DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0012, celebrado com a empresa SHOW
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 
09.388.567/0001-51.
Processo: 
200.021700/2023-86.
Data 
da
Assinatura:
11/06/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 17 de julh de 2024 a 16 de
janeiro de 2027. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas
3.3.90.40. Notas de Empenho nºs 2024NE2121 de 22 de maio de 2024. Signatários: pelo
Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Edvaldo da Costa
Fe r r e i r a .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.021691/2023. Objeto: Aquisição de máquinas de ilhós e
de corte e vinco e outros equipamentos inerentes para a continuidade das atividades
da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal, de acordo com
os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado
Federal, 
Via 
N2, 
Bloco 
16, 
Zona 
Cívico-administrativa 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou
CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 13/06/2024) 20001-00001-2024NE000003
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 040003
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 00097/2019.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em
epígrafe. --- o presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01º de
julho de 2024.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.768.953,60. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Global nº 2023NE000640, emitida em 10/06/2024. FAVORECIDO: DMGR
Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda OBJETO: Aquisição de refis para purificadores
de água, por meio da ARP TSE 03/2023, oriunda do Pregão TSE 43/2023 (2730157) Item 1. VALOR: R$
3.195,00 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/02. PA 2023.00.000016172-2.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Global nº 2023NE000641, emitida em 10/06/2024. FAVORECIDO: PRADO
DISTRIBUIÇÕES E SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de refis para purificadores de água,
por meio da ARP TSE 04/2023, oriunda do Pregão TSE 43/2023 (2730157) Item 3. VA LO R :
R$ 55,80 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/02. PA 2023.00.000016172-2.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: ADN Comércio
e Distribuição de Produtos de Limpeza-EPP - CNPJ: 05.621.087/0001-38 - itens 1, 2, 4,
5, 9, 10, 11, 12, 15, 20, 23, 27, 31, 32 e 38; Maxclean Comércio de Materiais de
Limpeza Eireli-ME - CNPJ: 08.456.756/0001-51 - item 6; Sanigran Ltda. - CNPJ:
15.153.524/0001-90 - item 7; NaraComercial de Alimentos Ltda.-EPP - CNPJ:
04.041.085/0001-07 - itens 8, 22, 33, 37 e 39; Thiago Caetanio da Silva - CNPJ:
40.908.559/0001-39 - itens 13, 27 e 36; A3L Comércio Varejista de Utilidades Ltda. -
CNPJ:30.911.535/0001-85 - item 14; N3 Distribuição de Suprimentos Ltda. - CNPJ:
19.408.662/0001-23- itens 18 e 19; Prime Importação e Exportação Eireli-ME - CNPJ:
14.491.610/0001-40 - itens 26, 29, 30 e 35; Daniel Mota Ribeiro - CNPJ:
50.711.814/0001-02 - item 28; e AJL Canaã LicitLtda. - CNPJ: 47.457.244/0001-61 - item
34. Os itens 3, 16, 17, 21, 24 e 25 restaram fracassados.
FILIPE DE SOUSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/06/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90056/2024
Comunico o resultado da licitação
em epígrafe: Vencedoras: F Melo
Construções e Comércio Ltda.- CNPJ: 50.356.248/0001-68 - Item 1; Elétrica Vilemar
Ltda. - CNPJ: 31.724.820/0001-50 - Item2; e 54.065.238 Giovanna Giulia de Carvalho
Amoroso Cherubin - CNPJ: 54.065.238/0001-24 - Item 3.
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/06/2024) 050001-00001-2024NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 090026
Nº Processo: 0000711-51.2024.4.90.8000.
Dispensa Nº 9/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Inclusão do
conselho da justiça federal no programa brasileiro ghg protocol - ciclo 2024 (programa
ghg).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 090026
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 00000.413611/2022-00.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.
Contratado: 31.060.985/0001-74 - O3S CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA. Objeto: A) reajuste de 1,71% sobre o valor do contrato, com efeitos financeiros a
partir de 16/03/2024.
b) prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato, a partir de 14/06/2024..
Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.999,80.
Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 090026
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 00000.413611/2022-00.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.
Contratado: 31.060.985/0001-74 - O3S CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA. Objeto: A) reajuste de 1,71% sobre o valor do contrato, com efeitos financeiros a
partir de 16/03/2024.
b) prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato, a partir de 14/06/2024..
Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.268,70.
Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato CJF Nº 018/2021; CONTRATANTE: CO N S E L H O
DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: GRÁFICA & EDITORA ROSSETTO LTDA; CNPJ:
04.875.554/0001-93; OBJETO: a) reajuste sobre os valores unitários dos itens que compõem
o objeto do contrato no percentual de 3,161500%, com efeitos financeiros a partir de
21/07/2023; e b) prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência contratual, compreendendo
o período de 21/07/2024 a 20/07/2025; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993, art. 40, XI;
Lei nº 10.192/2011, arts. 2º e 3º; Decreto nº 9.507/2018, art. 13; IN MPOG nº 05/2017,
arts. 53 e 61; cláusula décima do Contrato; Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II, c/c a cláusula
sétima do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico nº 12/2021; PROCESSO
Nº: 0004544-30.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024; VIGÊNCIA: 21/07/2024
a 20/07/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 85.454,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES:
168312 - JC; E.D.: 33.90.39.63; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor
Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ELVIO BARBOSA DE SOUSA
JUNIOR - Sócio Diretor/Gráfica & Editora Rossetto LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato CJF N. 014/2022; CONTRATANTE: CO N S E L H O
DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: IDEIA PRINT EDITORA GRAFICA LTDA; CNPJ:
27.787.608/0001- 64; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato;
FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 11/2022; PROCESSO N.: 0003667-
52.2021.4.90.8000;
DATA
DE
ASSINATURA: 13/06/2024;
VIGÊNCIA:
13/07/2024
a
12/07/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 145.670,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC -
168312; E.D.: 33.90.39.63; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor
Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e CELESTINA ALVES PEREIRA
SOARES - Procuradora/Ideia Print Editora Gráfica LTDA.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90039/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-039/2024, cujo
objeto, registro de preços para aquisição de aquisição de café torrado e moído, tipo
superior, e de açúcar cristal, foi adjudicado pelo valor total de R$ 473.700,00, distribuído
da seguinte forma: item 1 à empresa COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI
PRIMEIRA LTDA pelo valor total de R$ 413.700,00 e item 2 à empresa ARCANJOS
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 60.000,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 13/06/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 12 DE JUNHO DE 2024
VIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO
DOS QUADROS DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS DA PRIMEIRA
R EG I ÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas, no
período indicado neste Edital, inscrições para o VIII Concurso Público para provimento de
cargos e formação de cadastro de reserva dos cargos de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário dos quadros de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da Primeira Região,
de acordo com o disposto no presente Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público regido por este Edital, pelos diplomas legais e
regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa o preenchimento
de vagas, bem como à formação de cadastro de reserva, para os cargos constantes no
Anexo III deste Edital, observado o prazo de validade deste certame.