DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000382/2024-51.
Dispensa Nº 527/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "fortalecimento das ações de cooperação internacional em diplomacia da saúde
e saúde global da fiocruz"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/06/2024 a
13/06/2027. Valor Total: R$ 5.300.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001405/2024-44.
Dispensa Nº 552/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "caderno de formação sobre
demandas urbanas na perspectiva da saúde coletiva brasileira"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 25380.003892/2021-37.
Dispensa.
Nº 
181/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do
contrato n.º 12/2022, por 29 (vinte e nove) meses, para adequação do cronograma de
desembolso e execução das atividades de apoio, com base no art. 111, da lei nº
14.133/2021.. Vigência: 21/07/2024 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.743.907,73. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 25380.001313/2022-01.
Dispensa.
Nº 
31/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021..
Vigência: 15/06/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.873.000,00.
Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 25380.001359/2020-50.
Pregão. 
Nº
16/2021. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
04.626.836/0001-57 - MT4 TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato nº
43/2021 (doc. Sei 0843504), por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso iv do art. 57,
da lei nº 8.666/93, conforme justificativa da fiscalização (doc. Sei 3827632).. Vigência:
17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.720,00. Data de
Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE PENALIDADE
AVISO DE SUSPENSÃO
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da
Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º
25389.000197/2024-86, em razão de inexecução total do objeto contratual no contrato nº
015/2024-COGIC, resolve: Aplicar à empresa PRIMUS CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS
LTDA- CNPJ 21.414.475/0001-02, a Sanção de Suspensão de licitar e impedimento de
contratar com a Fiocruz, por prazo de 1 (um) ano com fundamento no Art. 87, III da Lei
8.666/93.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto de Cidadania
Raízes/SP, CNPJ nº xx.079.198/0001-xx, por meio do seu representante legal, cujo
OFÍCIO SEI nº 39405/2024/MTE, processo nº 19955.200159/2024-57, foi devolvido ao
remetente, referente à ciência do contido no OFÍCIO 21349/2024-TCU/Seproc - Acórdão
Condenatório nº 8819/2023-TCU-Segunda Câmara - TC 035.938/2020-0, o qual solicitou
a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU
no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). No
entanto, informamos que não foi possível realizar o registro de inadimplência no
CADIN, pois o nome do instituto já estava registrado como inadimplente desde
13/02/2019. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio
do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE DECISÃO
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Por se encontrar em lugar incerto ou não sabido, ficam as empresas abaixo relacionadas notificadas da decisão de procedência do débito proferida no processo abaixo. O recurso
contra a decisão poderá ser interposto no prazo de dez dias consecutivos a contar do décimo dia da publicação deste edital. Tal recurso deverá ser apresentado na Superintendência Regional
do Trabalho no RJ - SRT/RJ, situada na Av. Presidente Antônio Carlos 375, 9º andar, sl 929(PROTOCOLO) - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do recurso
via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo. Não será conhecido recurso que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e
representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021. Havendo renúncia ao recurso, o notificado deverá providenciar o recolhimento do débito constante da
Notificação de Débito de FGTS/CS. Esgotadas as fases administrativas, o processo será encaminhado à Caixa Econômica Federal e, caso necessário, enviado para inscrição em Dívida Ativa
da União.
.
Razão Social
CNPJ
Processo
. ALZ ENGENHARIA LTDA.
05.247.702.0001-98
14185.009700/2021-96
. AMI3 SOLUCOES AMBIENTAIS E TRANSPORTE DE RESIDUOS
14.177.887.0001-00
46062.001234/2018-88
. ARAUCARIA NITROGENADOS S.A.
12.984.254.0001-70
46215.003659/2017-50
. ARMAZEM DAS IDEIAS PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
08.709.795.0001-13
14185.013107/2021-44
. B&B AMERICAS RESTAURANTE EIRELI
21.249.785.0001-00
46215.004625/2019-44
. BAMBA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
00.950.837.0001-00
46215.019576/2019-44
. BOTEQUIM CENA CARIOCA LTDA
07.762.063.0001-24
46215.016925/2019-76
. BSLOG SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME
19.860.737.0002-93
46215.019712/2019-04
. CALINOX ACOS E METAIS LTDA
31.264.716.0001-20
46215.020406/2019-11
. CEMA-COLEGIO MARCO AURELIO LTDA - ME
34.100.297.0001-89
46215.013632/2019-37
. CENTRO EDUCACIONAL FIGUEIRAS LTDA
10.322.274.0001-50
14185.006139/2020-11
. CONFEDERACAO BRASILEIRA DE BASKETBALL
34.265.884.0001-28
46215.012569/2019-11
. COTIARA REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI
02.171.591.0001-95
14185.004243/2020-62
. CURSO RIACHUELO LIMITADA
30.089.551.0001-34
46230.006265/2019-27
. FITNESS CLUB ACADEMIA 21 LTDA
05.215.130.0001-65
46215.017078/2019-67
. HARMONIA ARMAZENS GERAIS LTDA
33.039.363.0001-90
46215.012771/2019-43
. HEALTH SOLUTIONS LTDA
05.113.395.0001-52
46215.019019/2019-23
. I. M. ANDRADE CONFECAO
32.025.283.0001-12
14185.016421/2021-89
. INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C
33.310.111.0001-53
14185.016588/2021-40
. INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR
00.083.837.0001-41
46231.000411/2019-09
. LA ESTAMPA COMERCIO DE TECIDOS LTDA
01.369.568.0001-47
46215.016652/2018-89
. LADY SECREATS DE FRIBURGO CONFECCAO DE MODA INTIMA EIRE
07.546.720.0001-04
46231.001711/2019-05
. LM SUB EMPREITEIRA EIRELI
10.335.562.0001-40
14185.004475/2020-11
. LOCUS COMERCIALIZACAO DE SOLUCOES LTDA.
27.955.632.0001-65
14185.005732/2020-31
. LOUREIRO ARQUITETURA & DESIGN LTDA
00.239.401.0001-07
46215.015428/2019-51
. M LIMA COELHO CONFECCOES DE ROUPAS
14.795.269.0001-16
46231.001784/2019-99
. MANDALA RIO GESTAO & SERVICOS EIRELI
05.873.859.0001-29
14185.005730/2020-42
. MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA
02.879.620.0001-78
46313.001083/2019-40
. MAZZINI & FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS
20.952.972.0001-93
46215.013805/2019-17
. MENINAS GERAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
06.173.624.0001-97
46215.016257/2019-87
. OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
33.496.134.0001-02
14185.002497/2021-27
. OBRA SOCIAL DO ENGENHO PEQUENO
03.749.138.0001-86
46230.003598/2019-02
. OUVERNEY E PINHO INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
01.579.437.0001-94
46231.002075/2019-21
. PADARIA E CONFEITARIA QUATRO AMIGOS LTDA
33.999.442.0001-42
14185.000179/2020-41
. PADARIA E LANCHONETE ORIENTE DE VOLTA REDONDA LTDA ME
30.161.806.0001-22
46232.002074/2008-13
. PRAISE GULOSEIMAS LTDA
21.380.967.0001-16
46232.002303/2019-52
. R2 ALIMENTAR LTDA
19.847.194.0001-93
46215.016515/2019-25