000396/2024-14.
Pregão Nº 90070/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens
da marca sigma.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 271.792,64. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000377/2024-98.
Dispensa Nº 131/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 48.791.685/0001-68 - C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A. Objeto: Aquisição de
itens da marca becton..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 5.401,96. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000377/2024-98.
Dispensa Nº 131/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca becton.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/06/2024 a
09/09/2024. Valor Total: R$ 1.198,68. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000872202405. Objeto: Aquisição de cartucho reativo,
cartucho diluente, cartucho para vacina, cartucho Somatropina, cartucho Trastuzumabe,
cartucho Infliximabe e cartucho Rituximabe.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
14/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90139-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/06/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2024) 254420-25201-2024NE000045